Autor: Assessoria de Comunicação ADUFERSA

Em mais de 50 cidades brasileiras, estudantes de todo o país realizaram protestos nas universidades, institutos e cefets e, também, nas ruas, contra os cortes orçamentários na Educação e a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades públicas brasileiras.

As seções sindicais do ANDES-SN se somaram aos atos e docentes de diversas instituições também foram às ruas cobrar a recomposição orçamentária da Educação, além de melhores condições de trabalho e ensino, investimento em políticas de assistência estudantil, entre outras pautas.

Em Brasília (DF), centenas de estudantes do Instituto Federal de Brasília (IFB), de diversos campi, e da Universidade de Brasília (UNB) compareceram em peso na manifestação, na Esplanada dos Ministérios.O protesto também contou a presença repressora de forte aparato da Polícia Militar, que acompanhou toda a manifestação.

Representantes das entidades estudantis União Nacional dos Estudantes (UNE), a Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), dos Diretório Central dos Estudantes (DCE), de entidades sindicais, como ANDES-SN, Associação de docentes da UnB (Adunb SSind.), Sinasefe e Fasubra, de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e políticos de esquerda compareceram ao ato, na capital federal. O protesto teve início pela manhã ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília, próximo à Rodoviária da capital. De lá, as e os manifestantes seguiram em caminhada pela até o Ministério da Educação (MEC).

De acordo com Caio Sad, da Fenet, os recentes ataques contra a Educação mostraram a verdadeira intenção do governo federal. “Na mesma semana em que uma proposta que pretendia cobrar mensalidade nas universidades públicas [Proposta de Emenda à Constituição 206/19] foi pautada, surgiu o bloqueio de verbas, e isso deixou claro a proposta desse governo que é fechar as escolas e sucateá-las, com o objetivo de privatizar as nossas intuições. Esse é o governo da morte, que está entregando a Eletrobras, a Petrobras e que quer entregar os Correios, a Caixa e ainda as nossas universidades”, afirmou.

Já Victor Caíque, da UNE, classificou os cortes orçamentários como “absurdos” e também ressaltou o intento do governo de fechar os institutos e universidades federais. “Sabemos bem que só os estudantes, a partir da luta organizada, que podem abrir uma saída democrática nesse país, porque precisamos revogar a EC 95, do teto de gastos, que é a desculpa que o governo usa para cortar nossas verbas todos os anos. A gente precisa revogar a reforma Trabalhista e a da Previdência, porque o estudante quer emprego com dignidade, e também realizar a reforma agrária e urbana. E esse cenário só se dá com a luta na rua”, disse.

A representante do DCE Honestino Guimarães, da UNB, Monna Rodrigues, afirmou que os cortes nas universidades atingem diretamente a assistência estudantil. “Eles impactam a nossa permanência nas universidades. Somos os primeiros das nossas famílias que estão ocupando as universidades. Voltamos essa semana para a UNB e não sairemos de lá. Vamos ocupar a nossa universidade e defender o orçamento para pesquisa, estrutura física e, para isso, não daremos trégua. Não vai ter corte, vai ter luta”, afirmou.

Já Lucas Macedo, representante do DCE no IFB, parafraseou o educador Darcy Ribeiro ao dizer que a crise da educação no Brasil não é uma crise, mas sim um projeto. “Vivenciamos sucessivos cortes nos últimos anos no IFB e, cada vez mais, vem gerando impactos como a demissão de terceirizados, a falta de insumos, fechamento de banheiros e salas para reduzir as despesas. Esse bloqueio será de R$ 3 milhões só no IFB, é equivalente ao orçamento anual de um campus, o que trará impacto na vida dos estudantes. Não podemos aceitar os cortes e temos que lutar contra eles”, destacou.

Segundo Eliene Novaes, diretora da Adunb – Seção Sindical do ANDES-SN, os cortes orçamentários têm sido uma grande estratégia do governo para desmontar a educação púbica brasileira. “Toda essa construção [do 9J] foi feita pensando na retomada da luta nas ruas, porque entendemos que o governo Bolsonaro é nefasto e precisa ser destruído. Esse ato é um simbolismo dessa retomada de luta dos professores, técnicos e estudantes e toda a população”, disse.

Francieli Rebelatto, 2º secretária do ANDES-SN, saudou as e os manifestantes pelo esforço em construir a unidade para esse dia e para as demais lutas que estão por vir. “Essa é a luta do povo trabalhador brasileiro e dos estudantes que sempre se deu como muito esforço e muita coragem nesse país. Combater os ataques à educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada é uma luta de longa data. Nada nos foi dado, tudo foi conquistado com muita luta e esforço dos estudantes, dos trabalhadores docentes e técnicos, que construíram as universidades, os institutos federais e cefets no Brasil”, afirmou.

A diretora do Sindicato Nacional convocou as e os estudantes para o ato em 14 junho, no Ocupa Brasília, que ocorrerá na capital federal. “Iremos lutar não apenas contra os cortes na Educação e a tentativa de cobrança de mensalidade nas universidades, mas também em defesa dos serviços públicos, da reposição salarial dos servidores federais e, mais do que isso, estaremos também em unidade com os trabalhadores das empresas Estatais, lutando contra as tentativas de privatização desse governo”, afirmou.

Por todo o país
Além de Brasília, mais de 50 cidades registraram manifestações, panfletagens, aulas públicas e outras atividades nessa quinta-feira (9), como João Pessoa (PB), Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Redenção, no Ceará, Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA). Em Belém (PA), docentes em greve da UFPA foram às ruas junto com estudantes e docentes das universidades federal e estadual (Uepa) e instituto federal.

Professores e professoras também se juntaram aos protestos em cidades mineiras como São João del-Rei, Juiz de Fora, Governador Valadares, Ouro Preto, Lavras, na capital mato-grossense de Cuiabá, em São Paulo (SP), em Porto Alegre (RS), em Pelotas (RS). Em Santa Maria (RS), foi realizada uma audiência pública para discutir o desfinanciamento da UFSM e os ataques à educação.

No Rio de Janeiro, docentes da Universidade Federal Fluminense realizaram ato em Niterói no começo da tarde e depois se dirigiram para a capital carioca para participar de protesto em conjunto com estudantes, professores, professoras, técnicas e técnicos das demais instituições. A concentração do ato foi na praça da Candelária, no centro do Rio, a partir das 16 horas.

Ocupa Brasília
Na próxima terça-feira (14), entidades do setor da Educação realizarão em conjunto com demais categorias do funcionalismo federal e empresas estatais um grande ato na capital federal. O “Ocupa Brasília” deve receber caravanas de todo o país para protestar em defesa da Educação Pública, contra as privatizações das estatais e demais ataques do governo Bolsonaro aos serviços públicos e à soberania nacional, e também cobrar a recomposição salarial de servidores e servidoras federais em 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional 95 (do Teto dos Gastos) e a derrubada da PEC 32/2020, da contrarreforma Administrativa.

Estudantes de todo o Brasil realizam diversos atos e mobilizações nas universidades, institutos federais e Cefets no dia 9 de junho (quinta-feira), contra os cortes orçamentários na Educação e a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades públicas brasileiras. A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) têm realizado diversas assembleias e plenárias locais em diversas instituições organizar os protestos que ocorrerão nessa data.

O bloqueio linear de 14,5% nos recursos repassados ao Ministério da Educação, promovido no final de maio pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), afetará diversas áreas e, para as Instituições Federais de Ensino Superior, representará R$ 1 bilhão a menos em um orçamento já bastante enxuto.

De acordo com Caio Sad, da Fenet, o recente corte de verbas realizado pelo governo federal afetam diretamente o funcionamento das instituições. “Com esse bloqueio, nossas escolas ficarão sem dinheiro para pagar contas de água, luz, fazer obras de manutenção, investir nos laboratórios, em projetos de pesquisa e extensão, pagar bolsas de assistência estudantil. Tudo isso afeta diretamente a qualidade da nossa educação”, afirmou.

Segundo ele, para organizar a mobilização contra mais esse ataque do governo federal à educação pública, a Fenet realizou uma plenária nacional. Durante o encontro, estudantes de todo o Brasil discutiram os rumos da luta.

“A plenária foi um grande instrumento de mobilização dos estudantes, que estão construindo assembleias, reuniões, panfletagens e todo o tipo de atividade de denúncia nas suas escolas. A indignação está grande e os estudantes estão prometendo uma grande mobilização para o dia 9 organizando paralisações neste dia, em diálogo com os servidores”, comentou.

Sad alertou que, com a retomada das aulas presenciais, se faz ainda mais necessário ampliar o investimento na educação. “Precisamos investir nos IFs e Cefets, para desenvolver mais projetos de pesquisa e extensão, para promover mais atividades que envolvam os estudantes e a sociedade. Além disso, a assistência estudantil cumpre um papel fundamental, pois a realidade neste momento de crise é que 70% dos estudantes da Rede Federal de EPCT [Educação Profissional, Científica e Tecnológica] vivem em situação de vulnerabilidade social. Nossas escolas podem e devem cumprir o papel de discutir os problemas sociais e ser um elemento de solução para eles”, disse.

Outra pauta que os estudantes levarão para as ruas, além da recomposição orçamentária das IFE, é a luta contra a tentativa de cobrança de mensalidade nas universidades públicas, prevista na Proposta de Emenda à Constituição 206/19. O parecer favorável à PEC 206 aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Após intensa mobilização nas últimas semanas, houve acordo entre os parlamentares de que o mesmo só será votado após as eleições em Outubro. No entanto, é necessário pressionar para o arquivamento da matéria que ameaça a gratuidade da Educação Superior pública.

Em nota, a diretoria nacional do ANDES-SN convocou toda a categoria a fortalecer a mobilização na próxima quinta-feira (9). “Em decorrência da deliberação da UNE em construir um dia de ocupação das universidades, institutos federais e CEFETs contra os cortes orçamentários e a PEC 206/19, no dia 09 de junho, avaliamos, em conjunto com as entidades da educação, de reforçar essa data. Com isso, orientamos às seções sindicais para a construção da luta conjunta com o(a)s estudantes, nos locais de trabalho e com atos nos estados”, apontou a Circular nº 195/2022.

Ocupa Brasília
O dia 9 de junho é uma das mobilizações previstas para este mês. No dia 14 de junho, docentes, técnicas, técnicos e estudantes de todo o país se dirigem à capital federal para o Ocupa Brasília, em conjunto com demais servidoras e servidores públicos. Após diálogo entre as entidades do Setor da educação e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), definiu-se pela realização do ato nacional contra os cortes na Educação, pela revogação da EC 95, contra a PEC 32 e pela recomposição salarial de 19,99%.

Em mais um ataque à Educação e à Ciência e Tecnologias públicas, o governo de Jair Bolsonaro divulgou no final de maio um novo bloqueio orçamentário nos recursos de ambos ministérios. O corte linear de 14,5% afetará diversas áreas e, para as Instituições Federais de Ensino Superior, representará R$ 1 bilhão a menos em um orçamento já bastante enxuto.

“O fundo público continua sendo saqueado pela lógica clientelista da política desenvolvida por Bolsonaro. O Centrão, no Parlamento, continua desviando recursos de suas finalidades precípuas ao permitir que o orçamento secreto seja o maior balcão de negócios da política brasileira e, por dentro do Poder Executivo, o Ministério da Defesa tem recebido constantes aumentos em suas rubricas para o uso privilegiado do(a)s militares, em produtos e serviços alheios ao serviço público. Contudo, ao lado dessa irresponsabilidade orçamentária, a fome, miséria e o desemprego invadiram os lares da classe trabalhadora no Brasil”, denuncia a diretoria Nacional do ANDES-SN, em nota divulgada  no dia 2.

O estrangulamento orçamentário imposto por Bolsonaro terá repercussão no cotidiano das Ifes, como nos Restaurantes Universitários, nas políticas de acesso e permanências, na manutenção, nos pagamentos de despesas essenciais como água, luz, contratação de serviços de limpeza e segurança, terceirizados em quase todas as instituições, o que pode impedir o funcionamento de muitas universidades.

“O impacto desse corte logo será percebido em ações finalistas das IFES, sem falar da grave situação que se abaterá ainda mais sobre as questões de acesso e permanência estudantil, provavelmente atingindo os segmentos estudantis pretos e pobres oriundos das mais diversas periferias brasileiras”, alerta a nota da diretoria do Sindicato Nacional.

O documento ressalta que, diante desse conjunto articulado de ataques ao financiamento do ensino superior e da pesquisa brasileiras, o ANDES-SN tem feito um grande esforço para agir em unidade de ação com as demais entidades da educação do país, como Fasubra, Sinasefe, UNE, Ubes, Fenet, ANPG, entre outras. Para as próximas semanas, as entidades estão articulando manifestações nos estados e em Brasília (DF), em defesa da Educação e Ciência públicas e contra os cortes nos orçamentos.

“Estaremos nas universidades, institutos, CEFETs e escolas dialogando com as mais diversas comunidades, na construção de grandes atos nacionais contra os cortes e a pauta regressiva do governo federal. Abaixo os cortes na Educação e na Ciência & Tecnologia!”, afirma a diretoria do ANDES-SN. Leia aqui a nota.

Agenda de Lutas contra os ataques à Educação
09 de junho – Atos nos estados e mobilizações nas universidades, institutos federais e Cefets contra os ataques à educação;
11 de junho – Reunião do Setor das Ifes;
14 de junho – Ocupa Brasília.
Confira aqui os materiais de mobilização 

Centenas de servidoras e servidores públicos realizaram ontem (31), o Dia Nacional de Luta em Brasília (DF) em defesa do reajuste salarial de 19,99%. As categorias do funcionalismo público também cobram a abertura imediata de negociações com o governo Bolsonaro, a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16 – do Teto dos Gastos – e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa.

A data foi construída em unidade com as entidades sindicais que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e é uma das atividades da Campanha Salarial Unificada 2022.

Caravanas com representantes de várias categorias do funcionalismo de diversos estados vieram ao ato. As seções sindicais do ANDES-SN, assim como a diretoria nacional, também estiveram presentes com delegações dos estados do Pará, Piauí, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, entre outros.

Pela manhã, as e os manifestantes se concentraram no Espaço do Servidor, localizado entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios. No local, a polícia militar (PM) do DF não autorizou a utilização das caixas de som, com a justificativa de que a ação seria ilegal, mediante um decreto que veda o uso de equipamentos de amplificação sonora nas proximidades dos ministérios. Após negociações, as servidoras e os servidores públicos puderam fazer as suas falas do carro de som e a marcha seguiu pela via pública até o canteiro central da Esplanada, próximo ao Ministério da Saúde.

Paulo Barela, dirigente da CSP-Conlutas, reforçou a organização e unidade das categorias do funcionalismo público para derrotar os ataques do governo Bolsonaro. “Apesar de toda essa política que o Bolsonaro vem aplicando no país, entregando as empresas públicas e os serviços públicos ao setor privado. Nós, com muita força e unidade, conseguimos evitar a tramitação da PEC 32 que, embora ainda esteja engavetada, representa ataques aos servidores e o desmonte dos serviços públicos. Esse é um governo que é a favor da barbárie, do assassinato de indígenas e de trabalhadores do campo e da cidade, da destruição do meio ambiente. Então, precisamos, nas ruas, romper com essa realidade, que é a favor de banqueiros e latifundiários, do agronegócio, dos grandes empresários, e nós mesmos tomar o controle da riqueza no nosso país”, disse.

Já Cláudio Mendonça, 2° vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN, falou da importância da luta das servidoras e dos servidores públicos pela valorização salarial e pontuou os ataques que a educação pública vem sofrendo, assim como aquelas e aqueles que lutam pelo ensino público, gratuito e de qualidade. “A luta nas ruas, nas universidades, nos institutos federais e nos cefets é um processo que não surgiu hoje, mas que vem sendo pautado na mais ampla unidade e na compreensão de que este governo é inimigo da educação pública. E a prova disso é que no mesmo momento em que o governo anuncia um gigante corte orçamentário que atinge a educação, o ensino, a extensão, a pesquisa e a assistência estudantil, ele tenta aprovar uma lei que quer acabar com a gratuidade no ensino público nas universidades, institutos e cefets. Isso demonstra que o governo tem um lado que é do grande Capital, dos setores que querem transformar a educação em mercadoria, e isso não podemos permitir”, afirmou.

O diretor do Sindicato Nacional também contou que, nas próximas semanas, ocorrerão manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206, que pretende impor a cobrança de mensalidade nas universidades públicas brasileiras, e contra os cortes orçamentários na Educação. Os atos serão organizados em conjunto com pelas entidades estudantis UNE, Ubes e Fenet.

No dia 9 de junho, serão realizadas manifestações em todos os estados, que irão ocupar as universidades, institutos e cefets de suas cidades contra os cortes orçamentários. Já no dia 14 de junho, acontecerá o “Ocupa Brasília”, um protesto das entidades do Setor da Educação junto com o Fonasefe.

“Se pararmos de mobilizar, nós seremos derrotados e engolidos por esse governo. É importantíssimo continuar as mobilizações nos espaços de trabalho, realizar as assembleias para discutir a importância de derrotar urgentemente a política desse governo que quer acabar com as instituições públicas e os serviços públicos nesse país e não iremos permitir”, disse Mendonça.

Gisvaldo Oliveira, 1° secretário da Regional Nordeste I do Sindicato Nacional, enfatizou que, além da luta pelo reajuste e em defesa da educação pública, é preciso denunciar de forma enfática o genocídio do povo negro no país. “Esse governo que sangra os cofres públicos em benefício do capital financeiro é o mesmo que atenta violentamente contra a existência do povo preto desse país, que estimula a misoginia, que usurpa os territórios dos povos indígenas e que adota uma política de destruição dos serviços públicos com o recente corte de R$ 3,2 bilhões no MEC. Sabemos que todos os órgãos da pasta serão atingidos, principalmente, os institutos e universidades federais. É um governo que aplica uma política ultraneoliberal de um lado e o extermínio do povo preto de outro, dos povos indígenas e mulheres nesse país”, ressaltou.

Após a manifestação na Esplanada, no período da tarde, os servidores e as servidoras participaram de uma audiência pública com parlamentares da Liderança da Minoria, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, a partir das 14h.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2022. A medida atinge todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais, que sofrerão um corte de mais de R$ 1 bilhão, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Os R$ 3,2 bilhões representam um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discricionários incluem despesas com funcionamento, obras, terceirização, contratação de serviços, assistência estudantil, por exemplo.

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Em mais um ataque aos direitos da classe trabalhadora, o Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual prefeituras poderão contratar trabalhadores para serviços simples, em jornada reduzida e com regras flexibilizadas (MP 1.099/2022). O texto conta com mudanças feitas pelo Congresso Nacional e segue para sanção presidencial. Ler mais

No dia 31 de maio, servidoras e servidores públicos realizam o Dia Nacional de Luta em Brasília (DF), em convergência com a Campanha Salarial Unificada 2022, construído em unidade com as entidades que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate). Ler mais

Em reunião acompanhada por representantes do ANDES-SN e demais entidades ligadas à Educação, a Comissão de Constituição, Justiça  e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados debateu a proposta que permite que as universidades públicas brasileiras cobrem mensalidades de estudantes. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/ 2019 estava prevista para votação na tarde de terça-feira (24), mas foi retirada de pauta por causa da ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ler mais

Representantes do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, entidades que representam docentes, técnicos e técnicas das Instituições Federais de Ensino (IFE), participaram, na tarde do último sábado (21), da Reunião Ampliada Unificada da Educação. A atividade aconteceu no hotel San Marco, em Brasília (DF), em formato híbrido – presencial e remota -, e avaliou as condições de uma greve unificada na Educação, construindo uma pauta em comum. Além disso, o encontro reforçou a necessidade de continuar a mobilização das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) pelo reajuste salarial emergencial de 19,99%. O ANDES-SN transmitiu a reunião pelas suas redes sociais. Ler mais

A categoria petroleira, por meio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) e Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), decidiu entrar com recurso de terceiro interessado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a venda da refinaria Isaac Sabbá (Reman) da Petrobras, localizada em Manaus (AM). No dia 13 de maio, a superintendência-geral do Cade aprovou a venda da Reman ao grupo Atem. Se o negócio for concluído, será a segunda refinaria da Petrobras entregue ao controle do capital privado. Ler mais