Em assembleias gerais realizadas durante os últimos dias, os docentes das universidades estaduais do Paraná deliberaram pelo indicativo de greve em resposta às declarações de que o governo provavelmente não irá pagar, nas datas previstas em lei, os reajustes dos servidores públicos do estado do Paraná, conquistados a partir da greve realizada no ano de 2015.
O indicativo de greve foi aprovado pelos docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Centro Oeste (Unioeste), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e em diversos campi da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).
A decisão das assembleias é votar a deflagração da greve caso o governo apresente na Assembleia Legislativa proposta para revogar a Lei 18.493/2015, que dispõe sobre a reposição anual da inflação dos servidores públicos do estado. Os docentes das universidades estaduais paranaenses também se posicionaram pela anulação dos dispositivos do Decreto 4.189/16 que ferem os direitos dos docentes das universidades e atacam a autonomia universitária.
A justificativa do governo paranaense é que não há orçamento para pagar, ao mesmo tempo, o reajuste previsto em lei e as progressões e promoções na carreira. “A situação é a seguinte. As duas questões que nós temos com os servidores públicos não cabem no orçamento de 2017. Temos um passivo de progressões, avanços e promoções em várias categorias, que temos de pagar a partir de janeiro. Não tem alternativa. Não tem como pagar isso junto o aumento salarial”, disse o chefe da Casa Civil do governo paranaense, Valdir Rossoni, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo.
Greves e mobilizações das universidades estaduais pelo país
No Ceará, os docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (Ueva) seguem em greve. Nesta sexta-feira (15), às 17h30, realizam o ato “O Povo Na Rua Em Defesa das Universidades”, na cidade de Fortaleza. Eles reivindicam que o governador atenda às reivindicações de reajuste de 12, 67% nos salários e os demais pleitos das universidades, secretarias e órgãos estaduais.
Em Minas Gerais, os docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), em greve, realizaram o ato Negocia, Pimentel, em Belo Horizonte, no dia 13. Os docentes também protestaram contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16.
Os docentes da Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat) também seguem em greve. Eles cobram o cumprimento da Constituição Estadual por parte do governo do estado, que prevê a Recomposição Geral Anual (RGA), de 11,28%, a que todos servidores públicos estaduais têm direito. Os docentes lutam, também, contra a extinção da licença prêmio e por melhores condições de trabalho na Unemat.
Os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e do Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo) também mantêm greve, junto com as demais setores da educação estadual e de outras categorias do funcionalismo, em meio ao caos do serviço público fluminense decorrente do parcelamento dos salários dos servidores em detrimento dos investimentos nas Olimpíadas.
Na Bahia, os docentes das quatro universidades estaduais estão, em conjunto com os demais servidores estaduais, fazendo crescer sua mobilização . Os docentes aprovaram, em suas respectivas assembleias, paralisar as atividades acadêmicas na próxima quarta-feira (20) e realizar manifestação em Salvador. Além disso, deliberaram pelo indicativo da greve geral do funcionalismo público baiano. A pauta que unifica as diversas categorias de servidores do estado rumo ao movimento grevista é a luta contra o reajuste zero, na defesa do pagamento integral do reajuste linear e contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 e a contrarreforma da Previdência Social.
*Com informações de Adunicentro-SSind, Sinduece-SSind, Adunemat-SSind, Aduemg-SSind. Imagem de Adunicentro-SSind e Aduemg-SSind.