Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora ocorre de 16 a 18 de junho na Ufersa

Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora ocorre de 16 a 18 de junho na Ufersa

De 16 a 18 de junho, acontecerá, no Auditório Amâncio Ramalho, na Ufersa, em Mossoró (RN), o Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora. O evento é uma deliberação do 41º Congresso do ANDES-SN. 

Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, destaca que a conjuntura tem demonstrado o avanço de organização da extrema-direita, que está disputando diversos espaços. Além disso, tem mostrado também a correlação de forças do Congresso Nacional, que é extremamente desfavorável à classe trabalhadora. Recentemente, foram aprovados vários projetos que destroem o meio ambiente, atacam os povos originários e os direitos de servidoras e servidores públicos, por exemplo.

“Consideramos extremamente importante discutir a reorganização da classe trabalhadora no Brasil, em especial nesse momento, nessa conjuntura que tem se apresentado com enormes desafios para nossa classe. Nós derrotamos a extrema-direita e o fascismo nas urnas, mas precisamos, de modo muito urgente, intensificar a nossa organização política para enfrentar o fascismo e a extrema-direita nas ruas”, ressalta a presidenta do ANDES-SN.

Diante desses ataques e desafios, Rivânia reafirma a importância e a urgência de pensar os organismos de classe – sindicatos, movimentos sociais e populares – e a forma como articular esses organismos de representação de classe numa perspectiva de unidade na luta, e também que coloque a classe trabalhadora em movimento constante para enfrentar os ataques e fazer a disputa.

Programação

As atividades terão início na sexta-feira (16). O credenciamento ocorrerá de 17h às 18h.  Na sequência será realizada a mesa de abertura e a participação de representantes de entidades locais e nacionais, seguida da realização da mesa de debate Sindicalismo no serviço público: impasses e perspectivas“.

No sábado (17), a programação terá início às 9h com a mesa “Crise do capital e a reorganização da classe trabalhadora, mediada pelos docentes Osvaldo Coggiola e Virgínia Pontes. Às 14h, o evento continua com a mesaLutas populares, sindicalismo e mercado de trabalho”, facilitada por Danilo Enrico Martuscelli e Marcos Tavares. Às 16h30 o evento segue com a mesa O perfil da classe trabalhadora e os novos desafios”, facilitada por Patrícia Tropia, Ana Procópio e Cacau Pereira. Na sequência, as e os docentes participam da programação cultural do evento.

No domingo (18), ocorrerá plenária de encerramento com o tema “Reorganização da classe trabalhadora: o que fazer?”, a partir das 09h.

“É um momento de efervescência para pensar a reorganização da classe trabalhadora. E, nesse sentido, nós temos uma expectativa grande com esse seminário, que possamos ter ricos e profundos debates e que possamos dar um passo a mais para pensar a organização da nossa classe. Além disso, fortalecer a nossa concepção de classe, a nossa aliança de classe, nossa solidariedade de classe e a nossa força para enfrentar todos esses desafios e ataques”, acrescenta a presidenta do ANDES-SN.

“Queremos convidar a nossa categoria a se envolver nesse Seminário, para que possamos sair fortalecidos e, principalmente, ter também o ANDES-SN fortalecido, nesse contexto, como um sindicato autônomo, independente, classista e de luta”, convoca Rivânia.

Inscrições
As inscrições para o Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora poderão ser feitas até o dia 12 de junho por meio do formulário https://forms.gle/HAran9V4t5BnpdJd9

A diretoria do ANDES-SN, por meio da nº 143/2023, informa ainda que é obrigatória a apresentação de cartão de vacina das e dos participantes para a inscrição.

Acesse a Circular nº 143/2023

Deslocamento
Para facilitar o deslocamento dos (as) participantes, o Sindicato Nacional irá disponibilizar um serviço de translado de ônibus, entre Fortaleza (CE) e Mossoró (RN). A secretaria do ANDES-SN solicita que as seções sindicais enviem, até 18h do dia 11 de junho, a relação de docentes participantes, contendo o nome completo, número do documento de identidade (RG) e os horários dos voos de ida e volta, por meio do link https://forms.gle/uLaeF5tZN1LMudUN8 . Essas informações serão utilizadas para elaborar a listagem e encaminhá-las à empresa responsável pelo transporte.

Eleições ANDES-SN 2023: Chapa 1 vence disputa pela Direção Nacional

Eleições ANDES-SN 2023: Chapa 1 vence disputa pela Direção Nacional
A Comissão Eleitoral Central (CEC) promulgou nesta terça-feira (16), o resultado oficial das eleições para a direção do ANDES Sindicato Nacional. Do total de 16.351 votantes, a Chapa 1 – Andes pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar foi a vencedora, com 7.058 votos.

A Chapa 3 – Renova ANDES, obteve 6.763 votos e a Chapa 2 – ANDES-SN Classista e de Luta, 2.253. Foram registrados ainda 103 votos em branco e 174 nulos.

* Percentual calculado em relação ao número de eleitore(a)s.
** Percentuais calculados em relação ao número de votantes.
*** Mediante errata encaminhada pela ADUFU, no prazo regimental e comprovada com a
documentação encaminhada, foi corrigido o resultado da Apuração
.

 

A nova diretoria do Sindicato Nacional está assim composta:


Presidente: Gustavo Seferian Scheffer Machado (UFMG)

1ª Vice-Presidenta: Raquel Dias Araujo (UECE)

2º Vice-Presidente: Luis Eduardo Acosta Acosta (UFRJ)

3ª Vice-Presidenta: Maria Lucia Lopes da Silva (UNB)

 

Secretária-Geral: Francieli Rebelatto (UNILA)

1ª Secretária: Caroline de Araújo Lima (UNEB)

2º Secretário: Alexandre Galvão Carvalho (UESB)

3ª Secretária: Annie Schmaltz Hsiou (USP)

 

1ª Tesoureira: Jennifer Susan Webb dos Santos (UFPA)

2º Tesoureiro: Fernando Lacerda Júnior (UFG)

3º Tesoureiro: Gisvaldo Oliveira da Silva (UESPI)

 

Regional Norte I

1ª Vice-Presidenta: Ana Lúcia Silva Gomes (UFAM)

2º Vice-Presidente: José Sávio da Costa Maia (UFAC)

1ª Secretária: Marilsa Miranda de Souza (UNIR)

2ª Secretária: Letícia Helena Mamed (UFAC)

1ª Tesoureira: Ceane Andrade Simões (UEA)

2º Tesoureiro: Solano da Silva Guerreiro (UFAM)

 

Regional Norte II

1ª Vice-Presidenta: Andréa Cristina Cunha Matos (UFPA)

2º Vice-Presidente: Emerson Duarte Monte (UEPA)

1ª Secretária: Adriane Raquel Santana de Lima (UFPA)

2ª Secretária: Ananza Mara Rabello (UNIFESSPA)

1ª Tesoureira: Ruth Helena Cristo Almeida (UFRA)

2º Tesoureiro: Izaias Loureiro Tavares (UEAP)

 

Regional Nordeste I

1º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Neves dos Santos (UFMA)

2ª Vice-Presidenta: Letícia Carolina Pereira do Nascimento (UFPI)

1ª Secretária: Maria do Céu de Lima (UFC)

2ª Secretária: Lila Cristina Xavier Luz (UFPI)

1ª Tesoureira: Sâmbara Paula Francelino (UECE)

2ª Tesoureira: Célia Soares Martins (UFMA)

 

Regional Nordeste II

1ª Vice-Presidenta: Flavia Spinelli Braga (UERN)

2º Vice-Presidente: Josevaldo Pessoa da Cunha (UFCG)

1ª Secretária: Subênia Karine de Medeiros (UFERSA)

2º Secretário: Nelson Aleixo da Silva Júnior (UEPB)

1ª Tesoureira: Daniela Maria Ferreira (UFPE)

2º Tesoureiro: Márcio Bernadino da Silva (UFPB)

 

Regional Nordeste III

1ª Vice-Presidenta: Nora de Cássia Gomes de Oliveira (UNEB)

2º Vice-Presidente: Aroldo Félix de Azevedo Junior (UFRB)

1º Secretário: Lawrence Estivalet de Mello (UFBA)

2ª Secretária: Marilene Lopes da Rocha (UEFS)

1º Tesoureiro: Arturo Rodolfo Samana (UESC)

2ª Tesoureira: Bartira Telles Pereira Santos (UFS)

 

Regional Planalto

1ª Vice-Presidenta: Helga Maria Martins de Paula (UFJ)

2º Vice-Presidente: Erlando da Silva Rêses (UNB)

1ª Secretária: Fernanda Ferreira Belo (UFCAT)

2ª Secretária: Clarissa Machado de Azevedo Vaz (UFT)

1ª Tesoureira: Gene Maria Vieira Lyra Silva (UFG)

2º Tesoureiro: Luís Augusto Vieira (UFG)

 

Regional Pantanal

1º Vice-Presidente: Breno Ricardo Guimarães Santos (UFMT)

2ª Vice-Presidenta: Ana Paula Salvador Werri (UFMS)

1ª Secretária: Paula Pereira Gonçalves Alves (UFMT)

2ª Secretária: Luciana Henrique da Silva (UEMS)

1º Tesoureiro: João Carlos Machado Sanches (UNEMAT)

2º Tesoureiro: Bruno Passos Pizzi (UFGD)

 

Regional Leste

1º Vice-Presidente: Mario Mariano Ruiz Cardoso (UFVJM)

2ª Vice-Presidenta: Clarissa Rodrigues (UFOP)

1º Secretário: Fernando Nogueira Martins Júnior (UFLA)

2ª Secretária: Jacyara Silva de Paiva (UFES)

1ª Tesoureira: Jorgetânia da Silva Ferreira (UFU)

2ª Tesoureira: Wilma Guedes de Lucena (UEMG)

 

Regional Rio de Janeiro

1ª Vice-Presidenta: Cláudia Lino Piccinini (UFRJ)

2ª Vice-Presidenta: Renata Marins Alvim Gama (UERJ)

1ª Secretária: Fernanda Maria da Costa Vieira (UFRJ)

2º Secretário: Pablo Bielschowsky (UFRRJ)

1ª Tesoureira: Maria Raquel Garcia Veja (UENF)

2ª Tesoureira: Joanir Pereira Passos (UNIRIO)

 

Regional São Paulo

1ª Vice-Presidenta: Michele Schultz Ramos (USP)

2º Vice-Presidente: Helton Saragor de Souza (UNIFESP)

1ª Secretária: Gabrielle Weber Martins (USP)

2ª Secretária: Taís Bleicher (UFSCAR)

1º Tesoureiro: Jefferson Rodrigues Barbosa (UNESP)

2ª Tesoureira: Regina Célia da Silva (UNICAMP)

 

Regional Sul

1º Vice-Presidente: Gilberto Grassi Calil (UNIOESTE)

2ª Vice-Presidenta: Carmen Susana Tornquist (UDESC)

1º Secretário: Fernando Correa Prado (UNILA)

2ª Secretária: Márcia Marzagão Ribeiro (UFPR)

1º Tesoureiro: Altemir José Borges (UTFPR)

2ª Tesoureira: Polyanna Morgana Duarte de Oliveira Rocha (UNESPAR)

 

Regional Rio Grande do Sul

1º Vice-Presidente: César André Luiz Beras (FURG)

2ª Vice-Presidenta: Maria Ceci Araujo Misoczky (UFRGS)

1º Secretário: Giovanni Felipe Ernst Frizzo (UFPEL)

2ª Secretária: Juliana Brandão Machado (UNIPAMPA)

1ª Tesoureira: Daniele Azambuja de Borba Cunha (UFRGS)

2º Tesoureiro: Claudio Enrique Fernández Rodríguez (IFRS)

Confira os locais de votação para as eleições do ANDES/SN – Ufersa

Confira os locais de votação para as eleições do ANDES/SN – Ufersa

Faltam 5 dias para escolher a nova diretoria do ANDES-SN.

Confira onde serão os locais de votação disponibilizados pela ADUFERSA nos quatro campi.

Essa é a segunda vez, nos 42 anos do Sindicato Nacional, que três chapas disputam o pleito para direção da entidade. A primeira foi em 1996.

A votação acontece nos dias 10 e 11 de maio.

DEBATE – O 2º debate entre as chapas será realizado na próxima segunda-feira (8) às 15h.

A transmissão em tempo real pode ser acompanhada no canal do Youtube e página do Facebook do ANDES-SN.

 

ANDES-SN e Fonasefe encaminham resposta sobre proposta de reajuste emergencial do governo

ANDES-SN e Fonasefe encaminham resposta sobre proposta de reajuste emergencial do governo

Após reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe) na segunda-feira (20), o ANDES-SN encaminhou na terça (21), ao governo federal, a carta com resposta da categoria à proposta de reajuste emergencial. O Fonasefe também se posicionou via documento.

Uma agenda entre o Fonasefe e o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, estava prevista também para segunda, mas foi cancelada. Conforme informação às entidades, o MGI irá receber primeiro as respostas de todas as entidades individualmente, antes de marcar nova reunião.

Na carta enviada pelo ANDES-SN, o Sindicato Nacional confirmou a posição majoritária da categoria de aceite da proposta de reajuste emergencial linear de 9% sobre a atual remuneração total, a vigorar a partir de 1º de maio. E reafirmou a necessidade do reconhecimento, por parte do governo, dos 27% de perdas acumuladas no último período – correspondente aos quatro anos do governo Bolsonaro.

As e os docentes também aprovaram o valor de R$ 658,00 do auxílio-alimentação. Contudo, expressaram o descontentamento diante do fato de que o auxílio-alimentação, sem ser incorporado ao salário, amplia a disparidade entre pessoas na ativa e aposentadas, uma vez que as últimas não recebem o benefício.

A entidade solicitou também a imediata instalação das Mesas Setoriais para que seja possível avançar no debate sobre carreira, recomposição salarial a partir das perdas históricas da categoria e demais pautas não-remuneratórias, já protocoladas junto ao MGI e ao Ministério da Educação. Leia aqui a integra da carta do ANDES-SN.

O processo negocial avançou a partir de 16 de fevereiro. No entanto, na segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo alterou o formato da negociação, o que, para o 1º tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso, atrapalhou muito o diálogo e possibilitou pouca melhoria da proposta salarial.

“Nossa avaliação é que, em nenhum momento, o governo se movimentou para aumentar os recursos e atender às reivindicações dos servidores públicos federais. Sempre ficou preso ao que está na Lei Orçamentária Anual e a gente sabe que, se serão dois projetos de lei, a provisão de recursos pode ser aumentada um pouco mais”, explicou.

O dirigente reforçou que no documento do ANDES-SN enviado ao governo, estão destacados pontos a serem debatidos a partir da instalação das Mesas Setoriais, como a paridade entre servidoras e servidores da ativa e aqueles e aquelas aposentados; o reconhecimento das perdas históricas – a partir dos 9%, reconhecer os 27% do período do governo Bolsonaro – e o revogaço defendido pelo Sindicato Nacional. “Isso é necessário para que se possa discutir as distorções na carreira, que foi destruída pelos governos anteriores. A gente precisa reconstruir essa carreira para termos uma malha salarial com lógica que permita a professoras e aos professores servidoras e servidores possam ter alguma garantia quanto ao futuro na carreira”, apontou.

Por fim, quanto à assinatura do Termo de Acordo, prevista para essa sexta-feira (24), Fragoso defendeu que o conteúdo seja liberado com antecedência para que as entidades avaliá-lo.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos confirmou no início da manhã desta quarta-feira (22) que a cerimônia para assinatura do Termo de Acordo do reajuste emergencial será na sexta-feira (24), no Palácio do Planalto.
Confira aqui a carta do Fonasefe

Por ampla maioria, assembleias docentes aprovam 9% de reajuste proposto pelo governo federal

Por ampla maioria, assembleias docentes aprovam 9% de reajuste proposto pelo governo federal

Por ampla maioria, as assembleias das seções sindicais do ANDES-SN decidiram aprovar o reajuste emergencial linear de 9% sobre a atual remuneração total a vigorar a partir de 1º de maio, apresentado pelo governo federal. Foi deliberado ainda continuar a pressionar para que a negociação avance até chegar ao percentual dos dois dígitos e reivindicar ao governo o reconhecimento dos 27%. O encaminhamento foi aprovado em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, realizada nessa quinta-feira (16).

As e os docentes deliberaram ainda por cobrar do governo federal a instalação das mesas setoriais, para garantir a discussão sobre o plano de carreira e a recomposição a partir das perdas salariais históricas, além da discussão das demais pautas não-remuneratórias, para que possam constar na Lei Orçamentária de 2024 e dos próximos anos.

As assembleias também indicaram a necessidade de ampliar a mobilização nas bases, com debates sobre carreira, condições de trabalho,  salário e defesa da educação pública. Além de pressionar que seja garantida a paridade de valores salariais entre ativos, ativas, aposentados e aposentadas.

A exclusão da parcela aposentada da categoria no reajuste do auxílio-alimentação causou bastante preocupação entre os docentes. Para tentar reverter esse quadro e contemplar todas e todos, o ANDES-SN irá apresentar ao Fonasefe a proposta de o montante de R$ 200 seja revertido em percentual no salário. Caso a pauta de incorporação aos salários não seja atendida, a orientação aprovara na reunião do Setor das Ifes foi de aceitar o valor de R$ 658a partir de 1º de maio, mas aprofundar a luta pela paridade entre ativos e aposentados.

Segundo Mario Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, a categoria reconhece os avanços da luta em unidade dos servidores e servidoras federais para pressionar o governo nessa Campanha Salarial, pois considera a mobilização fundamental para que os serviços públicos sejam concretamente valorizados. “Fomos profundamente sufocados nos últimos quatro anos, e o respiro que tivemos com a derrota de Bolsonaro não significa descanso, mas sim novo folego para as lutas que virão. É nesse sentido que o reajuste emergencial linear para servidores e servidoras federais, caso se confirme, pode ser considerado uma vitória da organização, luta e construção de unidade entre as diferentes categorias do funcionalismo federal. Será necessário aumentar o patamar de mobilização para que possamos continuar pressionando o governo, por exemplo, na discussão do projeto de lei orçamentária de 2024”, avalia.

No entanto, conforme o diretor do ANDES-SN, as assembleias de base que em sua maioria aprovaram os 9% apresentados pelo governo, não deixaram de criticar a insuficiência desse índice, e reforçaram que é fundamental exigir do governo o reconhecimento das perdas históricas e cobrar a apresentação de uma proposta de recomposição das remunerações, além de reafirmar o calendário de mobilização já aprovado. “Temos pela frente por exemplo, a Jornada de Assuntos de Aposentadoria que deverá nos ajudar a articular as lutas contra a postura do governo de deixar para trás os aposentados com a manutenção da proposta de reajuste no auxílio-alimentação que incidirá somente nos servidores da ativa”, pontuou.

Primeira rodada de negociação com governo avalia alternativas para recomposição salarial de servidores federais

Primeira rodada de negociação com governo avalia alternativas para recomposição salarial de servidores federais

A primeira rodada de negociação da Mesa Permanente de Negociação de Servidoras(es) Federais com o governo aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), reunindo entidades que integram os fóruns das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O ANDES-SN esteve representado por Jennifer Webb, 3ª tesoureira do Sindicato Nacional.

Na reunião com o secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, o diálogo ficou restrito à construção efetiva de negociação, com o governo sinalizando um reajuste de 40% no auxílio-alimentação, em grosso cálculo algo em torno de R$ 200,00. A essa alternativa posta na mesa, as entidades propõem estender o percentual para os demais auxílios pagos às categorias.

Outro ponto sinalizado pelo governo foi o índice de reajuste salarial já divulgado pela ministra Esther Dweck em entrevistas nos últimos dias: 9% de correção linear nas remunerções. O percentual corresponde ao fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo governo anterior.

No entanto, as entidades ainda aguardam a oficialização dos índices apresentados na mesa. Conforme acordado, Mendonça deverá formalizar a proposta ao Fonasefe e ao Fonacate ainda na tarde desta quinta.

Ao avaliar o resultado dessa primeira rodada de negociação, Jennifer Webb lembrou que a pauta deste encontro girou em torno das discussões coletivas no Fonasefe. Já aquela específica da categoria docente, que inclui perdas salariais históricas, não foi discutida hoje, mas permanece no horizonte da negociação. De acordo com a diretora do ANDES-SN, o diálogo sobre as pautas específicas deverá ser retomado nas negociações setoriais, já sinalizadas também na reunião desta quinta.

“É importante destacar que não defendemos penduricalhos. Nós temos acordo na nossa categoria que o que queremos é uma remuneração justa e que os auxílios e tudo aquilo que vem como extra, sejam incorporados em nosso salário-base”, afirmou. A dirigente destacou ainda a necessidade da categoria permanecer mobilizada e atenta a tudo o que o governo está tratando com o funcionalismo público nesse momento.

As entidades que participaram da negociação reúnem-se, durante a tarde, na sede do ANDES-SN para avaliar o resultado da rodada e traçar encaminhamentos a partir da proposta do governo, se oficializada. Logo mais, às 18 horas, Fonasefe e Fonacate levarão a público essa avaliação, com complementação das informações, em uma transmissão ao vivo que poderá ser acompanhada na página do Facebook. Clique aqui.

Nota de Repúdio

Nota de Repúdio

A Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (ADUFERSA), vem à público manifestar repúdio ao discurso de ofensa, desvalorização e negacionismo direcionado para as e os profissionais de Pedagogia, disseminado por Francisco Zildembergue Alves de Sena, este que também é professor e proprietário do Cursinho Fênix na cidade de Pau dos Ferros.

É sabido que a Pedagogia é a mãe de todas as Licenciaturas e que vem desenvolvendo função base e singular na construção da formação educacional de muitas gerações. Sem o esforço e desempenho dos profissionais dessa área, não seria possível alcançar os processos de alfabetização e preparação para as próximas etapas escolares e não escolares.

Historicamente a educação, principalmente no Brasil e especificamente nos últimos anos, vem sofrendo grandes ataques, tendo sido colocados em questão os seus saberes e fazeres sempre tão estudados, pesquisados e construídos coletivamente. Esses discursos irresponsáveis refletem e representam um conjunto de ataques do projeto de desmonte da educação de qualidade. Por isso, esta nota se soma a tantas outras como um instrumento de luta e resistência aos ataques postos.

Nos solidarizamos aos profissionais de Pedagogia e reiteramos a importância que esta área e esses professores desempenham em toda uma formação educacional de qualidade. É importante sempre relembrar e refletir um dos grandes ensinamentos do Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire: “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. Infelizmente, o discurso de ódio e ignorância que atravessou e impregnou o nosso país nos últimos anos, em nossa democracia ainda tão recente e fragilizada, foi absorvido e disseminado até mesmo por aqueles que também devem ser responsáveis pelos processos de construção do conhecimento, de forma coerente e crítica.

Portanto, destacamos, por meio desta nota, a importância da união de todos os profissionais da educação e de toda a sociedade no combate a qualquer discurso irresponsável que possa depreciar e diminuir o valor e a importância dos profissionais da Pedagogia no desempenho de suas atribuições, que tanto compreendem e colaboram na formação educacional dos cidadãos de nossa cidade e nação.

Pau dos Ferros, 8 de fevereiro de 2023.

Informes da mesa de negociação com o Governo Federal (08.02.23)

Informes da mesa de negociação com o Governo Federal (08.02.23)


Na abertura das discussões Plenárias na tarde desta quarta-feira, 8, a presidente do ANDES-SN Rivânia Moura apresentou um relatório das atividades desenvolvidas em Brasília na reintegração da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos SPFs com o governo federal.

Rivania informou que na lei da instalação, a ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos Esther Dweck assinou a suspensão do Decreto 10.620/21, que fez o INSS gestor tanto do Regime de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos e funcionários públicos, bem como dos trabalhadores e trabalhadores do O Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A revogação do decreto é uma pauta de reivindicação para o ANDES-SN e outras carreiras de Serviço Público.

Outro ponto foi a sinalização dos ministros presentes na cerimônia de gestão no Congresso Nacional para o fim da tramitação da PEC 32/20, a reforma administrativa.

Mesmo após a cerimônia, o Sindicato Nacional e demais entidades de Fonasefe e Fonacate, estiveram reunidos com o secretário de Gestão de Pessoa e Relações Trabalhistas, Sérgio Mendonça, onde foram reforçados pontos da pauta emergencial e unitária apresentados ao governo, que afirma:

1) A possibilidade de reorganização no orçamento de 2023, aprovada pelo Congresso Nacional, visando atender a demanda de reajuste linear emergencial no mesmo índice de inflação acumulado durante os quatro anos de Bolsonaro (des)governo, aproximadamente 27% (26,94%);

2) Discutir, ouvindo os servidores, como podem ser estabelecidos os índices e o período de reajuste salarial de 2023, com o valor orçamental consolidado, buscando minimizar as perdas salariais do último período.

3) Negociações abertas sobre os benefícios que impactam os salários do segmento, congelados desde o último acordo em 2012.

Na reunião com Mendonça ficou determinado que o próximo encontro, já com a mesa instalada, acontecerá no dia 16 de fevereiro.

ANDES-SN participa da reinstalação da mesa de negociação com governo federal

ANDES-SN participa da reinstalação da mesa de negociação com governo federal

Em meio ao 41º Congresso do ANDES-SN, que acontece em Rio Branco (AC), o Sindicato Nacional participou nesta terça-feira (7) da reinstalação da Mesa de Negociação com o governo federal em Brasília (DF). Rivânia Moura, presidenta da entidade, esteve presente na reunião que contou com nove ministros de Estado e representantes das diversas entidades nacionais e centrais sindicais representativas dos servidores e das servidoras público federais, que compõem os fóruns das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) e das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

A retomada da mesa, de acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de normas que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados, além do debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania. “A reabertura, este ano, é um compromisso com a democracia brasileira e com o respeito a quem presta o serviço público”, disse.

Também participaram da solenidade o secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Previdência Social, Carlos Lupi; da Educação, Camilo Santana.

Para Rivânia, o ato desta terça foi bastante significativo na medida em que foi reforçado o compromisso com o diálogo em relação às pautas das categorias do funcionalismo federal. De acordo com presidenta do ANDES-SN, a ministra Esther Dweck assinou uma portaria suspendendo o efeito do decreto 10.620, que remanejava servidores e servidoras para o INSS. “Nossa reivindicação é revogação completa do decreto. Mas, a partir dessa suspensão, os servidores públicos que estão em processo de aposentadoria ou aposentados não serão mais encaminhados para o INSS. E a perspectiva é que o decreto seja já revogado na sua totalidade”, comentou.

O outro anúncio feito pela ministra do MGI, que faz parte das reivindicações do Fonasefe, o compromisso de fazer um levantamento com a perspectiva de realização de concursos públicos para diversas áreas. Dweck também assinou um decreto retornando os servidores público em mandato classista para seus órgãos de origem, para que sejam reinseridos na folha de pagamento dos respectivos órgãos.

As categorias demandaram do governo a definição de um cronograma para discussão da pauta de reivindicações apresentada em 02 de janeiro. Para dar início à Mesa, na tarde desta terça, representantes do Fonasefe já se reuniram com Sérgio Mendonça. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 16 de fevereiro.

A presidenta do ANDES-SN disse que nesse encontro, as categorias enfatizaram a necessidade de que, na próxima semana, o governo deve apresentar algo efetivo sobre a pauta protocolada no início do ano.

“Esse processo inicial é muito positivo porque passamos um bom tempo sem qualquer diálogo, sem qualquer processo de negociação. Mas reforçamos que é fundamental e imprescindível que as categorias do serviço público permaneçam em luta e mobilizadas para fazer pressão pelo avanço das negociações”, afirmou Rivânia.

A presidenta do ANDES-SN concluiu lembrando que esse avanço terá impacto nas deliberações do 41º Congresso do ANDES-SN, uma vez que alguns textos de resoluções encaminhados foram elaborados ainda em dezembro. “O processo já começou a andar, então algumas deliberações do congresso tem que ser pensadas daqui para frente, na perspectiva de como vamos organizar a nossa luta, diante dessa conjuntura, para termos vitória no que diz respeito à pauta salarial dos servidores e das servidoras federais”, disse.

Ação da ADUFERSA garante pagamento de auxílio-transporte a todos os docentes da universidade

Ação da ADUFERSA garante pagamento de auxílio-transporte a todos os docentes da universidade

A ADUFERSA, através de sua assessoria jurídica, conquistou uma importante vitória no que se refere à garantia de direitos para os professores e professoras da Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa).

Buscando impedir que a instituição negasse os pedidos de auxílio-transporte, feitos por servidores que utilizavam transportes próprios para deslocamento até a instituição, o sindicato entrou com ação solicitando a implementação do direito a qualquer professor ou professora. A Administração Central da Ufersa adotava a política de condicionar a concessão do auxílio-transporte ao não uso de veículo próprio.

Em decisão recente, o Juiz da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte definiu que auxílio-transporte deve ser concedido também aos docentes da Ufersa que utilizem o meio próprio para locomoção ao local de trabalho, sendo, inclusive, incabível qualquer exigência de comprovação mensal dos gastos com tal deslocamento.

A partir de agora, a Ufersa será obrigada a implementar a rubrica referente ao auxílio-transporte nos contracheques de seus docentes, bem como será obrigada a não exigir comprovação dos gastos efetivamente realizados com o auxílio-transporte, mesmo com a utilização de veículo próprio, sendo necessária apenas a declaração firmada pelo próprio servidor. Além disso, o valor do auxílio-transporte será calculado a partir da diferença entre as despesas com transporte próprio ou coletivo e o desconto de 6% (seis por cento) sobre o vencimento do servidor

A Assessoria jurídica da ADUFERSA celebrou a decisão e destacou o papel dos sindicalizados na conquista: “Com esta vitória demonstramos a força dos associados e associadas e também da ADUFERSA, que segue em luta pela defesa dos docentes da instituição e garantia de reais conquistas para a categoria”, afirmou o advogado do sindicato, Raul Santos”.