Autor: Assessoria de Comunicação ADUFERSA

Em 16 de agosto de 2023, foi proferida decisão liminar pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte suspendendo a decisão do CONSUNI/UFERSA (Resolução 67/2023) que propõe ao MEC a destituição da Profa. Ludimilla Carvalho da Reitoria da UFERSA.

É fundamental neste momento que a comunidade universitária compreenda o real teor da referida decisão.

1. Em 27 de junho de 2023, o CONSUNI/UFERSA instituiu comissão responsável por apresentar um parecer acerca da proposta de destituição da Profa. Ludimilla Carvalho do cargo de Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2. Em 10 de julho de 2023, a Profa. Ludimilla Carvalho foi instada a manifestar-se sobre a sua possível destituição. Gozando desse direito, ela assim o fez, apresentando à Comissão sua defesa.

3. Em 24/07/2023, a Comissão emite seu parecer, recomendando ao CONSUNI/UFERSA que aprove a proposta de destituição. O CONSUNI assim o faz em 31/07/2023, solicitando ao Ministério da Educação que proceda à destituição.

4. Desde o processo administrativo aberto pela UFRN – através do qual o diploma de doutorado da Profa. Ludimilla Carvalho foi cassado – até a aprovação do procedimento de destituição pelo CONSUNI/UFERSA, a Profa. Ludimilla Carvalho teve inúmeras oportunidades para apresentar sua defesa – tanto por escrito quanto oralmente, como ficou claro durante as próprias sessões do CONSUNI. Não há que se falar em cerceamento do direito de defesa.

5. O que ocorre é que, em cada uma dessas oportunidades, a UFRN e o CONSUNI/UFERSA apontaram a fragilidade dos argumentos apresentados pela Profa. Ludimilla Carvalho. Em razão disso, não foram acatados.

6. A decisão liminar obtida no dia de ontem, 16/08/2023, pela Professora Ludimilla Carvalho não destoa desse quadro. A professora questionou de várias maneiras a decisão do CONSUNI/UFERSA. Alegou que, no procedimento de destituição, haveria ilegalidades quanto à competência do CONSUNI, quanto ao modo de composição da Comissão e até mesmo quanto à necessidade do título de doutor para o exercício do cargo de Reitor. Todos esses argumentos foram rejeitados pela Justiça.

7. Apenas um argumento – o menos relevante deles – foi acolhido: aquele que apontava que a Profa. Ludimilla Carvalho deveria ter a possibilidade de se manifestar por escrito acerca do parecer da Comissão. A decisão tão somente aponta isso. Destaque-se: a Professora Ludimilla Carvalho teve a oportunidade de apresentar sua defesa por escrito à Comissão, antes do parecer. A decisão lhe possibilita agora apresentar ainda nova manifestação por escrito, após o contato com o parecer. Ou seja, trata-se, na decisão, de uma questão pontual e formal. Em nada se altera o mérito da questão. Em razão disso, o próprio juiz aponta que o CONSUNI pode, desde logo, conceder prazo para a manifestação da Profa. Ludimilla Carvalho e, a partir disso, decidir novamente sobre o tema.

8. Reafirmamos que a Profa. Ludimilla Carvalho teve as mais diversas oportunidades para apresentar sua defesa. A decisão da Justiça em nada altera essa constatação e não nos parece bem fundamentada.

9. Lamentamos que a Reitoria da UFERSA não ofereça ela própria os devidos esclarecimentos à comunidade ufersiana. Assim tem sido seu comportamento desde o início da série de eventos narrada aqui. Busca, assim, beneficiar-se da desinformação e deixa de realizar seu papel institucional.

10. Lamentamos ainda a promoção deliberada da desinformação por veículos locais de comunicação. Com interesses obscuros, alguns blogs têm divulgado informações falsas sobre a decisão e seus efeitos. É importante que a comunidade ufersiana e a sociedade em geral estejam vigilantes diante de tais procedimentos, que disseminam a confusão e fragilizam a cidadania, a esfera pública e as instituições.

Mossoró, 17 de agosto de 2023

Diretoria da ADUFERSA

Nota da Diretoria Nacional do ANDES-SN em apoio às decisões do conselho universitário da UFERSA e da afirmação da autonomia universitária

O ANDES-SN afirma seu total apoio às legitimas decisões construídas pelo Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que luta contra o processo de intervenção sofrido durante o governo Bolsonaro e que perdura, buscando assim, a destituição imediata da atual interventora. Esse processo interferiu diretamente na escolha democrática do(a)s dirigentes na instituição, ferindo sua autonomia universitária. Este procedimento de destituição foi instaurado pelo Conselho Universitário da UFERSA com base nas representações da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (ADUFERSA), bem como das representações discentes e técnico-administrativos da instituição.

Neste sentido, foi aprovado a expedição de um ofício ao Ministro de Estado da Educação, para que sejam adotadas providências para a anulação do Decreto que nomeou a terceira colocada na listra tríplice como reitora da instituição, em virtude da invalidação de seu diploma de doutorado, requisito imprescindível para permanência no cargo de reitora. O ofício encaminhado ao MEC também solicita o cumprimento do regimento interno da instituição, nomeando o professor doutor mais antigo no quadro da Instituição como Reitor pro tempore, para que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias seja organizada uma nova consulta para escolha da reitoria da UFERSA.

O ANDES-SN, por meio das suas seções sindicais, mantém-se combativo para que as deliberações internas das instituições sejam encaminhadas, garantindo o princípio democrático fundamental da autonomia universitária, eleições paritárias e diretas, e lutando pelo fim das intervenções e da lista tríplice nas nossas instituições de ensino superior e as formas antidemocráticas e que não expressam e nem dialogam com a democracia interna, a qual deveria orientar o princípio fundamental de uma gestão transparente, autônoma e legitimada pela sua base.

Brasília(DF), 2 de agosto de 2023

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Semiárido (ADufersa) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) protocolaram na manhã de hoje (15) ofício ao Conselho Superior da Ufersa (Consuni) solicitando a substituição da professora Ludimilla Serafim do cargo de Reitora.

Segundo o ofício, a solicitação leva em consideração a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que atestou plágio na tese de Ludimilla e define a anulação do título de doutora, que é obrigatório para o cargo de Reitor na Ufersa.

Diz o documento das entidades:

“CONSIDERANDO que a Professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira não alcançou a condição de Professora Associada 4 ou Professora Titular e que seu título de doutora foi cassado nos termos supracitados (…) a Associação dos Docentes da UFERSA (ADUFERSA) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) Romana Barros vêm requerer que o CONSUNI/UFERSA adote as providências cabíveis no sentido de que haja a substituição do dirigente máximo da UFERSA (…)”

Confira o ofício na íntegra:

À PRESIDENTA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

CONSIDERANDO o DESPACHO DECISÓRIO Nº 45/2023 do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o qual reconheceu plágio na Tese de Doutorado da Professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, ao, em seus termos, homologar “o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente nº 23077.086817/2020-21, corroborado pelo Parecer Jurídico nº 00101/2023/GAB/PF-UFRN/PGF/AGU da Procuradoria Jurídica, aplicando a penalidade de EXCLUSÃO à ex-Discente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira”;

CONSIDERANDO que, observado o despacho citado, a consequência de tal exclusão, “nos termos do art. 26 da Resolução nº 157/2013-CONSEPE, é a CASSAÇÃO/ANULAÇÃO do título de Doutor concedido”; CONSIDERANDO que o DECRETO Nº 1.916/96, em seu art. 1º, §1o , impõe, como requisitos àqueles/as que exercem a função de Reitor/a, que sejam “docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado”;

CONSIDERANDO que a Professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira não alcançou a condição de Professora Associada 4 ou Professora Titular e que seu título de doutora foi cassado nos termos supracitados;

CONSIDERANDO que o Art. 61 da Lei n. 9.784/99 prevê que, em regra, as decisões proferidas em Processos Administrativos têm efeitos imediatos; Considerando tais elementos, a Associação dos Docentes da UFERSA (ADUFERSA) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) Romana Barros vêm requerer:

1. Que o CONSUNI/UFERSA adote as providências cabíveis no sentido de que haja a substituição do dirigente máximo da UFERSA.

Agradecemos desde já a disposição, ao tempo em que renovamos votos de estima e consideração.

De 16 a 18 de junho, acontecerá, no Auditório Amâncio Ramalho, na Ufersa, em Mossoró (RN), o Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora. O evento é uma deliberação do 41º Congresso do ANDES-SN. 

Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, destaca que a conjuntura tem demonstrado o avanço de organização da extrema-direita, que está disputando diversos espaços. Além disso, tem mostrado também a correlação de forças do Congresso Nacional, que é extremamente desfavorável à classe trabalhadora. Recentemente, foram aprovados vários projetos que destroem o meio ambiente, atacam os povos originários e os direitos de servidoras e servidores públicos, por exemplo.

“Consideramos extremamente importante discutir a reorganização da classe trabalhadora no Brasil, em especial nesse momento, nessa conjuntura que tem se apresentado com enormes desafios para nossa classe. Nós derrotamos a extrema-direita e o fascismo nas urnas, mas precisamos, de modo muito urgente, intensificar a nossa organização política para enfrentar o fascismo e a extrema-direita nas ruas”, ressalta a presidenta do ANDES-SN.

Diante desses ataques e desafios, Rivânia reafirma a importância e a urgência de pensar os organismos de classe – sindicatos, movimentos sociais e populares – e a forma como articular esses organismos de representação de classe numa perspectiva de unidade na luta, e também que coloque a classe trabalhadora em movimento constante para enfrentar os ataques e fazer a disputa.

Programação

As atividades terão início na sexta-feira (16). O credenciamento ocorrerá de 17h às 18h.  Na sequência será realizada a mesa de abertura e a participação de representantes de entidades locais e nacionais, seguida da realização da mesa de debate “Sindicalismo no serviço público: impasses e perspectivas“.

No sábado (17), a programação terá início às 9h com a mesa “Crise do capital e a reorganização da classe trabalhadora, mediada pelos docentes Osvaldo Coggiola e Virgínia Pontes. Às 14h, o evento continua com a mesa “Lutas populares, sindicalismo e mercado de trabalho”, facilitada por Danilo Enrico Martuscelli e Marcos Tavares. Às 16h30 o evento segue com a mesa “O perfil da classe trabalhadora e os novos desafios”, facilitada por Patrícia Tropia, Ana Procópio e Cacau Pereira. Na sequência, as e os docentes participam da programação cultural do evento.

No domingo (18), ocorrerá plenária de encerramento com o tema “Reorganização da classe trabalhadora: o que fazer?”, a partir das 09h.

“É um momento de efervescência para pensar a reorganização da classe trabalhadora. E, nesse sentido, nós temos uma expectativa grande com esse seminário, que possamos ter ricos e profundos debates e que possamos dar um passo a mais para pensar a organização da nossa classe. Além disso, fortalecer a nossa concepção de classe, a nossa aliança de classe, nossa solidariedade de classe e a nossa força para enfrentar todos esses desafios e ataques”, acrescenta a presidenta do ANDES-SN.

“Queremos convidar a nossa categoria a se envolver nesse Seminário, para que possamos sair fortalecidos e, principalmente, ter também o ANDES-SN fortalecido, nesse contexto, como um sindicato autônomo, independente, classista e de luta”, convoca Rivânia.

Inscrições
As inscrições para o Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora poderão ser feitas até o dia 12 de junho por meio do formulário https://forms.gle/HAran9V4t5BnpdJd9

A diretoria do ANDES-SN, por meio da nº 143/2023, informa ainda que é obrigatória a apresentação de cartão de vacina das e dos participantes para a inscrição.

Acesse a Circular nº 143/2023

Deslocamento
Para facilitar o deslocamento dos (as) participantes, o Sindicato Nacional irá disponibilizar um serviço de translado de ônibus, entre Fortaleza (CE) e Mossoró (RN). A secretaria do ANDES-SN solicita que as seções sindicais enviem, até 18h do dia 11 de junho, a relação de docentes participantes, contendo o nome completo, número do documento de identidade (RG) e os horários dos voos de ida e volta, por meio do link https://forms.gle/uLaeF5tZN1LMudUN8 . Essas informações serão utilizadas para elaborar a listagem e encaminhá-las à empresa responsável pelo transporte.

Faltam 5 dias para escolher a nova diretoria do ANDES-SN.

Confira onde serão os locais de votação disponibilizados pela ADUFERSA nos quatro campi.

Essa é a segunda vez, nos 42 anos do Sindicato Nacional, que três chapas disputam o pleito para direção da entidade. A primeira foi em 1996.

A votação acontece nos dias 10 e 11 de maio.

DEBATE – O 2º debate entre as chapas será realizado na próxima segunda-feira (8) às 15h.

A transmissão em tempo real pode ser acompanhada no canal do Youtube e página do Facebook do ANDES-SN.

Após reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe) na segunda-feira (20), o ANDES-SN encaminhou na terça (21), ao governo federal, a carta com resposta da categoria à proposta de reajuste emergencial. O Fonasefe também se posicionou via documento.

Uma agenda entre o Fonasefe e o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, estava prevista também para segunda, mas foi cancelada. Conforme informação às entidades, o MGI irá receber primeiro as respostas de todas as entidades individualmente, antes de marcar nova reunião.

Na carta enviada pelo ANDES-SN, o Sindicato Nacional confirmou a posição majoritária da categoria de aceite da proposta de reajuste emergencial linear de 9% sobre a atual remuneração total, a vigorar a partir de 1º de maio. E reafirmou a necessidade do reconhecimento, por parte do governo, dos 27% de perdas acumuladas no último período – correspondente aos quatro anos do governo Bolsonaro.

As e os docentes também aprovaram o valor de R$ 658,00 do auxílio-alimentação. Contudo, expressaram o descontentamento diante do fato de que o auxílio-alimentação, sem ser incorporado ao salário, amplia a disparidade entre pessoas na ativa e aposentadas, uma vez que as últimas não recebem o benefício.

A entidade solicitou também a imediata instalação das Mesas Setoriais para que seja possível avançar no debate sobre carreira, recomposição salarial a partir das perdas históricas da categoria e demais pautas não-remuneratórias, já protocoladas junto ao MGI e ao Ministério da Educação. Leia aqui a integra da carta do ANDES-SN.

O processo negocial avançou a partir de 16 de fevereiro. No entanto, na segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo alterou o formato da negociação, o que, para o 1º tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso, atrapalhou muito o diálogo e possibilitou pouca melhoria da proposta salarial.

“Nossa avaliação é que, em nenhum momento, o governo se movimentou para aumentar os recursos e atender às reivindicações dos servidores públicos federais. Sempre ficou preso ao que está na Lei Orçamentária Anual e a gente sabe que, se serão dois projetos de lei, a provisão de recursos pode ser aumentada um pouco mais”, explicou.

O dirigente reforçou que no documento do ANDES-SN enviado ao governo, estão destacados pontos a serem debatidos a partir da instalação das Mesas Setoriais, como a paridade entre servidoras e servidores da ativa e aqueles e aquelas aposentados; o reconhecimento das perdas históricas – a partir dos 9%, reconhecer os 27% do período do governo Bolsonaro – e o revogaço defendido pelo Sindicato Nacional. “Isso é necessário para que se possa discutir as distorções na carreira, que foi destruída pelos governos anteriores. A gente precisa reconstruir essa carreira para termos uma malha salarial com lógica que permita a professoras e aos professores servidoras e servidores possam ter alguma garantia quanto ao futuro na carreira”, apontou.

Por fim, quanto à assinatura do Termo de Acordo, prevista para essa sexta-feira (24), Fragoso defendeu que o conteúdo seja liberado com antecedência para que as entidades avaliá-lo.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos confirmou no início da manhã desta quarta-feira (22) que a cerimônia para assinatura do Termo de Acordo do reajuste emergencial será na sexta-feira (24), no Palácio do Planalto.
Confira aqui a carta do Fonasefe

Por ampla maioria, as assembleias das seções sindicais do ANDES-SN decidiram aprovar o reajuste emergencial linear de 9% sobre a atual remuneração total a vigorar a partir de 1º de maio, apresentado pelo governo federal. Foi deliberado ainda continuar a pressionar para que a negociação avance até chegar ao percentual dos dois dígitos e reivindicar ao governo o reconhecimento dos 27%. O encaminhamento foi aprovado em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, realizada nessa quinta-feira (16).

As e os docentes deliberaram ainda por cobrar do governo federal a instalação das mesas setoriais, para garantir a discussão sobre o plano de carreira e a recomposição a partir das perdas salariais históricas, além da discussão das demais pautas não-remuneratórias, para que possam constar na Lei Orçamentária de 2024 e dos próximos anos.

As assembleias também indicaram a necessidade de ampliar a mobilização nas bases, com debates sobre carreira, condições de trabalho,  salário e defesa da educação pública. Além de pressionar que seja garantida a paridade de valores salariais entre ativos, ativas, aposentados e aposentadas.

A exclusão da parcela aposentada da categoria no reajuste do auxílio-alimentação causou bastante preocupação entre os docentes. Para tentar reverter esse quadro e contemplar todas e todos, o ANDES-SN irá apresentar ao Fonasefe a proposta de o montante de R$ 200 seja revertido em percentual no salário. Caso a pauta de incorporação aos salários não seja atendida, a orientação aprovara na reunião do Setor das Ifes foi de aceitar o valor de R$ 658a partir de 1º de maio, mas aprofundar a luta pela paridade entre ativos e aposentados.

Segundo Mario Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, a categoria reconhece os avanços da luta em unidade dos servidores e servidoras federais para pressionar o governo nessa Campanha Salarial, pois considera a mobilização fundamental para que os serviços públicos sejam concretamente valorizados. “Fomos profundamente sufocados nos últimos quatro anos, e o respiro que tivemos com a derrota de Bolsonaro não significa descanso, mas sim novo folego para as lutas que virão. É nesse sentido que o reajuste emergencial linear para servidores e servidoras federais, caso se confirme, pode ser considerado uma vitória da organização, luta e construção de unidade entre as diferentes categorias do funcionalismo federal. Será necessário aumentar o patamar de mobilização para que possamos continuar pressionando o governo, por exemplo, na discussão do projeto de lei orçamentária de 2024”, avalia.

No entanto, conforme o diretor do ANDES-SN, as assembleias de base que em sua maioria aprovaram os 9% apresentados pelo governo, não deixaram de criticar a insuficiência desse índice, e reforçaram que é fundamental exigir do governo o reconhecimento das perdas históricas e cobrar a apresentação de uma proposta de recomposição das remunerações, além de reafirmar o calendário de mobilização já aprovado. “Temos pela frente por exemplo, a Jornada de Assuntos de Aposentadoria que deverá nos ajudar a articular as lutas contra a postura do governo de deixar para trás os aposentados com a manutenção da proposta de reajuste no auxílio-alimentação que incidirá somente nos servidores da ativa”, pontuou.

A Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (ADUFERSA), vem à público manifestar repúdio ao discurso de ofensa, desvalorização e negacionismo direcionado para as e os profissionais de Pedagogia, disseminado por Francisco Zildembergue Alves de Sena, este que também é professor e proprietário do Cursinho Fênix na cidade de Pau dos Ferros.

É sabido que a Pedagogia é a mãe de todas as Licenciaturas e que vem desenvolvendo função base e singular na construção da formação educacional de muitas gerações. Sem o esforço e desempenho dos profissionais dessa área, não seria possível alcançar os processos de alfabetização e preparação para as próximas etapas escolares e não escolares.

Historicamente a educação, principalmente no Brasil e especificamente nos últimos anos, vem sofrendo grandes ataques, tendo sido colocados em questão os seus saberes e fazeres sempre tão estudados, pesquisados e construídos coletivamente. Esses discursos irresponsáveis refletem e representam um conjunto de ataques do projeto de desmonte da educação de qualidade. Por isso, esta nota se soma a tantas outras como um instrumento de luta e resistência aos ataques postos.

Nos solidarizamos aos profissionais de Pedagogia e reiteramos a importância que esta área e esses professores desempenham em toda uma formação educacional de qualidade. É importante sempre relembrar e refletir um dos grandes ensinamentos do Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire: “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. Infelizmente, o discurso de ódio e ignorância que atravessou e impregnou o nosso país nos últimos anos, em nossa democracia ainda tão recente e fragilizada, foi absorvido e disseminado até mesmo por aqueles que também devem ser responsáveis pelos processos de construção do conhecimento, de forma coerente e crítica.

Portanto, destacamos, por meio desta nota, a importância da união de todos os profissionais da educação e de toda a sociedade no combate a qualquer discurso irresponsável que possa depreciar e diminuir o valor e a importância dos profissionais da Pedagogia no desempenho de suas atribuições, que tanto compreendem e colaboram na formação educacional dos cidadãos de nossa cidade e nação.

Pau dos Ferros, 8 de fevereiro de 2023.