A diretoria da ADUFERSA vem, por meio desta nota, repudiar o bloqueio das verbas destinadas à educação por parte do Governo Bolsonaro, na última quinta-feira (1/12). Tal decisão representa apenas a cereja do bolo da política de destruição da educação e da Universidade Pública conduzida pelo bolsonarismo desde 2019.
Ao longo dos últimos quatro anos, assistimos não apenas a sucessivos cortes, mas também a uma sensível redução do financiamento federal à educação e à área de ciência e tecnologia. Ao mesmo tempo em que retirava recursos da educação federal, o governo enfraquecia o serviço público em geral, apostava em vias privatistas e atacava a liberdade de cátedra. Precarizar, privatizar e censurar: nisso consistiu a fórmula adotada pelo governo no que diz respeito à educação federal.
Sob essa mesma diretriz, no último dia primeiro, o governo decidiu, simplesmente, zerar as contas das Instituições Federais de Ensino Superior. Isso significa, sem rodeios relativos a verbas empenhadas ou não, que as IFES estão, na prática, impossibilitadas de realizar os pagamentos básicos relativos à sua manutenção.
A CAPES afirma não ter como pagar seus 200 mil bolsistas de mestrado e doutorado. Localmente, a UFERSA publicou em seu site que fará um pagamento de R$ 400 relativo à Bolsa Acadêmica (vinculada à Assistência Estudantil). A bolsa tem o valor regular de R$ 500, os quais não serão pagos na integralidade neste momento.
Não é possível deixar de notar a gravidade da situação. É absurdo que estudantes beneficiários de bolsas de pós-graduação e assistência estudantil não recebam, na integralidade, os valores que, na maioria dos casos, garantem o seu sustento. É com esses valores que os estudantes compram os bens mais básicos de que necessitam.
O “zeramento” das contas das IFES é um insulto à educação no país. Um insulto ao ensino, à pesquisa, à comunidade que acessa a universidade, aos estudantes, professores e técnicos. Se verbas tão fundamentais como as citadas estão sendo cortadas, o que acontecerá com tantas outras que também são essenciais ao funcionamento das IFES?
O que ocasionou o corte em curso, além do ataque sistemático à educação levado a cabo pelo bolsonarismo, foi a tentativa desesperada do atual governo de obter sua reeleição. Contudo, mesmo despejando recursos ilegalmente para manter-se no poder, através de medidas eleitoreiras caríssimas, o bolsonarismo foi derrotado. E continuará sendo, pois sua guerra contra a educação está fadada ao fracasso.
É lamentável que, por meio do instrumento da intervenção, tenhamos hoje, ocupando ilegitimamente a Administração Superior da UFERSA, um grupo comprometido com um governo como esse.
Ao mesmo tempo em que lançamos esta nota, estamos enviando ao Gabinete da Reitoria um ofício requerendo informações sobre as consequências dos cortes na UFERSA.
Ainda, em articulação com o ANDES Sindicato Nacional, estamos analisando as demais medidas a serem tomadas diante de mais este absurdo.
Contamos com a mobilização e o apoio dos colegas para divulgarmos e denunciarmos o que está ocorrendo.
Mossoró, 7 de dezembro de 2022.
Diretoria da ADUFERSA