O ano de 2019 ficará marcado na memória da sociedade e em particular dos servidores públicos, incluindo os docentes das instituições federais, por gestos e intenções por parte do atual governo federal que atacam profundamente os direitos trabalhistas e sociais historicamente conquistados, a exemplo daqueles referentes à educação e às universidades federais. Essa afirmação pode ser sintetizada em três atos.
O primeiro deles, em abril, refere-se a um pronunciamento do Ministro da Educação, afirmando que cortaria recursos de algumas universidades por estarem, segundo ele, fazendo ¨balbúrdia”. Tal medida repercutiu muito negativamente, dentro e fora das universidades. Mas, ao invés da autocrítica, o Ministro simplesmente ampliou a proposta de cortes para todas as instituições federais de ensino superior. Caso esse contingenciamento no financiamento de custeio e capital tivesse sido concretizado plenamente, certamente inviabilizaria o funcionamento das Universidades e Institutos federais.
O segundo ato foi o lançamento do Projeto “Future-se”, que, em síntese, significa quebrar a autonomia universitária e seu sentido público, tornando-as dependentes de improváveis financiamentos de grandes empresas. Caso tal projeto se concretize, a maioria das universidades, apesar de seu importante papel social, educacional e científico nas diversas regiões do país, terá sua sobrevivência gravemente comprometida.
O terceiro ato, já no mês de novembro, foi o anúncio de uma reforma administrativa (as PEC’s neoliberais dos Fundos Públicos e do Pacto Federativo) que, entre outras barbaridades capazes de provocar um verdadeiro desmonte do Estado brasileiro, suspenderia concursos, promoções e progressões de carreiras dos servidores públicos, além de permitir o congelamento e mesmo a redução de vencimentos em até 25%. Tudo para gerar mais superávit primário e atender os interesses dos credores da dívida pública.
Em resposta a essa série de ataques, estudantes, docentes, técnicos e amplos setores da sociedade se mobilizaram de diferentes formas em defesa dos direitos sociais e democráticos conquistados nas últimas décadas, no que se inclui a defesa da universidade pública e de seu caráter laico, gratuito e de qualidade. Foram manifestações em grandes, médias e pequenas cidades de todo o país. Nesse processo de mobilizações, especialmente no dia 15 de maio, a ADUFERSA participou com protagonismo em Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.
Em 2020, os desafios permanecem, e é necessário que a categoria permaneça mais atenta, mobilizada e consciente da necessidade de participação e fortalecimento dos espaços coletivos de ação e decisão como condição necessária para a defesa dos nossos direitos, da universidade e da UFERSA como patrimônio do semiárido.
É com essa leitura de desafios, possibilidades e esperanças que desejamos aos sócios e às sócias da ADUFERSA ‘um 2020’ de muitas realizações individuais e coletivas.
Diretoria da Adufersa