Autor: Assessoria de Comunicação ADUFERSA

A música do projeto Marujada Mirim, do Beco de Dôla, abriu os trabalhos do 65º Conad do ANDES-SN, que acontece de sexta (15) a domingo (17), na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA), com o tema central “Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas”.

Formado por crianças e adolescentes, o grupo animou as e os participantes com sua batucada e alegria contagiantes. Os instrumentos utilizados pelo grupo são feitos de materiais reciclados pelo projeto, que tem como propostas a transformação social através da arte e valorização da herança cultural do povo negro.

Após a apresentação, a mesa de abertura foi composta por convidadas e convidados de diversos movimentos – estudantis, sociais e sindicais – parceiros na luta do ANDES-SN. Fizeram falas representantes da Fenet, do DCE da Uesb, do Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos da Uesb (Afus), do Sinasefe e da CSP-Conlutas, além do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e também da reitoria da Uesb.

As falas apontaram a importância da mobilização docente para a defesa da Educação, da universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada e da classe trabalhadora e, ainda, como a luta empreendida por professoras e professores serve de inspiração e estímulo para estudantes e outras categorias. Ressaltaram também a relevância dos temas que serão tratados durante o Conad e suas deliberações.

O coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Berela, lembrou que o ANDES-SN tem uma história que se mistura à da CSP-Conlutas, central a qual a entidade é filiada. “Estivemos juntos não só na luta em defesa da Educação, mas também em momentos muito cruciais da própria existência do sindicato, como no momento em que tentaram dividir os trabalhadores da Educação, com a criação de outra entidade para servir a um governo de conciliação de classes e, também logo depois, quando tentaram caçar o registro sindical do ANDES-SN”, afirmou, destacando que é preciso reconhecer o Sindicato Nacional como uma das maiores entidades de trabalhadores e trabalhadoras do país, fundamental para a organização da classe.

Alexandre Galvão, presidente da Associação de Docentes da Uesb (Adusb Seção Sindical do ANDES-SN), falou da satisfação em receber o 65º Conad no ano em que a Seção Sindical completa 40 anos de luta. “Esperamos e ansiamos esse momento, trabalhando muito, para que vocês, aqui em Vitória da Conquista e em nossa universidade, possam trabalhar com tranquilidade”, destacou.

Universidade e Sociedade
Durante a abertura do 65º Conad foi lançado o número 70 da revista Universidade e Sociedade, publicação semestral do ANDES-SN. Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN e do conselho editorial da publicação, falou do conteúdo da edição que tem como tema central “Retorno presencial e pandemia: desafios do trabalho docente no contexto das transformações educacionais”.

De acordo com Blume, a publicação dialoga com a conjuntura politica e social, com os ataques enfrentados pela categoria docente, como a precarização do trabalho e ameaça de implementação do ensino à distância e híbrido, e com a luta empenhada em defesa da educação pública. Além disso, presta homenagem à Semana de Arte Moderna de 1922 e ao poeta amazonense Thiago de Melo. A revista foi distribuída aos e às participantes e também pode ser lida aqui.

Universidades Estaduais e Municipais: quem conhece, defende!
Outra apresentação que marcou abertura do 65º Conad foi a exibição de um dos vídeos da Campanha “Universidades Estaduais e Municipais: quem conhece, defende!”. Aprovada no 40º Congresso do ANDES-SN, a campanha é composta por diversos materiais visuais, como outdoors, cartazes, camisetas e uma série de vídeos com a personagem Preta Mari.
Assista aqui:

Na sequência, a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, assumiu a palavra para saudar a presença de todas e todos e fez um discurso com base no esperançar, termo cunhado por Paulo Freire.

“Iniciar o nosso dia aqui com a Marujada Mirim do Beco de Dôla é uma grande lição, além da energia e alegria contagiante, dá também o esperançar das nossas lutas, da universidade pública de portas abertas para concretizar seu propósito da educação como um direito”, afirmou.

Rivânia fez um breve histórico das lutas travadas pelo sindicato no último período, destacando o protagonismo do ANDES-SN na luta para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, na defesa das pautas de reivindicações do funcionalismo federal e do Setor da Educação. “O ANDES-SN foi, sim, uma das entidades que mais colocou gente nas ruas. O nosso esperançar é na luta, na nossa organização e mobilização”, disse.

A presidenta do ANDES-SN destacou ainda que a mobilização da categoria na capital federal nas últimas semanas também contribuiu para a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, da PEC 96/22, que garante orçamento para a Educação, sem contingenciamento. “Só foi possível porque nós estávamos lá”, afirmou.

Outro ponto abordado por Rivânia foi a preservação do caráter classista do sindicato ao longo dos anos, compreendendo também as singularidades da classe, explorada de diferentes formas por sua raça, gênero e sexo. “Temos sido acusados de abandonar a luta classista pelo fato de incorporar pautas antirracista, antimachista, antilgbtqia+fóbica, capacitismo, questões que atingem de modo mais forte uma parte da classe trabalhadora. Não podemos ficar apenas numa abstração de classe descolada da realidade. Precisamos entender que a classe é diferenciadamente explorada e que isso exige um enfrentamento dos nossos instrumentos de luta.  Enfim, não se trata de identitarismos ou de políticas identitárias, mas da compreensão materialista e de totalidade da classe e suas lutas”, afirmou.

A presidenta falou, ainda, do apoio às lutas indígenas, do Ocupa Brasília realizado há algumas semanas, além das campanhas feitas pelo ANDES-SN, como a “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil” e “Universidades Estaduais e Municipais: Quem conhece, defende”.

Antes de anunciar oficialmente a abertura do 65º Conad, a Rivânia reforçou o apoio do ANDES-SN à professora Elizabeth Lewis, que está sendo ameaçada pela reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) de anulação de sua posse, após oito anos de dedicação à instituição (saiba mais aqui). A plenária foi encerrada com a plateia repetindo em coro: Elizabeth Fica!

Instalação
Ainda pela manhã, as e os docentes também participaram da Plenária de Instalação, que discutiu e aprovou o regimento do encontro. Houve mudança na programação. A manhã de sábado será dedicada ao Grupo Misto do Tema 3 e, já na parte da tarde, terá início a Plenária do Tema 2.

Participantes
O 65º Conad do ANDES-SN, segundo evento deliberativo presencial desde o início da pandemia, conta até o momento com participantes de 58 Seções Sindicais, representadas por 55 delegados e delegadas, 109 observadores e observadoras, 7 convidados e convidadas e 26 diretores e diretoras, totalizando 197 participantes.

Entre os dias 15 e 17 de julho, as e os docentes da base do ANDES-SN se reunirão em Vitória da Conquista (BA) para o 65º Conad. Cada seção sindical poderá enviar um delegado ou uma delegada com direito a voto. Demais representantes podem participar como observadores e observadoras, com direito à voz, conforme o estatuto do Sindicato Nacional.

Com o tema central “Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas”, o encontro acontecerá na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), sob a organização da Associação de Docentes da Uesb – Seção Sindical do ANDES-SN (Adusb SSind.).

De acordo com Milton Pinheiro, 1º vice-presidente do ANDES-SN, o 65º Conad será um momento importante de atualização do debate sobre a conjuntura, que tem se manifestado de forma bastante complexa, não só pelos movimentos do governo federal, mas por aquilo que a postura de Jair Bolsonaro estimula na sociedade. 

“Será um momento de discutir as questões mais relevantes da pauta política brasileira, mas também atualizar aquilo no que o ANDES-SN deve se orientar para compreender a conjuntura e fazer seus movimentos políticos dentro dessa conjuntura”, acrescenta Pinheiro. 

O 65º Conad terá como tarefa a atualização dos planos de lutas gerais e dos setores do ANDES-SN, aprovados durante o 40º Congresso realizado este ano em Porto Alegre (RS), e também deliberar sobre questões organizativas e financeiras, como a aprovação das contas da entidade e do local do próximo Conad. Além disso, as e os participantes discutirão os textos de resoluções que foram remetidos a esse encontro deliberativo pelos delegados e pelas delegadas do 40º Congresso.

“Precisamos avançar na luta em defesa da educação e dos serviços públicos. Esse é um ponto do nosso Conad, em especial pelos ataques ao financiamento das políticas públicas, pelo rotineiro bloqueio no orçamento da Educação e da Ciência e Tecnologia, que afeta a pesquisa, as condições de trabalho e o acesso e permanência dos estudantes, em especial aqueles mais carentes, advindos dos setores que são rotineiramente excluídos da vida social, que são negros e negras das mais diversas periferias”, explica. 

De acordo com 1º vice-presidente do Sindicato Nacional, durante a atualização do plano dos setores os e as participantes debaterão acerca da Educação Federal, das melhores formas de enfrentar a defasagem salarial e de atacar outras questões que atingem a categoria, tanto no setor das Federais quanto das Estaduais e Municipais. “Será um momento oportuno de grande debate e espero que consigamos atualizar nossas diversas pautas e avançar na luta”, afirma.

Docentes, em unidade com demais categorias do serviço público federal, dão sequência nesta semana (11 a 14) a mais uma jornada de lutas em Brasília (DF). As e os manifestantes lutam por mais recursos para a Educação, por recomposição salarial e melhores condições de trabalho e contra o desmonte dos serviços públicos.

As atividades estavam previstas para começar a partir de terça (12), mas com o adiamento da votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2023) para esta segunda (11), as e os representantes do ANDES-SN e do Fonasefe já começaram a marcar presença na Câmara dos Deputados. Em visita aos gabinetes de deputadas e deputados, cobram a previsão de orçamento para contemplar reajuste de acordo com a inflação para as servidoras e os servidores, além da recomposição orçamentária da Educação e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 26/2019, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária relativa à manutenção e desenvolvimento do ensino.

A Jornada de lutas também cobra a não aprovação do Projeto de Lei (PL) 5594/2020, que transforma a educação em serviço essencial. A medida é considerada como uma ameaça ao direito de greve da categoria docente e demais trabalhadoras e trabalhadores da educação. O PL 5594/20 está na pauta de votação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para votação nessa terça (12).

Confira abaixo a agenda da Jornada de Lutas
12/07 (terça-feira)
9h – Ato no Anexo II da Câmara dos Deputados
– pela inclusão na PLDO e PLOA 2023 de recursos para contemplar reajuste
para todo(a)s o(a)s SPFs;
– contra aprovação do PL nº 5.594/2020.
13h – Pressão na Comissão da Educação contra aprovação do PL nº 5.594/2020;
14h – Discussão no Plenário da Câmara da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) nº 16/2022 (PEC eleitoreira) e da PLDO 2023 (PL nº 05/2022).

13/07 (quarta-feira)
9h – Ato no Anexo II da Câmara dos Deputados pela inclusão na PLDO e PLOA
2023 de recursos para contemplar reajuste para todo(a)s o(a)s SPFs;
– Pressão na Comissão da Educação contra aprovação do PL nº 5.594/2020.

14/07 (quinta-feira)
9h – Ato no ANEXO II pela inclusão na PLDO e PLOA 2023 de recursos para
contemplar reajuste para todo(a)s o(a)s SPFs.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (6) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2019. De autoria da deputada Fernanda Melchiona (PSol/RS), a proposta inclui o parágrafo 19 no artigo 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino. 

Caso a PEC 96/2019 seja aprovada, ficarão proibidos os cortes e contingenciamentos no orçamento da Educação, após o mesmo ter sido aprovado no Congresso Nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, os ataques à Educação foram intensificados, com recorrentes cortes, contingenciamentos e bloqueios orçamentários.  

Em 2019, o governo cortou 30% do orçamento da educação, o que provocou uma grande mobilização, chamada de “tsunami da educação”. O movimento também levou ao protocolo da PEC 96/19, para barrar novos cortes. Em 2021, o investimento em educação foi o menor desde 2012, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). 

Neste ano, os recursos já escassos da Educação foram novamente atacados. Somente com o contingenciamento divulgado no final de maio (7%) e o desvio de recursos para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária promovido em junho, as universidades, institutos federais e cefets perderam mais de R$ 600 milhões em recursos que deveriam ser repassados para as instituições. Depois desses últimos cortes, dirigentes de diversas instituições federais de ensino se manifestaram, afirmando não terem recursos para funcionar após setembro.

Tramitação
Após pressão de parlamentares de oposição, de entidades do Setor da Educação e demais movimentos sindicais e sociais, houve um acordo entre a oposição e a base do governo para que a PEC 96/19 fosse colocada em votação. Na segunda-feira (4), foi protocolada uma carta ao presidente da CCJC da Câmara, Arthur Maia (PP/AL), e demais parlamentares da comissão, solicitando a aprovação da medida (leia aqui). 

Agora, a PEC será examinada por comissão especial criada para esse fim e depois segue para votação, em dois turnos, na Câmara e no Senado. Caso seja aprovada nas duas Casas, segue para sanção. Acompanhe a tramitação.

O ANDES-SN, outras entidades sindicais e representações do movimento estudantil acompanharam a votação na CCJC nesta manhã. E seguem em mobilização, em defesa da Educação, em uma jornada de lutas em Brasília (DF) até amanhã.

“A PEC 96 altera a Constituição Federal e torna obrigatória a execução da programação orçamentária para Educação. Ou seja, se aprovada, cortes e contingenciamentos no orçamento da Educação ficariam impedidos! Esta primeira batalha na CCJC, aprovando sua constitucionalidade, é passo muito importante para a melhoria dos investimentos na educação”, avalia Cristine Hirsch, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste 2 do ANDES-SN. A diretora ressalta a necessidade de pressão permanente junto a parlamentares para que a PEC 96/2019 siga tramitando com agilidade e seja aprovada. 

Jornada de Lutas
Desde segunda-feira (4), representantes do ANDES-SN e suas seções sindicais estão na capital federal realizando uma série de atividades de mobilização para pressionar parlamentares e denunciar os ataques à Educação, aos serviços públicos e às servidoras e servidores federais. Em conjunto com representantes de outras categorias, docentes já fizeram atos no Aeroporto de Brasília e no Congresso Nacional. Saiba mais aqui.

Docentes de todo o país estão em constante e crescente mobilização para barrar os sucessivos cortes nos recursos das Instituições Federais de Ensino (IFE), além de cobrar a recomposição orçamentária da Educação e reposição salarial do funcionalismo federal. Para isso, a categoria  vem realizando atividades tanto nas universidades, institutos federais e cefets, quanto nas ruas de suas cidades e da capital federal. Ler mais

Duas medidas provisórias (MPs), que fazem mudanças significativas na legislação trabalhista e são prejudiciais à classe trabalhadora estão em pauta para serem votadas na Câmara dos Deputados nessa semana. A Mesa Diretora da Casa havia determinado que até o final de julho serão realizadas sessões todos os dias da semana com o objetivo de acelerar a tramitação de propostas, muitas de interesse do governo federal.

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Representantes do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe participaram de reunião no final da tarde dessa quarta-feira (22), no Ministério da Educação (MEC). O encontro é resultado da luta de estudantes, docentes, técnicos e técnicas e da pressão exercida pelas manifestações realizadas no dia 9 e 14 junho e após o protocolo da pauta unificada do Setor da Educação, no dia 13 de junho. Neila Nunes de Souza e Luis Augusto Vieira, 1ª vice-presidenta e 2º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, respectivamente, representam o Sindicato Nacional.

Pelo MEC, estiveram presentes o Secretário Executivo do MEC, Dilermando Silva, membros da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu). 

Durante a reunião, as e os dirigentes sindicais cobraram do MEC resposta quanto às reivindicações das categorias e também sobre a necessidade de mais recursos para que as universidades, institutos federais e cefets possam funcionar plenamente. Após o novo bloqueio de verbas em maio, diversos reitores e reitoras se manifestaram dizendo que muitas instituições fechariam até setembro. Exigiram também a retomada dos recursos destinados à assistência estudantil, para que estudantes consigam permanecer nas instituições. Com os constantes cortes no auxílio, aumentou a evasão estudantil .

“Não temos como avaliar essa reunião como positiva, pois não nos deram nenhuma garantia da recomposição [orçamentária], e não apontaram caminho de fato para a recomposição desse orçamento”, comentou Luis Augusto Vieira.

Segundo relato do 2º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, a reunião começou com uma exposição do Secretário Executivo, Dilermando Silva, sobre os cortes orçamentários, explicando que houve uma redução no bloqueio, inicialmente divulgado em 14%, para 7%. Tanto Silva quanto outros representantes do MEC disseram que a situação não era tão calamitosa como afirmam as entidades sindicais e estudantis.

“Discordamos frontalmente e reafirmamos que não é essa a realidade que vivemos nas instituições. Ressaltamos que, se o orçamento já estava curto antes do retorno presencial, agora a situação ia piorar, ainda mais com esses cortes”, pontuou Vieira.

Os secretários do MEC alegaram estar fazendo incursões junto a parlamentares e ao ministério da Economia para reverter o bloqueio orçamentário na Educação, mas que só seria possível em caso de melhora da economia brasileira e da arrecadação da União. “Essa fala é muito ruim, porque demonstra que o MEC não está preparado e não tem um planejamento, de fato, para uma real iminência de fechamento de portas de muitas universidades”, avaliou Luis Augusto.

Neila Souza, diretora do ANDES-SN, acrescentou que os representantes do governo sinalizaram a expectativa de melhora na economia em setembro, mês em que supõem conseguir recompor o orçamento das instituições. “Usamos um trocadilho nesse mês como data cabalística, pois é justamente o tempo em que as universidades dizem aguentar até ter que parar por falta de recursos”, contou.

A 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN disse que tanto ela quanto as e os demais representantes das entidades reforçaram diversas vezes “os argumentos da realidade concreta, os quais não coadunam com o que é propagado por esse governo, que não faz a opção pela educação”.

Ao final da reunião, foi solicitado que o MEC assinasse um documento, em conjunto com as entidades, reconhecendo o absurdo do orçamento secreto em detrimento dos recursos da educação e firmando o compromisso de uma audiência das entidades sindicais com o ministro da Educação, Victor Godoy.

“Reafirmamos na reunião que as entidades querem ser recebidas pelo ministro, apesar do respeito pelo trabalho dos técnicos, a questão é política, que só pode ser tratada com o responsável da Pasta”, ressaltou Neila.

Mobilização continua
Para as próximas semanas estão previstas diversas atividades, nos estados e em Brasília (DF), para seguir pressionando pela recomposição do orçamento para a Educação. As manifestações também irão cobrar a reposição salarial dos servidores e das servidoras, abertura de negociação coletiva com as categorias do funcionalismo federal e, ainda, o fim das privatizações das estatais.

Confira a agenda:
25 de junho: Reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN;
27 a 29 de junho: Construção dos Ocupa Universidades, Institutos Federais e Cefets;
04 a 07 de julho: Jornada de Luta em Brasília nos moldes da PEC 32: Pela recomposição dos orçamentos, pela reposição salarial, pela negociação coletiva e contra as privatizações.

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (22) pela Polícia Federal. Ele é investigado, na operação “Acesso Pago”, por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. Ler mais

Nesta quarta-feira (14), docentes de todo o país se uniram a estudantes, técnicos e técnicas, e demais categorias de servidores e servidoras no ato “Ocupa Brasília”, na capital federal. Mais uma vez, manifestantes foram às ruas contra os cortes na Educação, contra a privatização das estatais e em defesa dos serviços públicos. O protesto reuniu cerca de 5 mil pessoas.

A concentração do ato aconteceu em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados. As caravanas de estudantes que chegavam cantavam palavras de ordem como “Tira a tesoura da mão e investe na educação”, “se você paga, não deveria. Educação não é mercadoria”, “Não vai ter corte, vai ter luta”, entre tantas outras que exaltavam a unidade entre estudantes e trabalhadores e trabalhadoras na luta em defesa da educação, dos serviços públicos e pelo “Fora Bolsonaro”. Seções Sindicais do ANDES-SN de diversas Instituições Federais de Ensino enviaram representantes. Ler mais

Na terça-feira, 14 de junho, docentes de universidades, institutos federais e cefets de todo o país se somarão a servidoras e servidores das demais categorias do serviço público federal, trabalhadoras e trabalhadores de empresas estatais, estudantes e representantes de movimentos sociais e populares em uma grande manifestação na capital federal. O “Ocupa Brasília”, como foi denominado o ato, levará milhares às ruas em defesa da Educação Pública e contra as privatizações.

O protesto quer chamar a atenção para o desmonte que o governo federal vem promovendo na Educação pública, com os sucessivos cortes orçamentários. Além disso, os e as manifestantes irão cobrar do governo federal e do Congresso Nacional a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 (contrarreforma Administrativa) e a reversão do sucateamento das políticas sociais e serviços públicos.

O ato irá denunciar também o ataque à soberania nacional, com o processo de privatização de diversas estatais, como a Eletrobrás, a Petrobras e os Correios. A entrega dessas estatais para o setor privado irá piorar e encarecer a prestação de serviços, colocando os lucros de poucos acima das necessidades da população, em especial a mais pobre.

Milton Pinheiro, presidente em exercício do ANDES-SN, explica que o 14 de junho é resultado de uma luta conjunta e unificada entre as entidades, para enfrentar o governo Bolsonaro e seus ataques à Educação pública e avançar nas lutas. “O ANDES-SN junto com a Fasubra, Sinasefe, UNE, Fenet, Ubes, ANPG e o próprio Fonasefe estão convidando para uma grande manifestação em Brasília, que terá um conjunto de mobilizações, com caravanas saindo de todos estados. O ANDES-SN está participando dessa movimentação e convocando professoras e professores à Brasília no dia 14 de junho tendo em vista, em especial, a luta contra os cortes na educação, a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades, institutos e cefets representada pela PEC 206 e as privatizações das estatais”, afirma. 

Para o presidente do Sindicato Nacional, o ato que será “gigante e representativo” é a resposta do segmento da Educação ao governo federal e para aquelas e aqueles que apoiam os cortes, contingenciamento e bloqueios do governo em áreas essenciais à população brasileira. 

Motivos para lutar em defesa da Educação
Nos últimos 10 anos, o investimento público nas instituições federais de ensino (IFE) caiu 73%. No último mês, aprofundando ainda mais a precarização, o governo de Jair Bolsonaro autorizou o bloqueio de R$ 3,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Com isso, as universidades federais, por exemplo, perderão mais de R$ 1 bilhão.

A redução no orçamento fará com que as IFE tenham dificuldade em arcar com despesas básicas e essenciais para o funcionamento como segurança, limpeza, contas de água e eletricidade.

A estratégia de precarização, também aplicada em outras áreas, tem como uma das finalidades justificar a privatização dos serviços. No caso da Educação, abrir espaço para a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, com a aprovação da PEC 206, já em tramitação no Congresso Nacional.

A diminuição nos recursos repassados ao MEC também impacta o acesso e permanência de estudantes nas IFE, contribuindo para o aumento da evasão. Criada em 2008, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi instituída nas universidades públicas para democratizar o acesso e dar condições de permanência aos estudantes mais pobres. No entanto, nos últimos anos, o programa sofreu cortes bilionários e chegou a perder, em 2021, R$1,5 bilhão que eram destinados para auxiliar alunas e alunos no pagamento de alimentação, itens básicos, moradia e transporte.

Outra pauta que as e os manifestantes levarão para a Esplanada dos Ministérios no dia 14 de junho é a luta pela ampliação da Lei Federal de Cotas. Sancionada em agosto de 2012, a medida garante que 50% das vagas de universidades e institutos federais sejam destinadas a indígenas, pretos, pardos e estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Após uma década, a lei 12.711/2012, que permitiu que milhares tivessem acesso ao ensino, passará por revisão e poderá deixar de existir.

Jornada de lutas dos SPF
O “Ocupa Brasília” integra também a agenda de lutas do ANDES-SN e das demais categorias reunidas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Desde janeiro, quando apresentaram ao governo a pauta unificada de reivindicações, servidoras e servidores realizam diversas atividades de mobilização em Brasília e nos estados contra o desmonte dos serviços públicos, pela recomposição salarial em 19,99%, pelo fim do Teto de Gastos e o arquivamento da contrarreforma Administrativa.

Confira a programação
13h – Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados
14h – Atos no Auditório Nereu Ramos (em defesa das estatais e contra os cortes na educação) e em frente ao Anexo II da Câmara
16h – Marcha em direção ao MEC
17h30 – Ato político cultural com Maracatu e com o rapper GOG
20h – Encerramento e retorno das caravanas