O ANDES-SN protocolou, no dia 27 de julho, uma solicitação de audiência com o ministro Mendonça Filho, do Ministério da Educação (MEC), para tratar do impacto do corte de verbas nas Instituições Federais de Ensino (Ifes). O Sindicato Nacional também quer debater, com o ministro, a Portaria Interministerial 109/17, que estabelece procedimentos de gestão do banco de professor equivalente e do quadro de referência dos técnicos-administrativos das instituições de ensino pertencentes ao MEC, assim como o preenchimento de vagas docentes nas Ifes.
Até o momento, o MEC não respondeu à solicitação de audiência. Também já haviam sido solicitadas outras duas audiências esse ano, mas o governo segue intransigente em não responder aos docentes.
A situação das Ifes é desoladora. Após quatro anos de sucessivos cortes e contingenciamentos orçamentários, que já levaram à demissão de trabalhadores terceirizados e à diminuição da assistência estudantil, diversos reitores já anunciaram que, mantidos os cortes, não há condições de manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão após o mês de setembro.
A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, além de demitir trabalhadores terceirizados, agora modificou o cardápio de seu Restaurante Universitário (RU), para baixar o custo da refeição por estudante. Foram reduzidas as porções de fruta e pão, e a opção de carne foi trocada por cortes “menos nobres”.
Na Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Associação dos Docentes (Adufs – Seção Sindical do ANDES-SN) e o sindicato dos técnico-administrativos realizaram uma coletiva de imprensa no dia 1º de agosto para denunciar a situação financeira da instituição. Segundo as entidades sindicais, muitos estudantes não têm como se manter em Aracaju com o corte de bolsas. Departamentos sofrem com falta de equipamentos básicos de escritório, e também com a falta de equipamentos laboratoriais.
Em Minas Gerais, estado que conta com sete universidades federais, o cenário é de obras paradas e cortes de bolsas. Levantamento feito pelo jornal Estado de Minas aponta que R$ 179 milhões (23,7% do orçamento já cortado) ainda não foram repassados às universidades federais mineiras pelo MEC.
Dados da crise
De acordo com a Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior (Andifes), em 2017, o custeio das universidades federais foi reduzido em R$ 1,7 milhão, e os investimentos tiveram uma queda de R$ 40,1 milhões. Em comparação com o orçamento de 2016, levando em conta o Índice de Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o orçamento das universidades federais teve uma perda de 11,8% e o corte nos investimentos foi de 46,2%. Além disso, há o problema de que o governo não libera a totalidade dos recursos, já escassos. O limite liberado para custeio foi de 70%, enquanto apenas 40% foram liberados para investimentos.
Já de acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o orçamento e investimento da rede de Institutos Federais teve uma queda acentuada a partir de 2016. Em 2017 com o corte, os institutos receberam apenas R$ 291 milhões. De 2014 a 2017, o investimento por aluno caiu em 24% e a permanência estudantil também sofreu uma queda.
Fonte: ANDES-SN