Em uma sociedade profundamente desigual, o Dia da Consciência Negra é mais um momento de refletir sobre o papel estrutural do racismo no capitalismo e a necessidade imprescindível de combatê-lo.
De acordo com dados da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), 79% das(os) brasileiras(os) afirmam que a abordagem policial no Brasil é baseada na cor da pele, tipo de cabelo e roupas. Não é coincidência que a chance de uma pessoa negra ser assassinada é 2,6 vezes maior que uma pessoa branca. Jovens negros são os mais atingidos pelo genocídio realizado pelo Estado.
As mulheres negras são as maiores vítimas de violência sexual e assédio. São também as mais discriminadas no mercado de trabalho, recebendo os menores salários.
Neste dia 20, celebramos os importantes avanços conquistados pela trajetória de luta do movimento negro. Entendemos a importância da pauta racial para o conjunto da classe trabalhadora e construímos cotidianamente as lutas pelo fim do racismo.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (18) em forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 2.699/2011, que altera as regras para a escolha de dirigentes das universidades e dos institutos federais do país. O PL segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A luta contra a lista tríplice é uma pauta histórica do ANDES-SN.
O substitutivo apresentado pelo relator do projeto, deputado federal Patrus Ananias (PT/MG), compila diversos projetos que tramitam na Câmara sobre a escolha de dirigente das instituições federais de ensino, entre os quais o Projeto de Lei (PL) nº 1.621 de 2023 apresentado pelo Deputado Federal Tarcisio Mota (PSOL/RJ), o qual incluiu diversos princípios historicamente defendidos pelo Sindicato Nacional e apresentados ao parlamentar em março deste ano.
Na análise da entidade, a aprovação do relatório do deputado federal Patrus Ananias (PT/MG) foi uma vitória parcial, que ainda demandará contínuos esforços até a aprovação do texto final pelo Congresso e a promulgação pelo presidente da República. “O ANDES-SN entende que a aprovação do parecer do relator e do substitutivo aos diversos projetos contêm conquistas importantes, em especial, pelo fato de apontar a possibilidade de eleição direta para reitores (as) e vice-reitores(as) pela comunidade acadêmica, colocando um ponto final na desastrosa ideia de lista tríplice”, destaca nota da entidade.
A autonomia universitária é um dos principais fundamentos conceituais da Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira (publicada no Caderno 2). Na proposta, o Sindicato Nacional defende que “o reitor e o vice-reitor sejam escolhidos por meio de eleições diretas e voto secreto, com a participação, universal ou paritária, de todos os docentes, estudantes e técnico-administrativos, encerrando-se o processo eletivo no âmbito da instituição”.
“As intervenções de [Jair] Bolsonaro demonstraram como a lista tríplice pode ser um instrumento de ataque à autonomia universitária. Superar esse entulho antidemocrático é urgente e, para o ANDES-SN, isto está intimamente ligado à garantia de eleições paritárias ou universais, bem como na radicalização da democracia em todos os espaços deliberativos das nossas universidades, institutos federais e Cefets”, reforça o 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN, Mário Mariano.
Na nota divulgada nesta quinta-feira (19), o Sindicato Nacional avalia que o relatório aprovado pela Comissão de Educação apresenta, entretanto, diversos problemas e limites que comprometem a plena autonomia das instituições federais de ensino no processo de escolha de seus dirigentes. Seguem as ressalvas feitas pela entidade:
– O substitutivo define requisitos para as candidaturas para reitor(a) e vice-reitor(a) que são incompatíveis com o que defendemos no Caderno 2. O substitutivo estabelece que nas universidades poderão candidatar-se apenas docentes da carreira de Magistério Superior que possuam o título de doutor ou estejam posicionados como Professor Titular ou Professor Associado 4 ou sejam ocupantes de cargo efetivo isolado de Professor Titular Livre do Magistério Superior. Desta maneira, o substitutivo exclui a possibilidade de participação de inúmeros setores da comunidade universitária, em especial, docentes da carreira EBTT. Sobre este ponto, o Caderno 2 indica que “todos docentes serão elegíveis para funções administrativas e para colegiados, independentemente de sua referência na carreira” (ANDES-SN, 2013, p. 24).
– O substitutivo impossibilita isonomia ao definir regras diferenciadas para a escolha de dirigentes em universidades e institutos federais. Nos IF, o substitutivo estabelece o critério de paridade, enquanto para as universidades estabelece que as regras eleitorais serão homologadas por “um colegiado criado especificamente para este fim”. Além disso, no caso das universidades, não se assegura paridade ou universalidade.
– O substitutivo abre a possibilidade de violação da autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial ao estabelecer que “representantes de entidades da sociedade civil” tenham o direito de participar do processo eleitoral. Isto abre a possibilidade de que entidades privadas e que não têm relação direta com a universidade possam escolher o(a)s dirigentes de nossas instituições. Para o ANDES-SN, é fundamental que todo processo comece e termine no âmbito da instituição e, por isso, a entidade defende que participem das eleições apenas docentes, estudantes e técnico-administrativos.
O fim da lista tríplice, previsto no substitutivo que consta no relatório de Patrus Ananias, é resultado da pressão do Sindicato Nacional, que realizou diversas atividades junto a parlamentares, participou de audiências com o relator e defendeu as propostas acumuladas no Caderno 2 do ANDES SN.
“Reafirmamos que ainda há muito a se avançar para que, de fato, seja assegurada plena autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Para nós, é crucial que exista, no mínimo, paridade na escolha de dirigentes, que nenhum docente (seja de Magistério Superior, seja EBTT) seja excluído do processo eleitoral e que as eleições comecem e terminem nas nossas instituições”, reforça a nota.
A diretoria do ANDES-SN chama a categoria para continuar lutando pelo fim da lista tríplice e pela defesa das propostas para autonomia universitária e gestão democrática que constam no Caderno 2. “Somente assim podemos realizar um projeto de educação radicalmente democrático, público, gratuito, laico, de qualidade e socialmente referenciado”, conclama.
A Adufersa, representada pelo primeiro secretário Claudio de Souza Rocha, está compondo a Comissão Nacional de Mobilização, que articula a Jornada de Lutas da Campanha Salarial, que está sendo realizada em Brasília desde a segunda-feira (2) e vai até o dia 7.
A jornada de Lutas está sendo conjunto com diversas categorias do funcionalismo federal, organizadas no Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe) e tem como principal objetivo reivindicar junto ao governo avanços nas negociações da Campanha Salarial 2024 e pressionar os congressistas pelo arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/20.
“É importante a participação da Adufersa nesta semana de mobilização dos servidores(as) que acontecem aqui em DF. Assim, nós da base sindical precisamos reforçar a luta pela recomposição salarial e valorização das carreiras dos (as) servidores (as) públicos de educação”, destacou o Diretor Cláudio Rocha.
Durante o dia de ontem (3) foi realizada uma grande mobilização em Brasília e em diversas cidades do país para marcar o dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos. A ação teve como pautas a recomposição salarial, reestruturação das carreiras, abertura de mesas setoriais, defesa da educação pública, pelo arquivamento da Reforma Administrativa (PEC 32), defesa da autonomia e pelo fim das intervenções.
Hoje (4) os servidores e servidoras realizam Vigília no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) pela inclusão das categorias no orçamento.
Agenda das próximas ações
05.10 – Continuidade das atividades do dia anterior e buscar realização de audiência pública contra a PEC 32;
07.10 – Plenária presencial das servidoras e dos servidores públicos federais, em Brasília, em que será debatida a possibilidade de greve do funcionalismo federal.
Em 16 de agosto de 2023, foi proferida decisão liminar pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte suspendendo a decisão do CONSUNI/UFERSA (Resolução 67/2023) que propõe ao MEC a destituição da Profa. Ludimilla Carvalho da Reitoria da UFERSA.
É fundamental neste momento que a comunidade universitária compreenda o real teor da referida decisão.
1. Em 27 de junho de 2023, o CONSUNI/UFERSA instituiu comissão responsável por apresentar um parecer acerca da proposta de destituição da Profa. Ludimilla Carvalho do cargo de Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
2. Em 10 de julho de 2023, a Profa. Ludimilla Carvalho foi instada a manifestar-se sobre a sua possível destituição. Gozando desse direito, ela assim o fez, apresentando à Comissão sua defesa.
3. Em 24/07/2023, a Comissão emite seu parecer, recomendando ao CONSUNI/UFERSA que aprove a proposta de destituição. O CONSUNI assim o faz em 31/07/2023, solicitando ao Ministério da Educação que proceda à destituição.
4. Desde o processo administrativo aberto pela UFRN – através do qual o diploma de doutorado da Profa. Ludimilla Carvalho foi cassado – até a aprovação do procedimento de destituição pelo CONSUNI/UFERSA, a Profa. Ludimilla Carvalho teve inúmeras oportunidades para apresentar sua defesa – tanto por escrito quanto oralmente, como ficou claro durante as próprias sessões do CONSUNI. Não há que se falar em cerceamento do direito de defesa.
5. O que ocorre é que, em cada uma dessas oportunidades, a UFRN e o CONSUNI/UFERSA apontaram a fragilidade dos argumentos apresentados pela Profa. Ludimilla Carvalho. Em razão disso, não foram acatados.
6. A decisão liminar obtida no dia de ontem, 16/08/2023, pela Professora Ludimilla Carvalho não destoa desse quadro. A professora questionou de várias maneiras a decisão do CONSUNI/UFERSA. Alegou que, no procedimento de destituição, haveria ilegalidades quanto à competência do CONSUNI, quanto ao modo de composição da Comissão e até mesmo quanto à necessidade do título de doutor para o exercício do cargo de Reitor. Todos esses argumentos foram rejeitados pela Justiça.
7. Apenas um argumento – o menos relevante deles – foi acolhido: aquele que apontava que a Profa. Ludimilla Carvalho deveria ter a possibilidade de se manifestar por escrito acerca do parecer da Comissão. A decisão tão somente aponta isso. Destaque-se: a Professora Ludimilla Carvalho teve a oportunidade de apresentar sua defesa por escrito à Comissão, antes do parecer. A decisão lhe possibilita agora apresentar ainda nova manifestação por escrito, após o contato com o parecer. Ou seja, trata-se, na decisão, de uma questão pontual e formal. Em nada se altera o mérito da questão. Em razão disso, o próprio juiz aponta que o CONSUNI pode, desde logo, conceder prazo para a manifestação da Profa. Ludimilla Carvalho e, a partir disso, decidir novamente sobre o tema.
8. Reafirmamos que a Profa. Ludimilla Carvalho teve as mais diversas oportunidades para apresentar sua defesa. A decisão da Justiça em nada altera essa constatação e não nos parece bem fundamentada.
9. Lamentamos que a Reitoria da UFERSA não ofereça ela própria os devidos esclarecimentos à comunidade ufersiana. Assim tem sido seu comportamento desde o início da série de eventos narrada aqui. Busca, assim, beneficiar-se da desinformação e deixa de realizar seu papel institucional.
10. Lamentamos ainda a promoção deliberada da desinformação por veículos locais de comunicação. Com interesses obscuros, alguns blogs têm divulgado informações falsas sobre a decisão e seus efeitos. É importante que a comunidade ufersiana e a sociedade em geral estejam vigilantes diante de tais procedimentos, que disseminam a confusão e fragilizam a cidadania, a esfera pública e as instituições.
Nota da Diretoria Nacional do ANDES-SN em apoio às decisões do conselho universitário da UFERSA e da afirmação da autonomia universitária
O ANDES-SN afirma seu total apoio às legitimas decisões construídas pelo Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que luta contra o processo de intervenção sofrido durante o governo Bolsonaro e que perdura, buscando assim, a destituição imediata da atual interventora. Esse processo interferiu diretamente na escolha democrática do(a)s dirigentes na instituição, ferindo sua autonomia universitária. Este procedimento de destituição foi instaurado pelo Conselho Universitário da UFERSA com base nas representações da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (ADUFERSA), bem como das representações discentes e técnico-administrativos da instituição.
Neste sentido, foi aprovado a expedição de um ofício ao Ministro de Estado da Educação, para que sejam adotadas providências para a anulação do Decreto que nomeou a terceira colocada na listra tríplice como reitora da instituição, em virtude da invalidação de seu diploma de doutorado, requisito imprescindível para permanência no cargo de reitora. O ofício encaminhado ao MEC também solicita o cumprimento do regimento interno da instituição, nomeando o professor doutor mais antigo no quadro da Instituição como Reitor pro tempore, para que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias seja organizada uma nova consulta para escolha da reitoria da UFERSA.
O ANDES-SN, por meio das suas seções sindicais, mantém-se combativo para que as deliberações internas das instituições sejam encaminhadas, garantindo o princípio democrático fundamental da autonomia universitária, eleições paritárias e diretas, e lutando pelo fim das intervenções e da lista tríplice nas nossas instituições de ensino superior e as formas antidemocráticas e que não expressam e nem dialogam com a democracia interna, a qual deveria orientar o princípio fundamental de uma gestão transparente, autônoma e legitimada pela sua base.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Semiárido (ADufersa) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) protocolaram na manhã de hoje (15) ofício ao Conselho Superior da Ufersa (Consuni) solicitando a substituição da professora Ludimilla Serafim do cargo de Reitora.
Segundo o ofício, a solicitação leva em consideração a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que atestou plágio na tese de Ludimilla e define a anulação do título de doutora, que é obrigatório para o cargo de Reitor na Ufersa.
Diz o documento das entidades:
“CONSIDERANDO que a Professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira não alcançou a condição de Professora Associada 4 ou Professora Titular e que seu título de doutora foi cassado nos termos supracitados (…) a Associação dos Docentes da UFERSA (ADUFERSA) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) Romana Barros vêm requerer que o CONSUNI/UFERSA adote as providências cabíveis no sentido de que haja a substituição do dirigente máximo da UFERSA (…)”
Confira o ofício na íntegra:
À PRESIDENTA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CONSIDERANDO o DESPACHO DECISÓRIO Nº 45/2023 do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o qual reconheceu plágio na Tese de Doutorado da Professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, ao, em seus termos, homologar “o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente nº 23077.086817/2020-21, corroborado pelo Parecer Jurídico nº 00101/2023/GAB/PF-UFRN/PGF/AGU da Procuradoria Jurídica, aplicando a penalidade de EXCLUSÃO à ex-Discente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira”;
CONSIDERANDO que, observado o despacho citado, a consequência de tal exclusão, “nos termos do art. 26 da Resolução nº 157/2013-CONSEPE, é a CASSAÇÃO/ANULAÇÃO do título de Doutor concedido”; CONSIDERANDO que o DECRETO Nº 1.916/96, em seu art. 1º, §1o , impõe, como requisitos àqueles/as que exercem a função de Reitor/a, que sejam “docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado”;
CONSIDERANDO que a Professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira não alcançou a condição de Professora Associada 4 ou Professora Titular e que seu título de doutora foi cassado nos termos supracitados;
CONSIDERANDO que o Art. 61 da Lei n. 9.784/99 prevê que, em regra, as decisões proferidas em Processos Administrativos têm efeitos imediatos; Considerando tais elementos, a Associação dos Docentes da UFERSA (ADUFERSA) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) Romana Barros vêm requerer:
1. Que o CONSUNI/UFERSA adote as providências cabíveis no sentido de que haja a substituição do dirigente máximo da UFERSA.
Agradecemos desde já a disposição, ao tempo em que renovamos votos de estima e consideração.
De 16 a 18 de junho, acontecerá, no Auditório Amâncio Ramalho, na Ufersa, em Mossoró (RN), o Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora. O evento é uma deliberação do 41º Congresso do ANDES-SN.
Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, destaca que a conjuntura tem demonstrado o avanço de organização da extrema-direita, que está disputando diversos espaços. Além disso, tem mostrado também a correlação de forças do Congresso Nacional, que é extremamente desfavorável à classe trabalhadora. Recentemente, foram aprovados vários projetos que destroem o meio ambiente, atacam os povos originários e os direitos de servidoras e servidores públicos, por exemplo.
“Consideramos extremamente importante discutir a reorganização da classe trabalhadora no Brasil, em especial nesse momento, nessa conjuntura que tem se apresentado com enormes desafios para nossa classe. Nós derrotamos a extrema-direita e o fascismo nas urnas, mas precisamos, de modo muito urgente, intensificar a nossa organização política para enfrentar o fascismo e a extrema-direita nas ruas”, ressalta a presidenta do ANDES-SN.
Diante desses ataques e desafios, Rivânia reafirma a importância e a urgência de pensar os organismos de classe – sindicatos, movimentos sociais e populares – e a forma como articular esses organismos de representação de classe numa perspectiva de unidade na luta, e também que coloque a classe trabalhadora em movimento constante para enfrentar os ataques e fazer a disputa.
Programação
As atividades terão início na sexta-feira (16). O credenciamento ocorrerá de 17h às 18h. Na sequência será realizada a mesa de abertura e a participação de representantes de entidades locais e nacionais, seguida da realização da mesa de debate “Sindicalismo no serviço público: impasses e perspectivas“.
No sábado (17), a programação terá início às 9h com a mesa “Crise do capital e a reorganização da classe trabalhadora, mediada pelos docentes Osvaldo Coggiola e Virgínia Pontes. Às 14h, o evento continua com a mesa “Lutas populares, sindicalismo e mercado de trabalho”, facilitada por Danilo Enrico Martuscelli e Marcos Tavares. Às 16h30 o evento segue com a mesa “O perfil da classe trabalhadora e os novos desafios”, facilitada por Patrícia Tropia, Ana Procópio e Cacau Pereira. Na sequência, as e os docentes participam da programação cultural do evento.
No domingo (18), ocorrerá plenária de encerramento com o tema “Reorganização da classe trabalhadora: o que fazer?”, a partir das 09h.
“É um momento de efervescência para pensar a reorganização da classe trabalhadora. E, nesse sentido, nós temos uma expectativa grande com esse seminário, que possamos ter ricos e profundos debates e que possamos dar um passo a mais para pensar a organização da nossa classe. Além disso, fortalecer a nossa concepção de classe, a nossa aliança de classe, nossa solidariedade de classe e a nossa força para enfrentar todos esses desafios e ataques”, acrescenta a presidenta do ANDES-SN.
“Queremos convidar a nossa categoria a se envolver nesse Seminário, para que possamos sair fortalecidos e, principalmente, ter também o ANDES-SN fortalecido, nesse contexto, como um sindicato autônomo, independente, classista e de luta”, convoca Rivânia.
Inscrições As inscrições para o Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora poderão ser feitas até o dia 12 de junho por meio do formulário https://forms.gle/HAran9V4t5BnpdJd9
A diretoria do ANDES-SN, por meio da nº 143/2023, informa ainda que é obrigatória a apresentação de cartão de vacina das e dos participantes para a inscrição.
Deslocamento Para facilitar o deslocamento dos (as) participantes, o Sindicato Nacional irá disponibilizar um serviço de translado de ônibus, entre Fortaleza (CE) e Mossoró (RN). A secretaria do ANDES-SN solicita que as seções sindicais enviem, até 18h do dia 11 de junho, a relação de docentes participantes, contendo o nome completo, número do documento de identidade (RG) e os horários dos voos de ida e volta, por meio do link https://forms.gle/uLaeF5tZN1LMudUN8 . Essas informações serão utilizadas para elaborar a listagem e encaminhá-las à empresa responsável pelo transporte.
A Comissão Eleitoral Central (CEC) promulgou nesta terça-feira (16), o resultado oficial das eleições para a direção do ANDES Sindicato Nacional. Do total de 16.351 votantes, a Chapa 1 – Andes pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar foi a vencedora, com 7.058 votos.
A Chapa 3 – Renova ANDES, obteve 6.763 votos e a Chapa 2 – ANDES-SN Classista e de Luta, 2.253. Foram registrados ainda 103 votos em branco e 174 nulos.
* Percentual calculado em relação ao número de eleitore(a)s.
** Percentuais calculados em relação ao número de votantes.
*** Mediante errata encaminhada pela ADUFU, no prazo regimental e comprovada com a
documentação encaminhada, foi corrigido o resultado da Apuração.
A nova diretoria do Sindicato Nacional está assim composta:
Após reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe) na segunda-feira (20), o ANDES-SN encaminhou na terça (21), ao governo federal, a carta com resposta da categoria à proposta de reajuste emergencial. O Fonasefe também se posicionou via documento.
Uma agenda entre o Fonasefe e o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, estava prevista também para segunda, mas foi cancelada. Conforme informação às entidades, o MGI irá receber primeiro as respostas de todas as entidades individualmente, antes de marcar nova reunião.
Na carta enviada pelo ANDES-SN, o Sindicato Nacional confirmou a posição majoritária da categoria de aceite da proposta de reajuste emergencial linear de 9% sobre a atual remuneração total, a vigorar a partir de 1º de maio. E reafirmou a necessidade do reconhecimento, por parte do governo, dos 27% de perdas acumuladas no último período – correspondente aos quatro anos do governo Bolsonaro.
As e os docentes também aprovaram o valor de R$ 658,00 do auxílio-alimentação. Contudo, expressaram o descontentamento diante do fato de que o auxílio-alimentação, sem ser incorporado ao salário, amplia a disparidade entre pessoas na ativa e aposentadas, uma vez que as últimas não recebem o benefício.
A entidade solicitou também a imediata instalação das Mesas Setoriais para que seja possível avançar no debate sobre carreira, recomposição salarial a partir das perdas históricas da categoria e demais pautas não-remuneratórias, já protocoladas junto ao MGI e ao Ministério da Educação. Leia aqui a integra da carta do ANDES-SN.
O processo negocial avançou a partir de 16 de fevereiro. No entanto, na segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo alterou o formato da negociação, o que, para o 1º tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso, atrapalhou muito o diálogo e possibilitou pouca melhoria da proposta salarial.
“Nossa avaliação é que, em nenhum momento, o governo se movimentou para aumentar os recursos e atender às reivindicações dos servidores públicos federais. Sempre ficou preso ao que está na Lei Orçamentária Anual e a gente sabe que, se serão dois projetos de lei, a provisão de recursos pode ser aumentada um pouco mais”, explicou.
O dirigente reforçou que no documento do ANDES-SN enviado ao governo, estão destacados pontos a serem debatidos a partir da instalação das Mesas Setoriais, como a paridade entre servidoras e servidores da ativa e aqueles e aquelas aposentados; o reconhecimento das perdas históricas – a partir dos 9%, reconhecer os 27% do período do governo Bolsonaro – e o revogaço defendido pelo Sindicato Nacional. “Isso é necessário para que se possa discutir as distorções na carreira, que foi destruída pelos governos anteriores. A gente precisa reconstruir essa carreira para termos uma malha salarial com lógica que permita a professoras e aos professores servidoras e servidores possam ter alguma garantia quanto ao futuro na carreira”, apontou.
Por fim, quanto à assinatura do Termo de Acordo, prevista para essa sexta-feira (24), Fragoso defendeu que o conteúdo seja liberado com antecedência para que as entidades avaliá-lo.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos confirmou no início da manhã desta quarta-feira (22) que a cerimônia para assinatura do Termo de Acordo do reajuste emergencial será na sexta-feira (24), no Palácio do Planalto. Confira aqui a carta do Fonasefe
