ADUFERSA participa do 15º Conad Extraordinário

ADUFERSA participa do 15º Conad Extraordinário

A Adufersa participou da 15ª edição do CONAD extraordinário do Andes/ Sindicato Nacional, que foi realizado entre  os dias 11 e 13 de outubro de 2024, em Brasília (DF). A seção sindical foi representada pela atual vice-presidente Aline Batista.

Aline destacou a importância da ADUFERSA  participar de espaços nacionais como o  CONAD e conhecer de perto a realidade das diversas seções sindicais no país.

“Estive pela primeira vez num CONAD. Foi um momento rico dentro da perspectiva de tomada de consciência da própria luta sindical, de como se organiza e como se constroem a normativas e acúmulos para direcionamentos de pautas. As TR apreciadas e aprovadas serão encaminhadas ao congresso do Andes.”

Deliberações históricas

O evento foi encerrado com a aprovação de uma decisão histórica, que aponta em direção ao fortalecimento da luta unitária em defesa de todas e todos os setores do magistério que atuam na educação pública do país aprovaram a defesa de 50% do valor do piso salarial de Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (Lei 11.738 de 2008) como o piso gerador para docentes das Instituições Federais, Estaduais, Municipais e Distrital em universidades, institutos federais e Cefets.

Durante a plenária, também foi aprovado que a titulação não seja um impeditivo para se chegar ao topo da carreira, o que reafirma a posição histórica do Andes-SN de defesa de uma carreira sem classes ou hierarquização.  O sindicato também irá lutar para que, nos estados, municípios e Distrito Federal, onde não haja adicional de titulação, que o mesmo seja implantado imediatamente, dando sentido à valorização do processo de formação dos e das docentes.

Confira mais sobre essa deliberação clicando aqui

Além disso, também foram aprovadas 12 outras moções, que abordaram diversos temas, entre os quais a solidariedade com as trabalhadoras e os trabalhadores e estudantes da Argentina, as e os mártires do Oriente Médio e militantes perseguidos na Nigéria, reforçando o caráter internacionalista da luta docente.

As moções também expressaram repúdio à implementação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em Minas Gerais, ao autoritarismo da Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que penaliza a greve docente, e à criminalização de professoras e professores que participaram do movimento grevista. Além disso, foi reafirmado o apoio à greve da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

O Conad contou com a participação de 244 participantes, de 73 seções sindicais, entre delegadas, delegados, observadoras, observadores e diretores e diretoras do Sindicato Nacional

Governo amplia bloqueio orçamentário. Saúde e Educação estão entre as mais atingidas

Governo amplia bloqueio orçamentário. Saúde e Educação estão entre as mais atingidas

O governo federal detalhou, na noite de segunda-feira (30), o novo bloqueio no Orçamento de 2024. O detalhamento da contenção de despesas foi publicado em edição extra do Diário Oficial. De acordo com o governo, a medida foi necessária para que as regras fiscais sejam cumpridas, conforme estabelecido pelo Regime Fiscal Sustentável, também conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023).

Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação seguem na lista das pastas mais atingidas pelo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano. O novo bloqueio se soma à contenção anunciada no final de julho e aumenta os cortes em áreas essenciais como saúde e educação.

 O Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, anunciado há dois meses, bloqueava R$ 11,2 bilhões em despesas nos ministérios e contingenciava R$ 3,8 bilhões. A parcela contingenciada foi revertida. No entanto, com o novo anuncio, o bloqueio subiu R$ 2,1 bilhões, totalizando uma contenção de R$ 13,3 bilhões para que seja cumprido o limite de gastos de 2024.

Os cortes do ministério da Saúde subiram de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões e os da Educação passaram de R$1,2 bilhão para R$ 1,373 bilhão. No total, os bloqueios reduziram também em R$ 974,8 milhões as emendas parlamentares. Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) perdeu R$ 3,7 bilhões. Os órgãos terão até dia 7 de outubro para indicar as programações e ações a serem bloqueadas.

Bloqueio na Educação
O detalhamento dos valores bloqueados pelos órgãos setoriais poderá ser acompanhado, no seu menor nível, pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), disponível para consulta no Painel do Orçamento, sub-painel Bloqueios e limites.

Do bloqueio estabelecido para o Ministério da Educação, cerca de R$ 1 bilhão já foi implementado. Da educação superior e da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foram bloqueados mais de R$ 420 milhões.

Na rubrica “Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições de Ensino Superior” já foi implementado o bloqueio de R$ 183,1 milhões e na “Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica” já houve bloqueio R$ 237,7 milhões. Também já foram bloqueados R$ 11,4 milhões que seriam destinados à reestruturação e modernização dos Hospitais Universitários Federais.

Regras fiscais
Conforme o Arcabouço Fiscal, que substituiu o Teto de Gastos (EC95), o bloqueio é acionado quando os gastos do governo ultrapassam 70% do crescimento da receita (impostos, taxas, contribuições, entre outros) acima da inflação. São valores que ainda podem ser empenhados e pagos nesse exercício e que se referem ao limite total de gastos. Esse mecanismo é mais difícil de ser desfeito.

O contingenciamento, por outro lado, é utilizado para lidar com a falta de receitas necessárias para cumprir o superávit primário — o saldo positivo entre receitas e despesas do governo, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública brasileira. O contingenciamento é mais fácil de ser desfeito. Esses gastos podem ser novamente liberados, por exemplo, se houver uma arrecadação acima do esperado.

*Com informações da Agência Gov e G1

Docentes da Ufsm relatam como o trabalho tem invadido a vida pessoal por meio do celular

Docentes da Ufsm relatam como o trabalho tem invadido a vida pessoal por meio do celular

A linha que separa o trabalho da vida pessoal fica cada vez mais tênue com o avanço dos dispositivos móveis. O telefone celular, inicialmente pensado para facilitar a comunicação, tem se tornado um dos principais responsáveis por afetar o equilíbrio entre as esferas profissional e pessoal. Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm), no Rio Grande do Sul, relatam que o trabalho frequentemente invade seu espaço pessoal, especialmente por meio do dispositivo.

“Muitas vezes, acabo usando o espaço de tempo pessoal para responder mensagens, porque há uma pressão para que seja feito de imediato. Infelizmente, se a pessoa demora um ou dois dias para responder, já é considerado um atraso. Tudo tem que ser resolvido na mesma hora”, afirma Andrea Cezne, professora do departamento de Direito da Ufsm.

Cezne conta ainda que a situação se agrava para quem ocupa cargos de gestão, pois o assédio institucional dificulta a separação entre trabalho e vida pessoal. “Dificilmente alguém tem coragem realmente de separar as duas esferas usando, por exemplo, um número de WhatsApp para o trabalho e outro pessoal. As pessoas que não aguentam esse tipo de intervenção, entre outras coisas, e saem de grupos do trabalho, etc, são vistas como problemáticas. E quem está na gestão e não suporta mais esses processos, acaba saindo dos cargos. Isso faz com que as questões nunca sejam realmente discutidas”, contou.

Liliana Ferreira, professora do departamento de Fundamentos da Educação da Ufsm, compartilha uma experiência similar. “Parece que é um contínuo dia de trabalho, porque, muitas vezes, domingo à noite, estou recebendo demandas. Durante a pandemia, os estudantes enviavam mensagens de madrugada, pedindo para conversar ou mesmo enviando tarefas. Com o tempo, você vai educando isso”, disse. A docente acrescenta que as mensagens de trabalho ocupam um grande espaço na sua hora de lazer. “Fim de semana, feriados, férias, parece que eles já não existem”, lamenta.

Os depoimentos das docentes mostram como dispositivos eletrônicos, especialmente os smartphones, abriram as portas das casas das professoras e dos professores para as demandas de trabalho. Essa invasão se intensificou com a popularização dos celulares, a sobrecarga de trabalho e os cortes de investimentos em infraestrutura e pessoal nas universidades. As fronteiras entre a vida profissional e pessoal, que já estavam se tornando difusas, foram praticamente eliminadas.

A ideia de que “quem está conectado à internet está em condições de trabalhar” se tornou predominante. Mesmo na ausência de supervisão direta, as e os docentes sentem a necessidade de responder rapidamente a e-mails ou mensagens nos aplicativos de mensagens instantâneas recebidas em horários impróprios. Esse cenário exige um exercício constante de autodisciplina para separar o tempo de trabalho do lazer e do convívio social.

Quando esse autogerenciamento falha, as consequências podem ser graves. O professor do departamento de Neuropsiquiatria da Ufsm, Maurício Hoffmann, alerta sobre o risco da Síndrome de Burnout. “O celular realmente invade o espaço pessoal, pois as pessoas podem te encontrar a qualquer momento, em qualquer lugar. Te mandam um e-mail ou um WhatsApp, e acham que você deve resolver na hora, e isso gera pressão. Dependendo do contexto, algumas pessoas podem desenvolver Burnout por causa disso”, explicou.

Pandemia
Embora as aulas presenciais na Ufsm tenham sido retomadas há mais de dois anos, após a interrupção causada pela pandemia de Covid-19, ainda persistem resquícios desse período que parecem ter se consolidado de maneira definitiva na prática docente.

Andrea Cezne conta que, durante a suspensão das aulas presenciais, existiu pressão para que as e os docentes rapidamente se adequassem ao uso das telas. “No meu caso, isso teve efeitos físicos e mentais na minha saúde, o que provocou uma situação que necessitou de um afastamento de 60 dias para ser resolvido. Mas pior ainda ficaram os colegas na coordenação, por exemplo. Porque além de terem que resolver sozinhos várias questões no sistema, ainda recebiam as demandas dos alunos e a pressão dos superiores”, relata a docente.

A pandemia funcionou como um agente normalizador do trabalho docente mediado por tecnologias digitais, principalmente devido ao baixo custo orçamentário. Essa hipótese é levantada pela docente Liliana Ferreira, que argumenta que a tecnologia se tornou uma forma econômica de gerenciar o trabalho docente. Atualmente, ela tem avançado para áreas que antes eram essencialmente presenciais, como as atividades em instituições de fomento à pesquisa, como FAPERGS, CNPq e Capes, além da participação na avaliação de instituições e cursos pelo Inep.

“A pandemia causou um grande estrago no modo de a gente viver […] Então, para além de todo o sofrimento que causou, das perdas que nós tivemos, tivemos também essa descoberta de que é muito mais fácil fazer um controle do nosso trabalho pela tecnologia do que propriamente gerando novos e bem aparelhados espaços presenciais de trabalho. Assim, a maior parte do nosso trabalho tem acontecido pela internet. Hoje, nós temos as aulas presenciais novamente, o que é um ganho, mas por outro lado também temos todo o atendimento feito à distância […] Então, com certeza a descoberta de que é muito mais viável, é vantajoso manter os professores em casa, na frente de uma tela para a realização desse trabalho, acabou onerando o nosso tempo”, analisa Liliana.

Mas e além do trabalho?
O aumento das jornadas de trabalho das professoras e dos professores, incitado pelo envio de demandas a celulares e e-mails e pela expectativa de respostas mesmo em momentos de lazer, tem contribuído para problemas de saúde na categoria docente. Paralelamente, especialmente em setembro, mês dedicado à promoção da saúde mental, surge um debate sobre a relação entre o aumento do uso de telas para fins recreativos e o crescimento dos transtornos psíquicos. Essa discussão abrange não apenas smartphones e tablets, mas também notebooks e TVs conectadas à internet. Diante do tempo já elevado que as e os docentes passam em frente a dispositivos digitais, surge a questão: quanto tempo sobra para o convívio social e quem realmente tem conquistado essa atenção?

Maurício Hoffmann, que também atende como psiquiatra, conta que suas e seus pacientes ficam 8 ou até 12 horas no celular. E então, ao chegarem ao consultório, acreditam ter déficit de atenção ou outro tipo de transtorno, mas, na verdade, o problema deles é o uso excessivo de telas.

“Tem gente que fica assim por questões de trabalho, mas alguns pacientes não. Então, essas pessoas que acabam se atrapalhando nesse momento de usar a tela, acabam desenvolvendo um tipo de transtorno aditivo. E parece, às vezes, que têm um déficit de atenção, parece que, às vezes, têm outra coisa, mas não. É só a pessoa realmente estar muito adita à tela, então a gente tem que fazer alguma intervenção”, pondera Hoffmann.

Ele reflete que hoje, com a tecnologia, gasta-se menos tempo lavando roupa, cozinhando e realizando outras tarefas de manutenção do ambiente doméstico. E o tempo livre que sobra, resultado de uma maior automatização do cotidiano, pode ser preenchido pelo uso do celular.

“E realmente […] esses dispositivos são feitos para manter a atenção da pessoa ali, para a gente poder consumir os produtos que estão vendendo, a propaganda, enfim. Então, isso é feito dessa forma. Mas as pessoas, normalmente, têm um mecanismo de autorregulação que elas cansam daquilo ali e vão fazer outra coisa. Algumas pessoas não, como qualquer questão aditiva que sempre teve”, explica.

Segundo Maurício Hoffmann, é possível estabelecer limites para reduzir o impacto negativo das telas em nosso cotidiano. Algumas dessas orientações incluem: bloquear determinados aplicativos durante o horário de trabalho; manter perfis separados no WhatsApp, um para uso profissional e outro pessoal; solicitar a ajuda do parceiro ou da parceira para se envolver na tarefa de diminuir o tempo de tela ou evitá-la em momentos específicos do dia; desligar o máximo possível de notificações, utilizando o celular apenas quando realmente necessário; e evitar o uso de qualquer tela de uma a duas horas antes de dormir, além de cuidar com o uso de luzes intensas, mesmo para leitura. Acesse a matéria completa aqui

Enquete Saúde Docente
O ANDES-SN iniciou, em setembro, a segunda etapa da Enquete Nacional “Condições de Trabalho e Saúde Docente”, voltada para docentes, na ativa, aposentadas e aposentados, do ensino superior e do ensino básico, técnico e tecnológico, que atuam nas universidades federais, estaduais e municipais, nos institutos federais e Cefets.

A nova etapa do levantamento busca traçar o perfil das e dos docentes, com base em critérios como autoidentificação de cor e raça, idade, identidade de gênero, tempo de docência, entre outros. Além disso, fará um levantamento sobre as condições de trabalho, a partir de eixos como Demandas, exigências e cotidiano profissional; Tempo de trabalho; Condições estruturais e Salariais; e Relações de Trabalho e Organização Sindical. As e os interessados têm até 19 de dezembro de 2024 para participar do levantamento. Acesse aqui o formulário.

Fonte: Sedufsm SSind, com edição e inclusão de conteúdo do ANDES-SN

Nova Diretoria da ADUFERSA realiza primeira reunião presencial

Nova Diretoria da ADUFERSA realiza primeira reunião presencial

A Diretoria da ADUFERSA, gestão Luta Coletiva, realizou sua primeira reunião presencial na sede do sindicato na tarde de hoje(25).

Na oportunidade foram pontos de discussão: as das demandas estruturais da sede; confraternização de final de ano; acolhimento/recepção de novos servidores, além de pautas internas da entidade.

Outro ponto deliberado, foi a realização de uma atividade alusiva ao dia do professor e da professora. A ideia é que a ação seja realizada nos quatro campi da universidade. Serão apresentados maiores detalhes em breve.

Professores da Ufersa deliberam por continuidade do movimento grevista

Professores da Ufersa deliberam por continuidade do movimento grevista

Professores e professoras da Ufersa participaram de assembleia na tarde de ontem (20) para deliberar acerca da continuidade ou não do movimento grevista aprovado em assembleia em 5 de junho e  iniciado no dia 10.

Após ampla discussão sobre o tema, a categoria deliberou pela continuidade da greve. Foram 78 favoráveis, 56 pela saída unificada e uma abstenção. A decisão será enviada ao Comando Nacional de Greve (CNG), em Brasília. A assembleia, que foi realizada presencialmente com sistema de videoconferência nos quatro campi da Ufersa, contou com ampla participação de professores e professoras.  

A greve nas universidades federais brasileiras é motivada principalmente pela necessidade de se obterem avanços nas negociações salariais e na recomposição do orçamento da educação. Durante esta semana estão sendo realizadas rodadas de assembleias em todo o país, avaliando o movimento e deliberando acerca da continuidade ou não da greve.

CNG – O professor Cláudio Rocha foi escolhido pela assembleia como novo representante da ADUFERSA no Comando Nacional de Greve. Ele passa a ser o responsável por abastecer o Comando Local de Greve com informações sobre as discussões nacionais na sede do Andes-SN.

Fundo de Greve – Após o debate sobre a continuação da greve, a categoria debateu e aprovou a criação de um fundo de greve. Os valores arrecadados serão utilizados para sanar as despesas do movimento grevista. Um informe detalhado sobre o fundo de greve será enviado pelo Interdocentes.

Conad – Finalizando a assembleia, foi realizada a escolha da professora Jusciane da Costa e Silva como representante da Adufersa no 67º Conad do ANDES-SN, que será realizado na cidade de Belo Horizonte (MG).

Docentes da Ufersa avaliam proposta do Governo e continuidade da Greve em assembleia amanhã (20)

Docentes da Ufersa avaliam proposta do Governo e continuidade da Greve em assembleia amanhã (20)

Professores e professoras da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) participam amanhã (20), a partir das 15h, de uma assembleia geral que tem como pontos de pauta:

1.Análise de conjuntura e avaliação da greve: posicionamento em relação às propostas do Governo e sobre continuidade da greve nacional docente, nos termos Comunicado 84/2024/CNG/ANDES;
2. Aprovação ad referendum da participação do professor Magnus Gonzaga no Comando Nacional de Greve;
3. Aprovação de nova representação dos docentes da UFERSA no Comando Nacional de Greve;
4. Discussão e deliberação sobre Fundo de Greve;
5. Deliberação sobre representação da ADUFERSA no 67º Conselho do ANDES (CONAD);
6. Informes gerais.

Dentre os pontos de discussão, faz-se destaque para o debate sobre as propostas enviadas pelo Governo Federal, em relação à pauta dos grevistas.

“O Comando Nacional de Greve do nosso Sindicato pediu que a gente avaliasse alguns pontos acerca do movimento grevista e das propostas que foram apresentadas pelo Governo Federal. Também foi solicitado que fizéssemos uma avaliação sobre continuidade ou saída unificada da greve nacional, então nosso procedimento é fazer uma avaliação do processo até aqui, analisar as propostas e deliberar sobre a manutenção ou não da Greve na Ufersa. O resultado da assembleia será enviado ao Sindicato Nacional, que está propondo rodadas de assembleias em universidades de todo o país”, explicou o Presidente da ADUFERSA, Thiago Arruda.

A assembleia será realizada de forma presencial, com pontos de participação nos quatro campi da universidade. Em Mossoró, a atividade acontece no Auditório do Centro de Engenharias, no Campus Leste da Ufersa.

Deflagrada na UFERSA em 04 de junho, a paralisação dos docentes é motivada principalmente pela necessidade de avanços nas negociações salariais e na recomposição do orçamento da educação. Ao todo no país, pararam suas atividades professores e professoras de 63 instituições federais de ensino

Atividade de greve: Carreira Docente no Ensino Superior Público

Atividade de greve: Carreira Docente no Ensino Superior Público

O CLG da Ufersa e a Diretoria da Adufersa estarão promovendo a atividade de formação: Carreira Docente no Ensino Superior Público, um dos pilares do nosso movimento paredista e tema do 67o Conad do Andes-SN.

A atividade será realizada no dia 19 de junho, às 14h, de forma presencial no Auditório do Prédio de Engenharias II, campus da Ufersa em Mossoró-RN. Também haverá a possibilidade de participação virtual na atividade. O link para a participação é: https://meet.google.com/wfs-gkic-nyw

Docentes da Ufersa aprovam adesão à greve das Universidades Federais 

Docentes da Ufersa aprovam adesão à greve das Universidades Federais 

Professores e professoras da Ufersa  participaram na tarde de ontem (04) de assembleia realizada de forma híbrida nos quatro campi da universidade e aprovaram a adesão à greve nacional das instituições federais de ensino, iniciada em 15 de abril. Foram 195 votos favoráveis à paralisação, 94 contrários e sete abstenções.

Também ficou definido que a greve na UFERSA terá início na próxima segunda-feira (10).  Agora a categoria vai formar um Comando Local de Greve que deve organizar as ações de mobilização no Rio Grande do Norte.

A greve na Ufersa é motivada principalmente pela necessidade de se obterem avanços nas negociações salariais e na recomposição do orçamento da educação. Com a adesão, já se somam 63 instituições federais de ensino paralisadas na base do Andes Sindicato Nacional.

 

O que pedem os docentes em greve ?

 

Reajuste salarial

– Rejeição de reajuste de 0% em 2024;

– Reajuste defendido: 3,69% em agosto de 2024 (índice acumulado do IPCA por 12 meses, até 04/2024); 9% em janeiro de 2025; 5,16%em maio de 2026;

– Aplicação de reajuste linear, sem alteração dos “steps”.

Orçamento

Recomposição orçamentária para as IFEs de no mínimo de R$ 2,5 bilhões, no ano de 2024;

– Recomposição para os valores de 2016, com a correção inflacionária;

Aposentadoria

– Garantia de paridade entre ativos/as e aposentados/as;

– Reposicionamento dos/as aposentados/as na posição relativa ao teto da carreira em que se encontravam no momento da aposentadoria;

Carreira

   – Instituição da Mesa Permanente para Assuntos de Carreira;

“Revogaço”

– Temas sem impacto orçamentário;

– Alterar decreto 1590/1995 – modificando “magistério superior” para “magistério federal”;

– Mudança da lei 12.772/2012 – para proporcionar que o novo ingresso na carreira não implique na retomada ao primeiro nível da carreira, mas a continuidade na posição de origem;

– Portaria 983/2020 – que impõe o ponto eletrônico e amplia a carga horária da carreira EBTT;

– IN 15/2022 – Estabelece restrições aos pedidos de adicional por insalubridade;

– IN 66/2022 – revogação da instrução normativa, com pagamento retroativo para aqueles e aquelas prejudicados/as em processos de progressão e promoção desde sua imposição;

– Revogar a IN 49/2023 – por representar ataque ao direito de greve.

 

Confira algumas fotos da assembleia de ontem 

 

Notícia do ANDES/SN: Governo federal insiste em reajuste zero para 2024 e não avança na reestruturação da carreira

Notícia do ANDES/SN: Governo federal insiste em reajuste zero para 2024 e não avança na reestruturação da carreira
Após um mês da greve de docentes federais, o governo insistiu no reajuste de 0% em 2024 e não avançou em uma proposta de reestruturação da carreira do Magistério Federal, durante a quinta rodada de negociação da Mesa Específica Temporária de Carreira. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília (DF), com representantes das diretorias e dos Comandos Nacionais de Greve (CNG) do ANDES-SN e do Sinasefe.

Enquanto isso, cerca de 150 pessoas entre docentes, técnicos e técnicas em greve se concentraram em frente ao ministério em um ato de vigília. “É greve, é greve, é greve, até o governo pagar tudo que nos deve”, “Tira a tesoura da mão e investe na educação” foram algumas das palavras de ordem entoadas pelas e pelos manifestantes, enquanto aguardavam o final da reunião.

O governo mais uma vez ignorou a proposta do ANDES-SN, que defende a unificação de carreira entre docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS), estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com aumento de 5% entre cada “step”, entre outros aspectos. O “step” é a diferença salarial recebida pela e pelo docente toda vez que progride na carreira.

O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, apresentou uma tentativa de reduzir as distorções entre as classes iniciais e finais da carreira vigente.  A proposta do governo indica a aglutinação das classes iniciais (A/DI e B1/DII 1 na categoria B2/DII 2). Apresenta também uma alteração gradual dos “steps” para 2025, passando de 4,0% para 4,5% para os padrões C2 a 4 e D2 a 4; e de 25,0% para 23,5% para o padrão D1 e DIV 1. Para 2026, passaria de 4,5% para 5,0% os padrões C2 a 4 e D2 a 4 e C1 em 6%; D1 e DIV 1 em 22,5%. Com isso, segundo o governo, os reajustes propostos podem variar de 13,3% a 31,2%.

Reajuste zero
A ausência de reajuste salarial para 2024 continua, conforme o governo, que destacou a falta de orçamento para este ano. Feijóo manteve os 9% em 2025 e 3,5% em 2026, já apresentados. Na reunião, a categoria docente reafirmou a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.

A mesa de negociação contou também com representantes do Ministério da Educação (MEC), que se comprometeram em tratar a pauta do controle de frequência do EBTT. A Portaria 983/20 estabelece um aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelas e pelos docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. A proposta apresentada pelo MGI aponta a retirada do controle para docentes EBTT.

Em relação a Instrução Normativa 66, o governo garantiu a progressão e promoção, sem perder a retroatividade, desde que solicitado em até 6 meses após atendidos os requisitos, como proposto na mesa do dia 19 de abril.

Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN que esteve presente na reunião, afirmou que, nesse momento, não há como fazer um balanço da proposta do governo, pois cabe ao Comando Nacional de Greve (CNG) essa avaliação. “A posição final do governo é que, de fato, em 2024 não teremos possibilidade de reajuste. De início, ponderamos algumas questões problemáticas na proposta do governo, que é a questão dos ‘steps’ e desse reajuste que ficou entre 13,3% e 31,2%, que nós temos uma grande faixa da categoria que será atingida com um percentual menor do que estamos reivindicando, que é próximo a 22%. Temos distorções muito grandes ao longo da carreira, mas temos também que fazer a análise de que foi proposto alcançar, em maio de 2026, a linearidade dos steps em toda a carreira, portanto é algo que a gente também tem que considerar”, avaliou.

A diretora do ANDES-SN ainda pontuou que outras reivindicações não puderam ser debatidas na reunião por não ser o “ambiente” para a discussão. De acordo com o governo, alguns itens deveriam ser tratados na mesa Central ou na mesa do MEC, reforçando a pulverização dos itens da pauta apresentada pelos e pelas docentes, ressaltou Webb.

Última proposta
No encontro, o governo disse que essa seria a última proposta e que não haveria mais espaço para negociações. Foi informado por Feijóo que a data limite para assinatura do acordo, pelas entidades da Educação, é o dia 27 de maio. Conforme a 1ª tesoureira do ANDES-SN, o representante do MGI afirmou que assinará o termo de acordo com “qualquer um”. Para Jennifer, o governo sinaliza a possibilidade de repetir a mesma postura adotada em 2012 e o prazo estabelecido pode ser entendido como uma sinalização de término de diálogo com a categoria.

“Assumimos o compromisso de fazer a análise no nosso Comando Nacional de Greve, consultar nossas bases, porque elas são soberanas daquilo que vai acontecer no próximo passo dessa greve da Educação Pública Federal, sem se descolar, inclusive, do que será apresentado para os técnicos, na mesa do dia 21 de maio. Temos também esse horizonte que faz parte desse processo de negociação”, disse Jennifer. Confira aqui o documento apresentado na reunião..

Greve
A categoria docente deflagrou greve no dia 15 de abril. Desde então, mais de 50 instituições federais de ensino aderiram à paralisação. Esse movimento se soma às greves em curso das técnicas e dos técnicos em educação nas universidades federais e também à greve de docentes e TAEs dos institutos federais.

No dia 21 de maio, ocorrerá mobilização das entidades da Educação durante a reunião com os e as TAEs no MGI.  Já no em 22 de maio, o funcionalismo público de todo o país soma forças à greve da Educação Federal, na Marcha das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, também na capital federal.