Nota de apoio aos servidores Odacir de Almeida Neves e Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros

A Diretoria da ADUFERSA, por meio desta nota, vem manifestar seu apoio ao servidor docente Odacir de Almeida Neves e à servidora técnico-administrativa Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros.

Odacir de Almeida e Maria de Lourdes ocupam, respectivamente, as funções de Coordenador Adjunto e Coordenadora Geral da UAB/UFERSA, nos termos da DECISÃO CONSUNI/UFERSA n. 119/2019 de 19 de dezembro de 2019. Seus mandatos têm, nos termos da decisão, duração de quatro anos. 

No entanto, os servidores têm sido pressionados pela Reitoria da UFERSA a abrir mão das referidas funções. Tal processo culmina com o pedido, por parte da Reitoria da UFERSA, de um parecer, junto à Procuradoria da Universidade, acerca do procedimento de nomeação dos servidores para a Coordenação da UAB/UFERSA. De posse, então, de um parecer da Procuradoria favorável à anulação das nomeações e, inclusive, à devolução das bolsas recebidas pelos servidores, a Reitoria se dirige à CAPES para alcançar o objetivo político de retirar os servidores de seus cargos.

Nada justifica semelhante conduta. É inaceitável que servidores que desempenham correta e legitimamente suas funções sejam alvo de ataques como estes. O que se verifica nesse caso é o assédio a Odacir de Almeida e Maria de Lourdes, operacionalizado através de instrumentos jurídicos. 

A prática autoritária de perseguir desafetos políticos representa um completo desvirtuamento das funções da Reitoria. Se não condiz com os princípios que devem reger a gestão universitária, por um lado, está em sintonia, por outro, com o projeto de poder que busca impor o Governo Federal, projeto este que levou à nomeação ilegítima da atual Administração Superior da UFERSA.

Não se pode permitir a normalização de procedimentos dessa natureza. Solidarizamo-nos, assim, com os servidores e colocamo-nos à disposição para todo o apoio que lhes for necessário.

Mossoró, 28 de junho de 2021.

Diretoria da ADUFERSA

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