Assembleia da Adufersa debate conjuntura política e escolhe delegados para Congresso do Andes/SN

Assembleia da Adufersa debate conjuntura política e escolhe delegados para Congresso do Andes/SN

Professores e professoras participaram na tarde de ontem (18) de assembleia extraordinária da Adufersa. Na oportunidade, que foi o primeiro encontro da categoria no ano de 2023,  foram definidos os delegados e delegadas para o 41º Congresso do ANDES-SN, que ocorrerá de 6 a 10 de fevereiro de 2023 em Rio Branco (AC). Também foi realizado um amplo debate sobre uma série de questões de interesse da categoria, em especial o calendário docente, as progressões funcionais e a conjuntura política no país.

O tema das progressões foi incluído na discussão pelo docente Allan Martins durante os informes gerais. Associados e associadas relataram problemas em relação às progressões e discutiram de que forma a ADUFERSA deve apresentar estas demandas à Reitoria da universidade.

Na sequência foi debatida a conjuntura política do país após a tentativa de golpe de estado realizada pela extrema-direita em 8 de janeiro. Foram apresentadas as medidas realizadas pela ADUFERSA e pelo Andes no sentido de denunciar os atos golpistas e fortalecer a resistência democrática.

Em seguida foram definidos os delegados e delegadas para o 41º Congresso do ANDES-SN, que ocorrerá de 6 a 10 de fevereiro de 2023 em Rio Branco (AC) e que terá como tema central “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”. Por unanimidade, foram escolhidos os docentes Jusciane Costa, Ronaldo Garcia, Cláudio Rocha, Subênia Medeiros e Allan Martins como delegados e Midiã Monteiro e Jairo Ponte como observadores.

Por fim, foi debatido o calendário acadêmico da Ufersa. Para os professores e professoras, a melhor forma de atender à comunidade acadêmica será reduzindo as semanas de matrículas, saindo de quatro para três, e colocando as férias docentes em janeiro. A proposta da assembleia será apresentada ao Consuni.

ASSEMBLEIA DOCENTE – 18/01/23

ASSEMBLEIA DOCENTE – 18/01/23

Mossoró, 15 de janeiro de 2023 .

ASSEMBLEIA DOCENTE

A Diretoria da ADUFERSA vem CONVOCAR TODOS/AS OS/AS DOCENTES PARA PARTICIPAREM DE ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada em 18/01/2023, com a seguinte pauta:

Pauta:

  1. Informes gerais;
  2. Análise de conjuntura
  3. Eleição da representação da ADUFERSA no 41º Congresso do ANDES-SN;
  4. Informes da Assessoria Jurídica da ADUFERSA.

Data/Horário: 18/01/2023 (quarta-feira), às 15h30 (primeira chamada).

Local: Auditório do CCEN – Campus Mossoró.

Para os docentes vinculados aos demais campi, será realizada transmissão via Google Meet, através do link:

meet.google.com/jsj-mhhe-qff

Contamos com a participação de todos/as,
Diretoria da ADUFERSA

Nota de repúdio às ações golpistas de 8 de janeiro de 2023

Nota de repúdio às ações golpistas de 8 de janeiro de 2023

A Associação dos Docentes da UFERSA vem, por meio desta nota, expressar seu repúdio às ações golpistas ocorridas em Brasília-DF no dia 8 de janeiro de 2023.

Tais acontecimentos não são isolados e revelam a essência golpista e autoritária do bolsonarismo. Trata-se de um movimento de apoiadores de torturadores que jamais suportou a democracia, o que se agravou após a derrota eleitoral.

As ações do dia 8 de janeiro são tipicamente fascistas. Representam a intolerância, o desprezo ao regime democrático, o culto à violência sob a lógica de turba, repetindo inclusive os ataques à arte e à cultura que marcam a atuação da extrema direita no país.

A Universidade tem como uma de suas mais importantes funções sociais representar o efetivo contraponto a isso. Debate democrático, convívio em meio à diferença, produção de conhecimento, elaboração artística e cultural. Devemos continuar semeando esses valores, contra o obscurantismo de natureza fascista. Devemos, ainda, exigir veementemente a punição de todos os envolvidos neste lamentável episódio, com especial ênfase aos organizadores e financiadores dos atentados, bem como das autoridades públicas que foram coniventes ou participaram de tais ações.

É preciso também que construamos um processo político a partir do qual nossa democracia seja fortalecida e liberada de uma tutela militar que nos acompanha desde o fim da ditadura. A complacência com acampamentos e ações golpistas apenas demonstra que não é possível continuar aceitando a intromissão dos militares numa área que não lhes diz respeito, a política.

Convidamos os docentes da UFERSA a se posicionarem diante do ocorrido e a tomarem parte em atividades futuras ligadas a esta questão.

Atenciosamente.
Diretoria da ADUFERSA

Adufersa firma parceria com os colégios CPP e DOM . Confira as vantagens

Adufersa firma parceria com os colégios CPP e DOM . Confira as vantagens

A ADUFERSA firmou parceria com os colégios Pequeno Príncipe (CPP) e Dom, de Mossoró. A proposta comercial visa garantir benefícios para os associados e associadas que desejarem matricular seus filhos nas instituições

Veja na tabela os preços para pré-matrícula e para as mensalidades de Janeiro a Dezembro no colégio CPP.  Lembrando que os valores desta proposta são válidos até 14 de janeiro de 2023. 

Confira agora a proposta de adesão ao Colégio DOM. Nesta opção, o associado ou associada ganha 25% de desconto nas mensalidades e no material didático

Nota da diretoria da ADUFERSA acerca do “zeramento” das contas das IFES

Nota da diretoria da ADUFERSA acerca do “zeramento” das contas das IFES

A diretoria da ADUFERSA vem, por meio desta nota, repudiar o bloqueio das verbas destinadas à educação por parte do Governo Bolsonaro, na última quinta-feira (1/12). Tal decisão representa apenas a cereja do bolo da política de destruição da educação e da Universidade Pública conduzida pelo bolsonarismo desde 2019.

Ao longo dos últimos quatro anos, assistimos não apenas a sucessivos cortes, mas também a uma sensível redução do financiamento federal à educação e à área de ciência e tecnologia. Ao mesmo tempo em que retirava recursos da educação federal, o governo enfraquecia o serviço público em geral, apostava em vias privatistas e atacava a liberdade de cátedra. Precarizar, privatizar e censurar: nisso consistiu a fórmula adotada pelo governo no que diz respeito à educação federal.

Sob essa mesma diretriz, no último dia primeiro, o governo decidiu, simplesmente, zerar as contas das Instituições Federais de Ensino Superior. Isso significa, sem rodeios relativos a verbas empenhadas ou não, que as IFES estão, na prática, impossibilitadas de realizar os pagamentos básicos relativos à sua manutenção.

A CAPES afirma não ter como pagar seus 200 mil bolsistas de mestrado e doutorado. Localmente, a UFERSA publicou em seu site que fará um pagamento de R$ 400 relativo à Bolsa Acadêmica (vinculada à Assistência Estudantil). A bolsa tem o valor regular de R$ 500, os quais não serão pagos na integralidade neste momento.

Não é possível deixar de notar a gravidade da situação. É absurdo que estudantes beneficiários de bolsas de pós-graduação e assistência estudantil não recebam, na integralidade, os valores que, na maioria dos casos, garantem o seu sustento. É com esses valores que os estudantes compram os bens mais básicos de que necessitam.

O “zeramento” das contas das IFES é um insulto à educação no país. Um insulto ao ensino, à pesquisa, à comunidade que acessa a universidade, aos estudantes, professores e técnicos. Se verbas tão fundamentais como as citadas estão sendo cortadas, o que acontecerá com tantas outras que também são essenciais ao funcionamento das IFES?

O que ocasionou o corte em curso, além do ataque sistemático à educação levado a cabo pelo bolsonarismo, foi a tentativa desesperada do atual governo de obter sua reeleição. Contudo, mesmo despejando recursos ilegalmente para manter-se no poder, através de medidas eleitoreiras caríssimas, o bolsonarismo foi derrotado. E continuará sendo, pois sua guerra contra a educação está fadada ao fracasso.

É lamentável que, por meio do instrumento da intervenção, tenhamos hoje, ocupando ilegitimamente a Administração Superior da UFERSA, um grupo comprometido com um governo como esse.

Ao mesmo tempo em que lançamos esta nota, estamos enviando ao Gabinete da Reitoria um ofício requerendo informações sobre as consequências dos cortes na UFERSA.

Ainda, em articulação com o ANDES Sindicato Nacional, estamos analisando as demais medidas a serem tomadas diante de mais este absurdo.

Contamos com a mobilização e o apoio dos colegas para divulgarmos e denunciarmos o que está ocorrendo.

Mossoró, 7 de dezembro de 2022.

Diretoria da ADUFERSA

Andifes emite nota sobre novo corte feito na educação pelo Governo federal

Andifes emite nota sobre novo corte feito na educação pelo Governo federal

Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo decreto, a Diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para esta quinta-feira, 6, às 10h, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências. 

Na última sexta-feira, dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões. 

Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano. Nesta terça-feira, 4 de outubro, fomos chamados pelo Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para reunião, juntamente com o secretário adjunto da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, Eduardo Salgado, e, na nesta quarta-feira, a diretoria executiva da Andifes e sua secretaria executiva ouviram o seguinte detalhamento deste contingenciamento:

– Que na data de terça (4 de outubro) o MEC foi comunicado pelo Ministério da Economia destas “limitações de empenho” e que imediatamente tomou a iniciativa de marcar reunião com a Andifes;

– Que o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada será retirada do limite;

– Por uma análise preliminar do novo decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais impactado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas;

– Diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC, incluindo universidades federais, institutos federais e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%;

– Conforme consta no Anexo II do decreto, no dia 1º de dezembro deste ano; os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados. Mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro. 

A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitação de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. 

Esta limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável. Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior. 

Lamentamos, por fim, a edição deste decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.

Diretoria Executiva da Andifes
Brasília, 5 de outubro de 2022

Votar em Lula para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas

Votar em Lula para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas

É muito preocupante a comprovação, no primeiro turno das eleições, de que mais de 43% dos eleitores e das eleitoras votaram pela continuidade da política genocida e de extrema direita. A candidatura de Bolsonaro/Braga-Netto não faz parte do campo democrático. Há real ameaça de reeleição e um segundo mandato colocaria a nossa frágil democracia sob risco ainda maior.

Assim, a Diretoria do ANDES-SN se posiciona pelo voto em Lula, no dia 30/10/22, pois tem a responsabilidade e o compromisso em avaliar que o contexto eleitoral impactará nas condições de luta, de existência dos Sindicatos.

Para o ANDES-SN continuar nas ruas, com independência e autonomia, é fundamental derrotar Bolsonaro nas urnas.

A gravidade do momento exige Votar em Lula para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas!

Adufersa realiza assembleia de prestação de contas do biênio 2020-2022

Adufersa realiza assembleia de prestação de contas do biênio 2020-2022

Professores e professoras associados a ADUFERSA participam de assembleia geral da categoria na próxima quinta-feira (29) a partir das 16h. O encontro será realizado no Auditório do CCEN para os docentes do Campus Mossoró e transmissão via Google Meet para os docentes vinculados aos demais campi. 

Dentro os pontos de discussão, destaca-se a Prestação de contas da gestão da Diretoria da ADUFERSA – Biênio 2020-2022 e a eleição da representação da ADUFERSA no 14º CONAD Extraordinário. 

Confira a convocação na íntegra 

ASSEMBLEIA DOCENTE

A Diretoria da ADUFERSA vem CONVOCAR TODOS/AS OS/AS DOCENTES PARA PARTICIPAREM DE ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada em 29/09/2022, com a seguinte pauta:

Pauta:
1. Informes gerais;

2.Prestação de contas da gestão da Diretoria da ADUFERSA – Biênio 2020-2022;

3.Eleição da representação da ADUFERSA no 14º CONAD Extraordinário;

4.Informes da Assessoria Jurídica da ADUFERSA.

Data/Horário: 29/09/2022 (quinta-feira), às 16h (primeira chamada).

Local: Auditório do CCEN – Campus Mossoró

Para os docentes vinculados aos demais campi, transmissão via Google Meet.

Contamos com a participação de todos/as,
Diretoria da ADUFERSA

Livro “A invenção da balbúrdia” apresenta cenário das intervenções nas Instituições Federais de Ensino

Livro “A invenção da balbúrdia” apresenta cenário das intervenções nas Instituições Federais de Ensino

Foi lançada, na última quinta-feira (15), a versão impressa do livro “A invenção da balbúrdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior”, que apresenta o cenário de intervenções nos institutos e universidades federais pelo país. O evento aconteceu na sede da Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes Seção Sindical do ANDES-SN), em Vitória (ES) e contou com a participação da comunidade acadêmica da Ufes. Durante o lançamento, as autoras e o autor falaram sobre a construção do dossiê.

O material traz um panorama da ingerência do presidente da República na escolha de reitoras e reitores das Ifes, uma afronta direta à autonomia das universidades federais, prevista na Constituição de 1988. Desde que assumiu o cargo em 2019, o presidente Jair Bolsonaro já interferiu na nomeação de gestores e gestoras de, ao menos, 25 instituições, incluindo a Ufes, seja empossando nomes que constavam em segundo ou terceiro lugar na lista tríplice encaminhada pelas universidades ao Ministério da Educação (MEC), seja indicando pessoas que sequer participaram dos processos de escolha junto à comunidade acadêmica. 

Organizado pela Adufes SSind., por solicitação do ANDES-SN, o livro é assinado pelo professor do Departamento de História da Ufes, André Ricardo Pereira; pela presidenta da Adufes SSind., Junia Zaidan, e pela ex-presidenta da seção sindical, Ana Carolina Galvão. 

As autoras e o autor destacaram, durante a apresentação do livro, que as intervenções nas universidades e institutos federais não foram feitas apenas por Bolsonaro, mas também contaram com a participação de agentes internos e externos ao Executivo Federal. “A nossa percepção é que este governo criou condições pela primeira vez na história para que autores externos interferissem de maneira direta”, disse Pereira.

Outro ponto destacado foi referente à autonomia das instituições. Conforme explicou Ana Carolina Galvão, é uma autonomia limitada, pois, mesmo após a escolha da comunidade acadêmica, a nomeação é prerrogativa do presidente, conforme determina a Lei nº 9.192/1995. A autonomia universitária está prevista no artigo 207 da Constituição Federal. No caso dos institutos federais, o mecanismo está previsto na Lei 11.892/2008.

Ana ressaltou que a luta pela autonomia vem sendo feita há mais de 40 anos pelo ANDES-SN, para que a escolha seja inteiramente da comunidade acadêmica. Ela reforçou que a luta por essa autonomia verdadeira passa por uma alteração na legislação, por amparo jurídico, bem como pelo enfrentamento nas ruas, pela luta política.

“A nossa coletividade precisa falar também. As direções do nosso sindicato estão falando há 40 anos que a gente precisa dessa mudança, e o que a gente está vendo agora é, em grande medida, uma tentativa de silenciamento, de que as pessoas não falam sobre. A força política precisa ser retomada, e não é só da carreira docente, é dos docentes, técnico-administrativos e estudantes. A gente precisa se indignar com as indicações, como quando o ministro falou que as universidades só fazem balbúrdia”, destacou a ex-presidenta Ana Carolina Galvão, recordando também a luta que foi feita em 2019, no movimento que ficou conhecido como “Tsunami da Educação”.

Intervenção na Ufes
No livro, foram observadas intervenções em 22 universidades federais. No caso dos Institutos Federais e Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), foram observadas 3 intervenções. Desse total de 25 instituições, foram feitas 29 intervenções, com casos reincidentes, como na Universidade Federal da Grande Dourados, que sofreu três intervenções.

A Ufes está entre as instituições cuja reitora escolhida pela comunidade, Ethel Maciel, não foi nomeada pelo presidente.  “O que está acontecendo nesta universidade é uma tentativa de invisibilização do meu nome como reitora eleita desta instituição. É como se isso não existisse, e esse livro é muito importante, pois ele diz o que está acontecendo. Nós ficamos sabendo, no Conselho Universitário, pela pessoa que ocupa o cargo de reitor hoje, que ele foi em uma reunião com o professor que estava no MEC (o ministro) e foi oferecido para ele o cargo. Isso nunca foi falado para a minha pessoa. É importante que vocês saibam o que aconteceu nessa universidade. Não é apenas Bolsonaro, não é apenas Bolsonaro. Todas as intervenções que aconteceram tiveram agentes internos e externos e é muito importante que isso seja dito”, relatou durante o evento.

Articulação com o ANDES-SN
A construção do livro é parte da deliberação da categoria tomada nos últimos Conads e referendada no 40º Congresso do Sindicato Nacional, realizado no final de março deste ano, em Porto Alegre (RS).  O ANDES-SN deu suporte político e apoio para que o professor e as professoras da Ufes realizassem a elaboração do material. 

O 1º vice-presidente da regional Leste do Sindicato Nacional, Mario Mariano Ruiz Cardoso, reforçou que o livro tem que se tornar um instrumento fundamental para a luta, para que sirva como base para revogar as intervenções. “O livro ajuda a entender que panorama é esse, para buscarmos as ferramentas para enfrentarmos, porque sem conhecimento revolucionário, não há ação revolucionária”, afirmou.

Carta em defesa do Serviço Público
Durante a atividade, a vice-presidenta da Adufes SSind., Jacyara Paiva, leu a Carta em Defesa do Serviço Público e das Servidoras e Servidores, construída pelas entidades vinculadas ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

O documento reforça a defesa dos serviços públicos para que sejam garantidos os direitos da população à Saúde, Educação, Previdência e Assistência Social, entre outros.

“É importante destacar que são os serviços públicos que concretizam direitos sociais para a população. É por meio do serviço público que saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados. Mesmo o serviço público tendo essa relevância para a população, em especial o povo mais pobre, diversas contrarreformas que retiram direitos já foram realizadas no Brasil. Nesse país continental, os serviços públicos são cada vez mais imprescindíveis para garantir inclusive a sobrevivência do nosso povo”, destaca um trecho da carta lida pela vice-presidenta da Adufes SSind.

*Fonte: Adufes SSind. com edição do ANDES-SN. Fotos: Adufes SSind.

Empossada nova diretoria da ADUFERSA

Empossada nova diretoria da ADUFERSA

Tomou posse, em assembleia realizada na noite de ontem (8), a gestão Democracia e Autonomia, que coordena a ADUFERSA durante o biênio 2022-2024. A Gestão foi eleita em votação realizada no dia 31 de agosto.

A nova gestão da ADUFERSA é composta por: Thiago Arruda Queiroz Lima (Presidente); José Domingues Fontenele Neto (Vice-presidente); Claudio de Souza Rocha (Primeiro Secretário); Valdenize Lopes do Nascimento (Segundo Secretário); Álvaro Fabiano Pereira (Primeiro Tesoureiro); Jusciane Costa e Silva (Segunda Tesoureira); Inês Xavier Martins (Diretora do Setor de Aposentados); Jairo Rocha Ximenes Ponte (Diretor Adjunto do Setor de Aposentados); Francisco Souto de Sousa Júnior (Diretor de Cultura, Esportes e Lazer); Subênia Karine de Medeiros (Diretora Adjunto de Cultura, Esportes e Lazer).

Além da nova Diretoria e da base docente, participaram da assembleia de posse a Presidenta Nacional do Andes/SN , Rivânia Moura, a Coordenadora Geral do Sinasefe Mossoró, Euza Raquel e o Coordenador Geral do Sindprevs Mossoró, Márcio Freitas.

Conselho de Representantes – Também tomou posse ontem o novo Conselho de Representantes do sindicato, que é formado por 16 docentes dos departamentos e campi.

Foram empossados: Talita Montezuma (titular) e Mário Sergio Falcão Maia (suplente) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas; Indalecio Dutra (titular) e Marineide Jussara Diniz (suplente) – Centro de Engenharias; Rafael Castelo Guedes Martins (titular) e Antonio Ronaldo Gomes Garcia (suplente) – Centro de Ciências Exatas e Naturais; Cristina Baldauf (titular) e Fernanda Matias (suplente) – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; Leilson Costa Granjeiro (titular) e Clarisse Pereira Benedito (suplente) – Centro de Ciências Agrárias; Carmelindo Rodrigues da Silva (titular) e Rafael da Costa Ferreira (suplente) – Campus Angicos; Jorge Luis De Oliveira Pinto Filho (titular) e Glauber Barreto Luna (suplente) – Campus Pau dos Ferros; Hudson Pacheco Pinheiro (titular) e Adiana Nascimento Silva (suplente) – Campus Caraúbas.

Confira as fotos do evento