Nota da Diretoria da ADUFERSA
Paralisação Nacional em 19 de maio
A Assembleia Docente ocorrida em 14/05/2021 deliberou pela participação dos docentes da UFERSA na Paralisação Nacional de 19 de maio. Apesar dos limites impostos pela pandemia, o ANDES-SN está organizando para essa data um conjunto de ações com o objetivo de enfrentar as tentativas de imposição do retorno às atividades acadêmicas presenciais, com destaque para o PL 5.595/2020.
Apresentado em 18.12.2020 por deputados ligados ao governo Bolsonaro, o PL prevê que a educação deve ser tomada como serviço essencial. Contudo, ao contrário de representar uma valorização da educação como um direito fundamental, o objetivo do PL é, através disso, impor o retorno das atividades presenciais tanto na educação básica como superior. Sem que se tenha estabelecido qualquer diálogo com a comunidade acadêmica, o PL surge como mais um instrumento da política negacionista do bolsonarismo, que, desde o início da pandemia, tem exposto a população à morte através do boicote sistemático das medidas de combate à disseminação do vírus.
Aprovado em 20.4.2021 pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o PL 5.595 foi remetido ao Senado Federal. Nesta casa, chegou a ser incluído na ordem do dia em 28.4.21, mas, após a pressão de entidades ligadas à educação, como ANDES e FASUBRA, não chegou a ser votado. Se não houver mobilização por parte do conjunto dos docentes, ao lado de técnico-administrativos, estudantes e da sociedade em geral, o PL tende a ser aprovado. Diante da débil política de vacinação, os efeitos disso podem ser desastrosos para a comunidade universitária e para toda a população.
A sociedade deve discutir, de forma séria e fundamentada – de que maneira, sob quais condições, em que momento e com que etapas – deve dar-se o retorno a atividades presenciais. É preciso avançar nessa discussão, o que é profundamente diferente de qualquer tentativa de imposição do retorno presencial a partir de uma perspectiva negacionista.
Por isso, a Diretoria da ADUFERSA vem, através desta nota, reforçar a decisão da Assembleia Docente, no sentido de que os docentes da UFERSA paralisem as atividades remotas no dia 19 de maio e participem das ações que serão promovidas pelo ANDES-SN.
Mossoró, 17 de maio de 2021.
Diretoria da ADUFERSA