A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (11), a Medida Provisória 1099/22, que cria o Programa de Serviço Civil Voluntário, o qual permite que prefeituras em todo o Brasil empreguem trabalhadores e trabalhadoras, de forma precarizada, com contratos temporários, sem concurso público, sem carteira assinada, sem direitos e com remuneração abaixo do salário mínimo.
A Adufersa participou, na quarta (11) e hoje (12), do Encontro das Universidades, Institutos Federais e Cefets em luta contra as intervenções”, realizado pelo ANDES-SN. A atividade foi realizada em Brasília (DF) e foi uma deliberação do 40º Congresso do Sindicato Nacional.
A Adufersa foi representada no encontro pela Diretora Subênia Medeiros, que apresentou aos presentes a situação vivida pela Ufersa desde a intervenção e os impactos desta conjuntura para a comunidade acadêmica, em especial o movimento docente.
Subênia lembrou que o encontro teve como objetivo não só avaliar o quadro instalado nas IFE’S pós as intervenções, mas também pensar estratégias para impedir que novas intervenções voltem a ocorrer no futuro.
“As seções sindicais precisam trabalhar para que estas intervenções nunca mais aconteçam. Vamos fortalecer a luta pela alteração na lei, acabando de uma vez por todas com a lista tríplice. Vamos conversar com todos os/as presidenciáveis buscando o compromisso com essa demanda, garantindo assim que a vontade das comunidades universitárias seja efetivamente respeitada”, afirmou Subênia.
Entre os encaminhamentos propostos, foi reforçada a necessidade de envolvimento das comunidades de todas as Instituições Federais de Ensino, e não apenas as com intervenções, e também de toda a sociedade.
“É fundamental que a gente materialize o resultado desse seminário, para dar visibilidade a esse processo que aconteceu nesses dois dias de encontro. Nesse documento, é importante ter um espaço específico para as consequências das intervenções, além de destacar os processos diferenciados e os caminhos que cada seção sindical adotou no âmbito da sua comunidade, para aprendermos com essas importantes formas de luta nessa conjuntura”, afirmou Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, ao final do evento. O ANDES-SN irá preparar um material com a sistematização dos debates dos dois dias de encontro.
Protesto
Na tarde desta quinta, os e as docentes participantes do Encontro se uniram às demais categorias de servidores e servidoras, na Esplanada dos Ministérios, para um ato em defesa da Educação Pública, pela recomposição imediata dos salários dos SPF e pelo Fora Bolsonaro. As e os manifestantes se concentraram em frente ao Espaço do Servidor.
Com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o salário mínimo do Brasil perdeu o poder de compra pela primeira vez, desde a implementação do Plano Real, em 1994. Bolsonaro vai terminar o mandato, em dezembro de 2022, como o primeiro presidente a deixar o salário mínimo valendo menos do que quando entrou, segundo informações do jornal O Globo. Ler mais
A pandemia de Covid-19 causou a morte de 14,9 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a estimativa divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na quinta (5), entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Com margem de erro entre 13,3 e 16,6 milhões, o número divulgado é quase três vezes mais que as 5,4 milhões de mortes registradas oficialmente. No Brasil, esse número foi de 663 mil mortes. Ler mais
O ANDES-SN divulgou, na sexta-feira (6), a publicação “A Luta Sindical a partir das Greves do ANDES-SN ao Longo da História”. O material apresenta uma linha do tempo das greves da categoria docente, organizada no Sindicato Nacional, nas Instituições Federais de Ensino, a partir de 1980.
Produzida com base em documento elaborado pela Seção Sindical dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet-MG SSind.), a cartilha traz ainda explicações sobre o direito de greve no serviço público e razões para aderir à greve com o conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras do serviço público, indicada para 23 de maio. Ler mais
A diretoria do ANDES-SN convocou, nesta sexta-feira (06), o 65º Conad do Sindicato Nacional, que ocorrerá de 15 a 17 de julho. Com tema central “Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas”, o evento acontecerá na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA), sob organização da Associação de Docentes da Uesb – Seção Sindical do ANDES-SN (Adusb SSind.). Ler mais
Em meio à greve dos servidores e das servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão denunciando o sucateamento das condições de trabalho e o desmonte do órgão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou Medida Provisória 1.113/2022, que aprofunda ainda mais os ataques aos direitos previdenciários e assistenciais da classe trabalhadora.
A MP promove mais um “pente fino” nos beneficiários, o que poderá revisar e cancelar benefícios conquistados pelos segurados e altera os procedimentos em relação às perícias médicas para concessão de novos benefícios. Publicada no último dia 20 de abril, as regras previstas na medida já estão em vigor e precisam ser votadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perderem a validade.
Há mais de uma semana, uma grave denúncia feita por Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), desencadeou uma série de questionamentos sobre o sequestro, estupro e a morte de uma menina Yanomami, de 12 anos. Ela teria sido vítima de garimpeiros que exploram ilegalmente a Terra Indígena (TI) Yanomami. Há relatos de que, após a menina, uma mulher e uma criança indígenas terem sido levadas por garimpeiros, a aldeia teria sido incendiada e mais de 20 indígenas estariam desaparecidos. Nas redes sociais, internautas levantam a hashtag (palavra-chave) #cadeosyanomami como forma de atrair atenção da sociedade e exigir a apuração do caso.
Após as denúncias, uma equipe formada pela Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com o apoio do Exército e da Força Aérea brasileira, foi deslocada na quarta-feira (27) até a comunidade Aracaçá, região de Waikás, na TI Yanomami, em Roraima. Por meio de uma nota, a PF afirmou não ter encontrado “indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento, conforme denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena”. Entretanto, um vídeo feito por integrantes do Condisi-YY mostra a comunidade sob cinzas e nenhum vestígio das e dos indígenas que viviam no local. A Terra Indígena Yanomami foi demarcada e, depois, homologada em maio de 1992.
Denúncia
Na noite do dia 25 de abril, Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Condisi-YY, denunciou por meio de um vídeo, que uma menina de 12 anos teria sido vítima de violência sexual e foi a o óbito durante um ataque dos garimpeiros na comunidade. Segundo Hekurari, com base em informações recebidas via rádio de pessoas da região, uma mulher e uma criança também estariam desaparecidas. Já no dia 29 de abril, o Condisi-YY relatou o sequestro de um indígena Yanomami recém-nascido por um garimpeiro, que alegou ser o pai da criança.
A região de Waikás possui forte presença de garimpeiros e registrou o maior avanço de exploração ilegal de minérios, de acordo com o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, lançado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), em abril deste ano. Segundo dados extraídos do documento, em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. De 2016 a 2020, o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%, ressalta o levantamento. Estudos conduzidos, em 2014, pela Fundação Oswaldo Cruz, a pedido das comunidades, constatou que 92% dos indígenas da comunidade de Aracaça apresentaram índices elevadíssimos de mercúrio no sangue.
Os documentos também apontam que o garimpo é responsável pela desestruturação, aliciamento e abuso sexual nas imediações das comunidades indígenas, o que aponta que o recente crime cometido contra a menina Yanomami não é um caso isolado. Em 2020, foram registrados crimes de violência e abuso sexual e mortes cometidos por garimpeiros a outras meninas Yanomami.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I manifestou solidariedade ao povo Yanomami por mais esse trágico acontecimento em um “terrível cenário que vem se estendendo há anos”. “A livre circulação, pelas florestas, rios e nas comunidades dentro da TIY, de homens a serviço do garimpo, fortemente armados, gera insegurança a quem se opõe ao garimpo, inibindo os indígenas de circularem livremente pelo território e impedindo a normalidade das atividades diárias de auto sustentação e até de visitação entre comunidades. Os impactos socioambientais decorrentes da invasão garimpeira se multiplicam, comprometendo o acesso ao ambiente adequado, à alimentação saudável e à água potável. A contaminação das águas por mercúrio, diretamente associada ao garimpo, causa danos irreversíveis à saúde”, afirmou o Cimi, por meio de nota.
“Apesar de tantas denúncias e de tantos crimes, mesmo com sucessivas decisões judiciais proferidas em diversas instâncias do Poder Judiciário brasileiro desde 2018 e da adoção de Medidas Cautelares por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2020, todas elas obrigando a União a atuar na proteção e monitoramento da TI Yanomami, incluindo a retirada dos garimpeiros e o controle do suporte logístico e empresarial da atividade ilegal, o Estado brasileiro persiste na omissão e na realização de operações pontuais claramente ineficientes”, completou.
O Conselho pede em regime de urgência a adoção de medidas de proteção ao povo Yanomami e ao seu território, com a retomada de estratégias de Proteção Territorial que sejam consistentes e capazes de deflagrar operações regulares de desmantelamento dos focos de garimpo, a manutenção das Bases de Proteção Etnoambientais nos locais estratégicos, entre outras que também foram apresentadas no relatório da Hutukara Associação Yanomami.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também se manifestou sobre o caso nas redes sociais. Nessa terça (03), indígenas brasileiros e lideranças comunitárias das regiões do Xingu e Tapajós na Amazônia viajou para a Europa, para se reunir com autoridades da União Europeia, divulgou a Apib. A delegação irá as invasões de seus territórios por mineradoras, como a canadense Belo Sun e por garimpeiros, que desempenham um grande papel no genocídio dos povos indígenas e ecocídio da Amazônia.
Após mais de dois anos de pandemia da Covid-19, e suas restrições, docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram da primeira reunião presencial do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), nos dias 22 e 23 de abril, em Brasília (DF). As e os presentes aproveitaram o encontro para debater sobre a educação pública, condições de trabalho, carreira e a necessidade de ampliação da luta da classe trabalhadora, diante do acirramento do fascismo. A carestia, o desemprego, o atentado às políticas públicas e aos serviços públicos, e as manifestações de opressão à classe trabalhadora por meio do racismo, machismo, LGBTQIA+fobia também foram discutidos.
A lutas encampadas nas Iees e Imes foram compartilhadas, em especial a conquista de atualização no plano de carreira para as e os docentes da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Sinduepa SSind.), e a luta das universidades estaduais de Minas Gerais que sofrem ataques do governo estadual e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar, em caráter liminar, o estado a não pagar o reajuste ao funcionalismo público acima de 10,06%, entre outras investidas.
Diante da escalada de ataques e retrocessos, as e os docentes deliberaram pela realização da Semana de Lutas das Iees/Imes que, reconhecida pelo seu contexto histórico, volta ao calendário de lutas presencial do Setor entre 23 e 27 de maio. No dia 23 será realizada uma transmissão ao vivo da abertura da Semana e o lançamento da Campanha em Defesa das Iees/Imes, que terá como mote central “Defender as Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais públicas é fortalecer a Educação Pública de qualidade para todas e todos”.
Tanto a Semana de Lutas quando a Campanha são deliberações no 40º Congresso do ANDES-SN, ocorrido de 27 de março a 1º de abril, em Porto Alegre (RS). A Campanha abordará temas sensíveis a categoria como a defesa do orçamento público estatal, com autonomia de gestão financeira, política e pedagógica; as carreiras, com concursos públicos, recomposições salariais; e melhores condições de trabalho, contra a política de congelamento de progressões, promoções e gratificações e das diferentes estratégias de privatização.
Outro encaminhamento da reunião do Setor foi a promoção do 18º Encontro do Setor das Iees/Imes que debaterá os temas financiamento, condições de trabalho docente e lutas nas instituições estaduais e municipais. O encontro ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de agosto, em Londrina (PR), e organizado pela Seção Sindical dos Docentes da UEL, Uenp e Unespar – Campus Apucarana (Sindiprol/Aduel).
Financiamento
Na reunião foi apresentada a pesquisa do ANDES-SN sobre financiamento das instituições de ensino superior estaduais e municipais públicas. O professor Emerson Duarte, da Uepa, responsável por parte da pesquisa, salientou a necessidade de continuidade da pesquisa na extração e consolidação das informações sobre financiamento para subsidiar as mesas de negociação e lutas, ampliando o potencial das seções sindicais. Um jornal impresso será elaborado com os resultados sistematizados.
LC 173
Ainda no encontro, Rodrigo Torelli, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, destacou os principais aspectos da Lei Complementar 173, publicada em 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento da Covid-19, com a justificativa de reequilibrar as finanças públicas da União, dos Estados e dos Municípios. Ele contou que uma das medidas para esse suposto controle das finanças foi a determinação de que a União, os estados e municípios estariam impedidos de computar o tempo de serviço para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licença-prêmio ou qualquer outro mecanismo que aumentasse as despesas do órgão público com seus servidores públicos até dia 31 de dezembro de 2021.
Retorno presencial
As e os docentes ainda relataram o processo de retorno presencial no que se refere a condução da administração e as lutas empreendidas pelas seções para assegurar o debate democrático nas decisões e condições sanitária e de infraestrutura para um retorno seguro.
Sambara Ribeiro, da coordenação do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN, destacou a importância do encontro presencial para o fortalecimento da luta. “Foi importante a retomada da reunião do Setor, de forma presencial, como espaço de aglutinação e articulação das forças no âmbito das Estaduais e Municipais. Cumprimos a tarefa de impulsionar o fortalecimento da unidade no nosso setor no sentido da organização das nossas ações, para dentro e para fora das Instituições de Ensino Superior. Pudemos sentir de perto a boa receptividade em relação a proposta da campanha em defesa das Iees/Imes; bem como, um maior entusiasmo e vigor no que diz respeito a realização da Semana de Luta do Setor e do Encontro Nacional das Iees/Imes, que deixou de ser realizado durante a pandemia e agora foi definido para acorrer em Londrina no mês de agosto desse ano”, afirmou.
Docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram, na última sexta-feira (22), durante todo o dia, da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), em Brasília (DF). Esse foi o primeiro encontro presencial do setor, após mais de dois anos de pandemia da Covid-19, e pautou a construção da greve nacional unificada das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) e do encontro das universidades sob intervenção do governo federal. Além disso, as e os docentes relataram as dificuldades enfrentadas no retorno as atividades presenciais nas universidades, institutos e cefets.
Após os debates, as e os presentes encaminharam a realização de uma rodada de assembleias gerais até o dia 17 de maio para deliberar sobre a construção de greve unificada com deflagração para o dia 23 do mesmo mês. A próxima reunião do Setor das Ifes está marcada para o dia 18 de maio e avaliará o resultado das assembleias locais.
“Foi a primeira reunião presencial do Setor das Ifes e ela já demonstrou que a presencialidade é muito importante, porque ajudou a ter uma maior visão da complexidade do que tem sido a construção da greve. Fizemos um amplo debate sobre a necessidade de dar continuidade as mobilizações em unidade com outras categorias para a construção do movimento paredista. As seções relataram as dificuldades quem têm aparecido nesse processo como as diferenças dos calendários, o contexto do retorno presencial nas instituições e a necessidade de avançar também em pautas específicas em cada local de trabalho”, afirmou Mario Mariano Cardoso, da coordenação do Setor das Ifes do ANDES-SN. Mesmo com as dificuldades, o diretor do Sindicato Nacional explicou que as seções entendem a importância da pauta e acenaram colocar a construção da greve em debate.
Intervenções
Na reunião do Setor das Ifes, as e os representantes das seções sindicais deliberaram pela realização de um encontro nacional das universidades, institutos federais e cefets contra as intervenções nas instituições de ensino, com previsão para os dias 11 e 12 de maio. O evento, que é uma das deliberações do 40º Congresso do ANDES-SN, faz parte da campanha nacional contra as medidas autoritárias do governo Bolsonaro. Desde o início do mandato do atual governo, mais de 25 instituições sofreram intervenção do presidente na escolha de reitores e reitoras, que não foram os indicados pela comunidade acadêmica.
O objetivo do encontro, segundo Mariano, é promover um “amplo diálogo entre as seções sindicais do ANDES-SN a partir das experiências de resistência contra as intervenções e também com outras entidades que têm participado dessa luta, como a Fenet, UNE, Fasubra, Sinasefe, e convidar, ainda, a Frente de Articulação dos Reitores Eleitos e não Empossados para dialogar conjuntamente”. Além dos debates, um ato presencial será construído com outras entidades em Brasília (DF).
Retorno presencial
Ainda na reunião, as e os representantes das seções sindicais do ANDES-SN relataram ainda as dificuldades do retorno presencial nas instituições que, em muitos casos, não têm garantido as condições sanitárias necessárias à comunidade acadêmica. “Nós pautamos na reunião que o retorno das atividades presenciais precisa ter como base o Plano Sanitário e Educacional, aprovado em nossas instâncias. Apesar da importância do retorno presencial, fica evidente a falta de infraestrutura, de condições sanitárias mínimas e da falta de assistência estudantil nas instituições. Tudo isso tem dificultado esse retorno”, contou o coordenador das Ifes.
