Nota de apoio aos docentes Daniel Valadão, Jean Berg Alves e Vander Mendonça

A Diretoria da ADUFERSA, por meio desta nota, vem manifestar seu apoio aos docentes Daniel Valadão, Jean Berg Alves e Vander Mendonça.

No dia 09 de abril de 2021, um despacho do Gabinete da Reitoria da UFERSA determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os professores. Apoiada em parecer da Procuradoria Federal, como tem sido corriqueiro – parecer este que por sua vez, fora solicitado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – a Reitoria alegou haver elementos suficientes para que o processo fosse aberto. 

A ilegalidade cometida consistiria na destinação de recursos do Programa de Apoio a Pós-Graduação/UFERSA (“Proapinho”) sem edital prévio. No entanto, o “Proapinho” segue, em linhas gerais, o mesmo procedimento do PROAP/CAPES (Portaria CAPES 156/2014), não havendo, nesse caso, obrigatoriedade de lançamento de edital para a definição da destinação dos recursos.

Assim, restam sem fundamentos o despacho e o parecer que o enforma. Além disso, os recursos do “Proapinho” não eram distribuídos a portas fechadas, mas através de discussões e deliberações colegiadas, que envolviam os diferentes programas de pós-graduação da Universidade. 

Recentemente, em 25/06/2021, a Diretoria da ADUFERSA publicou nota referente a situação semelhante. Na oportunidade, manifestamos nosso apoio aos servidores Odacir de Almeida e Maria de Lourdes, que têm sido pressionados a deixar os cargos que ocupam, relativos à Coordenação da UAB/UFERSA. Agora, com o objetivo de desqualificar, a todo custo, desafetos políticos e gestões anteriores da Universidade, a Administração Superior ataca professores sem qualquer fundamento, submetendo-os ao intenso desgaste psíquico de responder a um Processo Administrativo Disciplinar despropositado. 

A UFERSA e a comunidade ufersiana não merecem esse tipo de condução. Solidarizamo-nos, assim, com os colegas docentes e colocamo-nos à disposição para todo e qualquer apoio que lhes for necessário.

Mossoró, 14 de julho de 2021.

Diretoria da ADUFERSA

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