A Auditoria Cidadã da Dívida, entidade da qual o ANDES-SN é parceiro, realizará no dia 9 de agosto, às 16h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento de uma Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com participação Popular. A Frente terá como objetivo, além de cobrar a realização da auditoria da dívida pública, combater projetos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que propõem a diminuição do investimento público em áreas como educação e saúde, justamente para manter o pagamento de juros e amortizações da dívida.
Na última terça-feira (26), a Auditoria Cidadã da Dívida promoveu uma reunião com a participação de diversas entidades sindicais e movimentos sociais, em Brasília (DF), para organizar a Frente. Os participantes da reunião fizeram uma análise de conjuntura focada nos projetos que tramitam no Congresso Nacional, e que tratam do tema da dívida público, como o PLP 257/16 e a PEC 241/16.
Depois, foram divididos em nove Grupos de Estudos temáticos, que terão como objetivo consolidar estudos preparatórios para a participação das entidades na Frente Parlamentar, além de incidir sobre os demais projetos em andamento que tem a dívida como pano de fundo. Os temas dos grupos são: centralidade da dívida pública; juros mais elevados do mundo; mecanismos que geram dívida sem contrapartida; novo esquema de geração de dívida sem contrapartida; dívida externa; dívida interna; dívida dos estados; dívida ecológica; e impactos sociais e econômicos.
Josevaldo Cunha, 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, foi um dos docentes que representou o Sindicato Nacional na reunião. O docente ressalta que o ANDES-SN é signatário da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública, e faz um chamado para que as seções sindicais também integrem e fortaleçam a Frente.
“A Frente será fundamental para combater os projetos que tratam da dívida pública. Esses projetos, se aprovados, darão um verniz de legalidade às medidas que restringem o orçamento para as áreas sociais e favorecem o pagamento de juros e amortizações da dívida, o que geraria um cenário extremamente preocupante para os trabalhadores brasileiros”, avalia Cunha.
Serviço:
Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com participação Popular
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados – Brasília (DF)
Data: 09/08/2016
Horário: 16 horas
Fonte: Andes/SN com informações e imagem de Auditoria Cidadã da Dívida