Confira as fotos do São João da ADUFERSA, realizado na noite de ontem (26/06) na sede do sindicato, em Mossoró
Confira as fotos do São João da ADUFERSA, realizado na noite de ontem (26/06) na sede do sindicato, em Mossoró
Professores e professoras da Ufersa participaram de assembleia na tarde de ontem (20) para deliberar acerca da continuidade ou não do movimento grevista aprovado em assembleia em 5 de junho e iniciado no dia 10.
Após ampla discussão sobre o tema, a categoria deliberou pela continuidade da greve. Foram 78 favoráveis, 56 pela saída unificada e uma abstenção. A decisão será enviada ao Comando Nacional de Greve (CNG), em Brasília. A assembleia, que foi realizada presencialmente com sistema de videoconferência nos quatro campi da Ufersa, contou com ampla participação de professores e professoras.
A greve nas universidades federais brasileiras é motivada principalmente pela necessidade de se obterem avanços nas negociações salariais e na recomposição do orçamento da educação. Durante esta semana estão sendo realizadas rodadas de assembleias em todo o país, avaliando o movimento e deliberando acerca da continuidade ou não da greve.
CNG – O professor Cláudio Rocha foi escolhido pela assembleia como novo representante da ADUFERSA no Comando Nacional de Greve. Ele passa a ser o responsável por abastecer o Comando Local de Greve com informações sobre as discussões nacionais na sede do Andes-SN.
Fundo de Greve – Após o debate sobre a continuação da greve, a categoria debateu e aprovou a criação de um fundo de greve. Os valores arrecadados serão utilizados para sanar as despesas do movimento grevista. Um informe detalhado sobre o fundo de greve será enviado pelo Interdocentes.
Conad – Finalizando a assembleia, foi realizada a escolha da professora Jusciane da Costa e Silva como representante da Adufersa no 67º Conad do ANDES-SN, que será realizado na cidade de Belo Horizonte (MG).
Professores e professoras da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) participam amanhã (20), a partir das 15h, de uma assembleia geral que tem como pontos de pauta:
1.Análise de conjuntura e avaliação da greve: posicionamento em relação às propostas do Governo e sobre continuidade da greve nacional docente, nos termos Comunicado 84/2024/CNG/ANDES;
2. Aprovação ad referendum da participação do professor Magnus Gonzaga no Comando Nacional de Greve;
3. Aprovação de nova representação dos docentes da UFERSA no Comando Nacional de Greve;
4. Discussão e deliberação sobre Fundo de Greve;
5. Deliberação sobre representação da ADUFERSA no 67º Conselho do ANDES (CONAD);
6. Informes gerais.
Dentre os pontos de discussão, faz-se destaque para o debate sobre as propostas enviadas pelo Governo Federal, em relação à pauta dos grevistas.
“O Comando Nacional de Greve do nosso Sindicato pediu que a gente avaliasse alguns pontos acerca do movimento grevista e das propostas que foram apresentadas pelo Governo Federal. Também foi solicitado que fizéssemos uma avaliação sobre continuidade ou saída unificada da greve nacional, então nosso procedimento é fazer uma avaliação do processo até aqui, analisar as propostas e deliberar sobre a manutenção ou não da Greve na Ufersa. O resultado da assembleia será enviado ao Sindicato Nacional, que está propondo rodadas de assembleias em universidades de todo o país”, explicou o Presidente da ADUFERSA, Thiago Arruda.
A assembleia será realizada de forma presencial, com pontos de participação nos quatro campi da universidade. Em Mossoró, a atividade acontece no Auditório do Centro de Engenharias, no Campus Leste da Ufersa.
O CLG da Ufersa e a Diretoria da Adufersa estarão promovendo a atividade de formação: Carreira Docente no Ensino Superior Público, um dos pilares do nosso movimento paredista e tema do 67o Conad do Andes-SN.
A atividade será realizada no dia 19 de junho, às 14h, de forma presencial no Auditório do Prédio de Engenharias II, campus da Ufersa em Mossoró-RN. Também haverá a possibilidade de participação virtual na atividade. O link para a participação é: https://meet.google.com/wfs-gkic-nyw
Professores e professoras da Ufersa participaram na tarde de ontem (04) de assembleia realizada de forma híbrida nos quatro campi da universidade e aprovaram a adesão à greve nacional das instituições federais de ensino, iniciada em 15 de abril. Foram 195 votos favoráveis à paralisação, 94 contrários e sete abstenções.
Também ficou definido que a greve na UFERSA terá início na próxima segunda-feira (10). Agora a categoria vai formar um Comando Local de Greve que deve organizar as ações de mobilização no Rio Grande do Norte.
A greve na Ufersa é motivada principalmente pela necessidade de se obterem avanços nas negociações salariais e na recomposição do orçamento da educação. Com a adesão, já se somam 63 instituições federais de ensino paralisadas na base do Andes Sindicato Nacional.
O que pedem os docentes em greve ?
Reajuste salarial
– Rejeição de reajuste de 0% em 2024;
– Reajuste defendido: 3,69% em agosto de 2024 (índice acumulado do IPCA por 12 meses, até 04/2024); 9% em janeiro de 2025; 5,16%em maio de 2026;
– Aplicação de reajuste linear, sem alteração dos “steps”.
Orçamento
Recomposição orçamentária para as IFEs de no mínimo de R$ 2,5 bilhões, no ano de 2024;
– Recomposição para os valores de 2016, com a correção inflacionária;
Aposentadoria
– Garantia de paridade entre ativos/as e aposentados/as;
– Reposicionamento dos/as aposentados/as na posição relativa ao teto da carreira em que se encontravam no momento da aposentadoria;
Carreira
– Instituição da Mesa Permanente para Assuntos de Carreira;
“Revogaço”
– Temas sem impacto orçamentário;
– Alterar decreto 1590/1995 – modificando “magistério superior” para “magistério federal”;
– Mudança da lei 12.772/2012 – para proporcionar que o novo ingresso na carreira não implique na retomada ao primeiro nível da carreira, mas a continuidade na posição de origem;
– Portaria 983/2020 – que impõe o ponto eletrônico e amplia a carga horária da carreira EBTT;
– IN 15/2022 – Estabelece restrições aos pedidos de adicional por insalubridade;
– IN 66/2022 – revogação da instrução normativa, com pagamento retroativo para aqueles e aquelas prejudicados/as em processos de progressão e promoção desde sua imposição;
– Revogar a IN 49/2023 – por representar ataque ao direito de greve.
Confira algumas fotos da assembleia de ontem
Enquanto isso, cerca de 150 pessoas entre docentes, técnicos e técnicas em greve se concentraram em frente ao ministério em um ato de vigília. “É greve, é greve, é greve, até o governo pagar tudo que nos deve”, “Tira a tesoura da mão e investe na educação” foram algumas das palavras de ordem entoadas pelas e pelos manifestantes, enquanto aguardavam o final da reunião.
O governo mais uma vez ignorou a proposta do ANDES-SN, que defende a unificação de carreira entre docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS), estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com aumento de 5% entre cada “step”, entre outros aspectos. O “step” é a diferença salarial recebida pela e pelo docente toda vez que progride na carreira.
O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, apresentou uma tentativa de reduzir as distorções entre as classes iniciais e finais da carreira vigente. A proposta do governo indica a aglutinação das classes iniciais (A/DI e B1/DII 1 na categoria B2/DII 2). Apresenta também uma alteração gradual dos “steps” para 2025, passando de 4,0% para 4,5% para os padrões C2 a 4 e D2 a 4; e de 25,0% para 23,5% para o padrão D1 e DIV 1. Para 2026, passaria de 4,5% para 5,0% os padrões C2 a 4 e D2 a 4 e C1 em 6%; D1 e DIV 1 em 22,5%. Com isso, segundo o governo, os reajustes propostos podem variar de 13,3% a 31,2%.
Reajuste zero
A ausência de reajuste salarial para 2024 continua, conforme o governo, que destacou a falta de orçamento para este ano. Feijóo manteve os 9% em 2025 e 3,5% em 2026, já apresentados. Na reunião, a categoria docente reafirmou a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.
A mesa de negociação contou também com representantes do Ministério da Educação (MEC), que se comprometeram em tratar a pauta do controle de frequência do EBTT. A Portaria 983/20 estabelece um aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelas e pelos docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. A proposta apresentada pelo MGI aponta a retirada do controle para docentes EBTT.
Em relação a Instrução Normativa 66, o governo garantiu a progressão e promoção, sem perder a retroatividade, desde que solicitado em até 6 meses após atendidos os requisitos, como proposto na mesa do dia 19 de abril.
Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN que esteve presente na reunião, afirmou que, nesse momento, não há como fazer um balanço da proposta do governo, pois cabe ao Comando Nacional de Greve (CNG) essa avaliação. “A posição final do governo é que, de fato, em 2024 não teremos possibilidade de reajuste. De início, ponderamos algumas questões problemáticas na proposta do governo, que é a questão dos ‘steps’ e desse reajuste que ficou entre 13,3% e 31,2%, que nós temos uma grande faixa da categoria que será atingida com um percentual menor do que estamos reivindicando, que é próximo a 22%. Temos distorções muito grandes ao longo da carreira, mas temos também que fazer a análise de que foi proposto alcançar, em maio de 2026, a linearidade dos steps em toda a carreira, portanto é algo que a gente também tem que considerar”, avaliou.
A diretora do ANDES-SN ainda pontuou que outras reivindicações não puderam ser debatidas na reunião por não ser o “ambiente” para a discussão. De acordo com o governo, alguns itens deveriam ser tratados na mesa Central ou na mesa do MEC, reforçando a pulverização dos itens da pauta apresentada pelos e pelas docentes, ressaltou Webb.
Última proposta
No encontro, o governo disse que essa seria a última proposta e que não haveria mais espaço para negociações. Foi informado por Feijóo que a data limite para assinatura do acordo, pelas entidades da Educação, é o dia 27 de maio. Conforme a 1ª tesoureira do ANDES-SN, o representante do MGI afirmou que assinará o termo de acordo com “qualquer um”. Para Jennifer, o governo sinaliza a possibilidade de repetir a mesma postura adotada em 2012 e o prazo estabelecido pode ser entendido como uma sinalização de término de diálogo com a categoria.
“Assumimos o compromisso de fazer a análise no nosso Comando Nacional de Greve, consultar nossas bases, porque elas são soberanas daquilo que vai acontecer no próximo passo dessa greve da Educação Pública Federal, sem se descolar, inclusive, do que será apresentado para os técnicos, na mesa do dia 21 de maio. Temos também esse horizonte que faz parte desse processo de negociação”, disse Jennifer. Confira aqui o documento apresentado na reunião..
Greve
A categoria docente deflagrou greve no dia 15 de abril. Desde então, mais de 50 instituições federais de ensino aderiram à paralisação. Esse movimento se soma às greves em curso das técnicas e dos técnicos em educação nas universidades federais e também à greve de docentes e TAEs dos institutos federais.
No dia 21 de maio, ocorrerá mobilização das entidades da Educação durante a reunião com os e as TAEs no MGI. Já no em 22 de maio, o funcionalismo público de todo o país soma forças à greve da Educação Federal, na Marcha das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, também na capital federal.
A categoria deflagrou greve no dia 15 de abril. Desde então, mais de 50 instituições federais de ensino aderiram à paralisação. Esse movimento se soma às greves em curso das técnicas e dos técnicos em educação nas universidades federais e também à greve de docentes e TAEs dos institutos federais.
A contraproposta
As deliberações de base foram amplamente debatidas entre as delegadas, os delegados, as observadoras e os observadores dos Comandos Locais de Greve. A categoria docente decidiu manter a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos, acatando o índice apresentado para 2025. Reivindica, então, os seguintes índices de reajuste: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.
Em relação à recomposição dos orçamentos, a contraproposta apresentada pelo ANDES-SN parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016 com as devidas correções inflacionárias, garantindo investimentos em infraestrutura, permanência estudantil, bolsas de ensino, pesquisa e extensão e outras condições indispensáveis à qualidade do trabalho e de estudo.
No que diz respeito à carreira, em relação às progressões e às promoções, foi rejeitada a majoração em 0,5% dos “steps” C2 a C4, D2 a D4 da classe de adjunto e associado do magistério superior e D III e D IV do EBTT. Para as e os docentes, o aumento de 4% para 4,5% para apenas uma parcela da categoria amplia as distorções entre o piso e o topo da carreira docente hoje estabelecida.
A contraproposta apresentada pelo CNG do ANDES-SN reivindica que o governo apresente o impacto orçamentário da aplicação da majoração de 0,5% dos “steps” dessas classes e destine o montante para a recomposição linear reivindicada pela categoria. Foi mantida a proposta de reestruturação da carreira a partir dos pontos unificados com o Sinasefe, bem como a pactuação de uma agenda aprofundada sobre o tema, junto ao governo federal, com prazo de desfecho até 2025.
A contraproposta reforçou ainda a necessidade de construir, na mesa de negociação, alternativas para a compensação dos valores do auxílio-alimentação dos aposentados e das aposentadas, que perdem esse benefício no momento da aposentadoria.
O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, avaliou como firme o posicionamento da categoria. “É importante reconhecermos que o índice dos 22,71% se mantém, a questão da defesa incondicional do nosso projeto de carreira, que seria distorcido com a majoração dos ‘steps’ e esse espaço orçamentário deve ser utilizado para outras finalidades, inclusive o aumento da nossa remuneração de uma forma justa e igualitária do topo à base da nossa carreira. Além da definição de critérios para que disputemos o reinvestimento público nas IFE”, elencou Seferian.
O “regovaço” de medidas que trazem prejuízos para toda a categoria foi mantido como exigência das e dos docentes, que demandam o fim da Instrução Normativa (IN) 66/22, criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que limita promoções e progressões funcionais de docentes; da Portaria 983/2020, que estabelece um aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelas e pelos docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico.
Cezar Luiz de Mari, representante do CNG e diretor da Associação dos Professores da Universidade Federal de Viçosa (Aspuv-Seção Sindical do ANDES-SN), destacou a reorganização dos percentuais de reajuste salarial, que levou em consideração as e os aposentados, que não serão contemplados pelo aumento dos benefícios concedidos pelo governo federal.
“Precisamos sempre pensar na paridade entre os docentes aposentados e ativos. O termo de compromisso que definiu apenas o reajuste do auxílio-alimentação, da assistência pré-escolar e da saúde só atinge em sua grande maioria os ativos, e uma ínfima parcela de aposentados. Então, a ideia era exatamente recompor os salários para garantir o ano de 2024 para que os aposentados tenham alguma percepção e alguma recuperação. Um segundo elemento de avaliação, que é importante considerar, é a recomposição de 22,71%, que foi uma média calculada. E também vimos uma grande intenção das nossas bases sobre o orçamento das universidades, que está muito baixo, e a necessidade de iniciar um planejamento de reinvestimento, porque nós estamos vivendo, na verdade, um processo de desinvestimento de 2016 até 2024, com uma perda inflacionária de quase 50%, e que tem prejudicado o funcionamento das atividades, das bolsas estudantis e o funcionamento dos restaurantes universitários”, disse o docente.
Confira aqui o comunicado nº 29/2024/CNG/ANDES-SN com a contraproposta
Agenda de mobilização
O CNG do ANDES-SN divulgou nesta terça-feira (14) a agenda de mobilização para esta semana. Confira:
Dia 15 (quarta-feira)
10h30 – Ato e vigília durante a Mesa de Negociação Orçamento e Carreira;
14h30 – Reunião do CNG docente: preparação de comunicado para rodada de AGs.
Dia 16 (quinta-feira)
9h – Aulão em frente à Capes sobre orçamento público, ciência e tecnologia, realizado pelo CNG do ANDES-SN;
11h – Audiência com o relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA), Ângelo Coronel;
14h – Reunião do CNG do ANDES-SN.
Dia 17 (sexta-feira)
8h – Café com Lula – na frente do Palácio do Planalto, incorporando ações relacionadas ao Dia Internacional da Luta Anti-LGBTfobia;
10h – Reunião do CNG do ANDES-SN.
Adufersa, Sintest, Atens e DCE promoveram, na noite da última terça-feira (26), um debate entre os candidatos à reitoria da Ufersa – gestão 2024-2028. O evento foi realizado presencialmente no Auditório Amâncio Ramalho, com transmissão ao vivo pelo canal do Sintest no Youtube.
O Presidente da ADUFERSA, Thiago Arruda, que também preside a Comissão Geral Executiva do processo de Consulta, celebrou o sucesso do evento e destacou a importância do debate para o fortalecimento da participação e democracia na Ufersa.
“O debate entre as chapas foi muito rico para as candidaturas, para os estudantes, professores, servidores técnicos da Ufersa em geral. Tivemos um importante espaço para discutir nossa universidade, seus problemas, as possíveis soluções. É um momento em que podemos debater que projeto de universidade desejamos realizar, qual o papel da instituição diante da população com a qual ela dialoga. Tudo isso dentro do contexto de uma consulta democrática, com paridade, prezando pela autonomia universitária, pelo debate qualificado de ideias, pelo pluralismo”, comentou.
A coordenadora do Sintest/UFERSA, Kaliane Morais, destacou a ampla participação da comunidade universitária presencialmente no auditório e também na transmissão simultânea na internet. Para ela, o espaço foi enriquecedor e respeitoso.
“Foi um debate bastante rico no que se refere às informações técnicas que foram apresentadas pelas três chapas. A participação dos reitoráveis foi respeitosa e nosso auditório estava lotado. Foi um debate digno da Ufersa”, afirmou.
A Coordenadora da ATENS-Mossoró, Iara Souza, celebrou a unidade das entidades da Ufersa para a organização do debate. Ela lembrou que o evento pode definir os rumos do pleito na universidade, o que reforça sua importância.
“O debate que realizamos foi fundamental, extremamente importante para os rumos da universidade no próximo período. A comunidade, através de suas bases, pode ouvir e conhecer com profundidade as propostas das chapas que pleiteiam dirigir a Ufersa”, avaliou.
O representante do DCE, Ítalo Ramon, também comemorou o sucesso do debate organizado pelas entidades, em especial pela grande participação de estudantes no espaço.
“Vieram estudantes dos quatro campi da Ufersa para assistir e participar do debate. Vimos uma grande representatividade estudantil e o evento foi caloroso e empolgante. Pudemos ver os discentes saindo do debate decididos sobre em que chapa iriam votar. Além disso, também observamos o envolvimento dos e das estudantes nas campanhas e na política interna da universidade, o que é ótimo”, finalizou Ítalo.
Assista ao debate na íntegra a seguir
https://www.youtube.com/watch?v=sltXxrNx8do
Com participação simultânea de professores e professoras nos quatro campus da UFERSA, a categoria debateu amplamente em assembleia híbrida realizada na tarde de ontem (21) a proposta do Andes/SN de construção de uma greve unificada no primeiro semestre de 2024.
Após várias intervenções, que em unanimidade destacaram a importância de valorização e fortalecimento da carreira docente, além da necessidade de organização da luta da categoria em prol de reajuste salarial e melhores condições de trabalho, foi votado o ponto central da assembleia, que tratava da adesão ou não a um possível movimento paredista nacional.
Com 97 votos contrários, 23 favoráveis, além de sete abstenções, a proposição de greve ainda no primeiro semestre deste ano foi rejeitada pela categoria, que optou por outras estratégias de mobilização na atual conjuntura.
Nesse sentido, foi aprovado o fortalecimento da mobilização na Ufersa. Também foi definido um Comitê de Mobilização docente formado pelos professores Airton Torres e Aline Batista, do Campus Mossoró, Claudio Rocha, de Pau dos Ferros, Karla Raphaella Costa, do Campus de Caraúbas, Magnus Gonzaga e Sueldes Araujo do Campus Angicos.
Confira alguns registros da assembleia
Nesta data histórica, mulheres em todo o mundo ocupam as ruas no combate ao machismo. No Brasil, atos públicos acontecem em diversos estados por direitos e na defesa da vida das mulheres.
Quase 530 mil brasileiras recorreram às medidas protetivas de urgência em 2023, segundo dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero. O estudo aponta ainda que o índice de subnotificação de violência contra a mulher nos registros policiais, na saúde e na Justiça do Brasil é de 61%.
Os ataques às mulheres ocorrem de diversas formas, inclusive no controle do Estado sobre os seus corpos, como por exemplo, na criminalização do aborto. Essa é a quinta maior causa de mortalidade materna no Brasil, conforme dados do DATASUS.
O 8 de março é momento também de denunciar a violência extrema vivenciada pelas mulheres nos conflitos em Gaza, desde os abusos físicos à perda de familiares e amigos. O genocídio promovido pelo Estado de Israel aprofundou a violação de direitos humanos, ampliando brutalmente a miséria.