O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizou reunião ampliada nessa quinta-feira (9), em Brasília (DF), para discutir estratégias para barrar as contrarreformas Previdência e Trabalhista, propostas que tramitam no Congresso Nacional, e definir a pauta da Campanha Unificada dos servidores públicos federais (SPF) para 2017. Ainda, na reunião, foi apontado um calendário de lutas para as próximas semanas.
O Fonasefe indicou a adesão dos servidores públicos às mobilizações já marcadas para os dias 22 de fevereiro, 8 de março e 15 de março. Nessas datas, os servidores farão protestos, atos públicos e paralisações em todo o país contra a retirada de direitos, contida nas contrarreformas de estado, para fortalecer a Campanha Salarial 2017 dos SPF e construir a greve geral no país. E a realização de uma caravana à Brasília no dia 28 de março, data prevista para início da votação da contrarreforma da Previdência. Confira o panfleto do Fonasefe do
Durante a análise de conjuntura, pela manhã, foram destacados os efeitos nefastos das contrarreformas da Previdência – contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 -, e Trabalhista – Projeto de Lei (PL) 6.787/16 -, e os já aprovados Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) e a PEC 55/2016.
Saulo Arcangeli, representante da CSP-Conlutas, afirmou que a contrarreforma da Previdência, se aprovada no Congresso Nacional, será cruel aos trabalhadores e em hipótese alguma as Centrais sindicais e entidades devem negociar com o governo. “A contrarreforma da Previdência será muito cruel para as mulheres – devido a jornada dupla e, às vezes, tripla que precisam fazer -, e também para os trabalhadores do campo, da construção civil, vigilantes, entre outros setores, que devido a sua rotatividade ficam diversos períodos sem trabalhar. Além disso, temos também a pensão por morte que será reduzida pela metade e o auxílio saúde que será desvinculado do salário mínimo. Por todos esses ataques, é fundamental dialogar com a base, a juventude, indígenas, quilombolas e sociedade em geral, pois é uma reforma que pegará todo mundo. Precisamos ir para as ruas para derrotar esse projeto neoliberal”, disse.
Calendário de atividades
No dia 22 de fevereiro será realizada uma ação no aeroporto de Brasília (DF) e no Congresso Nacional para pressionar os deputados federais a não aprovarem as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. O mesmo ocorrerá nos estados e municípios. Neste dia, também será lançada a Campanha Salarial 2017 dos SPF com protocolo de pauta no Ministério do Planejamento (Mpog), Congresso Nacional e demais órgãos do governo.
No dia 8 de março, o Fonasefe irá fortalecer as atividades do Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e também realizar um Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, na perspectiva da construção da greve geral. Já no dia 15 de março – data na qual várias entidades realizarão um dia de greves, paralisações e manifestações, será realizado o Dia Nacional de Lutas com greves e mobilizações, com o fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF nos estados, na perspectiva da construção da greve geral. O 36º Congresso do ANDES-SN e a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas também indicaram a adesão às atividades que serão realizadas.
Já no dia 28 de março, o Fórum dos SPF realizará uma grande caravana à Brasília. Para esse dia está prevista a votação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, da PEC 287/2016. Uma nova reunião ampliada deverá ocorrer no final de março. Confira o panfleto do Fonasefe sobre a contrarreforma da Previdência.
Para Renata Rena, 1ª vice-presidente da Regional Leste e da Coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN, a reunião realizada no dia de hoje foi um passo importante para que as entidades pudessem consolidar a Paula Unificada dos SPF para a campanha de 2017, com destaque ao maior ataque já feito aos direitos dos trabalhadores contidos na PEC 287/16.
“Tanto a análise de conjuntura, como os encaminhamentos tirados na reunião sinalizaram para urgência de debate do tema da contrarreforma e ações para barrar essa ameaça sem precedentes. É importante destacar que além das datas de atos, mobilizações, paralisações dos dias 22 de fevereiro, 08 e 15 de março, foi indicado o dia 28 de março como um dia de caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados). Nesse sentido, todas essas ações serão importantes para a construção da greve geral, cuja ação hoje acreditamos ser a única forma possível de barrar todos esses ataques”, ressaltou Renata, reforçando a importância das seções sindicais fortalecerem os Fóruns estaduais dos SPF e a construção coletiva dos atos, com as demais categoria dos SPF nos estados.