A ADUFERSA – Associação dos Docentes da Ufersa – tem a honra de convidar você para a Assembleia de Posse da chapa eleita para dirigir a entidade entre 2022 e 2024. Na oportunidade será servido um coquetel aos presentes.
A chapa “Democracia e Autonomia” foi eleita ontem (31) para dirigir Associação dos Docentes da Ufersa (ADUFERSA) pelos próximos dois anos. A votação foi realizada de forma presencial em Mossoró, Pau dos Ferros, Angicos e Caraúbas.
A chapa foi eleita com 100% dos votos dos docentes que participaram do pleito. Foram 68 votos válidos, sendo 31 em Mossoró, 13 em Caraúbas, 18 em Angicos e 6 em Pau dos Ferros.
A nova gestão da ADUFERSA é composta por: Thiago Arruda Queiroz Lima (Presidente); José Domingues Fontenele Neto (Vice-presidente); Claudio de Souza Rocha (Primeiro Secretário); Valdenize Lopes do Nascimento (Segundo Secretário); Álvaro Fabiano Pereira (Primeiro Tesoureiro); Jusciane Costa e Silva (Segunda Tesoureira); Inês Xavier Martins (Diretora do Setor de Aposentados); Jairo Rocha Ximenes Ponte (Diretor Adjunto do Setor de Aposentados); Francisco Souto de Sousa Júnior (Diretor de Cultura, Esportes e Lazer); Subênia Karine de Medeiros (Diretora Adjunto de Cultura, Esportes e Lazer).
Também foi eleito o novo Conselho de Representantes do sindicato, que é formado por 16 docentes dos departamentos e campi.
Foram eleitos: Talita Montezuma (titular) e Mário Sergio Falcão Maia (suplente) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas; Indalecio Dutra (titular) e Marineide Jussara Diniz (suplente) – Centro de Engenharias; Rafael Castelo Guedes Martins (titular) e Antonio Ronaldo Gomes Garcia (suplente) – Centro de Ciências Exatas e Naturais; Cristina Baldauf (titular) e Fernanda Matias (suplente) – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; Leilson Costa Granjeiro (titular) e Clarisse Pereira Benedito (suplente) – Centro de Ciências Agrárias; Carmelindo Rodrigues da Silva (titular) e Rafael da Costa Ferreira (suplente) – Campus Angicos; Jorge Luis De Oliveira Pinto Filho (titular) e Glauber Barreto Luna (suplente) – Campus Pau dos Ferros; Hudson Pacheco Pinheiro (titular) e Adiana Nascimento Silva (suplente) – Campus Caraúbas.
A Associação dos Docentes da Ufersa – ADUFERSA – realiza, na próxima terça-feira (30), eleições para definir a nova Diretoria e Conselho de Representantes do sindicato, coordenando a entidade durante o biênio 2022-2024.
O pleito será realizado durante todo o dia, com pontos de votação presencial em Mossoró, na sede da ADUFERSA bem como nos campi da Ufersa em Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, das 08h às 12h e das 14h às 18h. O sindicato fica sediado na Rua Filgueira Filho, 11, Bairro Pres. Costa e Silva.
Em 2020, data da última eleição sindical, a votação foi realizada de maneira virtual em decorrência da pandemia de Covid-19, que, àquela altura, atingia o ápice no número de contaminações e vítimas no Brasil.
A chapa “Democracia e Autonomia” é a única inscrita para a disputa em 2022. Ela é composta por: Thiago Arruda Queiroz Lima (Presidente); José Domingues Fontenele Neto (Vice-presidente); Claudio de Souza Rocha (Primeiro Secretário); Valdenize Lopes do Nascimento (Segundo Secretário); Álvaro Fabiano Pereira (Primeiro Tesoureiro); Jusciane Costa e Silva (Segunda Tesoureira); Inês Xavier Martins (Diretora do Setor de Aposentados); Jairo Rocha Ximenes Ponte (Diretor Adjunto do Setor de Aposentados); Francisco Souto de Sousa Júnior (Diretor de Cultura, Esportes e Lazer); Subênia Karine de Medeiros (Diretora Adjunto de Cultura, Esportes e Lazer).
Além da diretoria, também será eleito o Conselho de Representantes, que é formado por 16 docentes dos departamentos e campi.
Neste pleito os candidatos ao Conselho de representantes são: Talita Montezuma (titular) e Mário Sergio Falcão Maia (suplente) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas; Indalecio Dutra (titular) e Marineide Jussara Diniz (suplente) – Centro de Engenharias; Rafael Castelo Guedes Martins (titular) e Antonio Ronaldo Gomes Garcia (suplente) – Centro de Ciências Exatas e Naturais; Cristina Baldauf (titular) e Fernanda Matias (suplente) – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; Leilson Costa Granjeiro (titular) e Clarisse Pereira Benedito (suplente) – Centro de Ciências Agrárias; Carmelindo Rodrigues da Silva (titular) e Rafael da Costa Ferreira (suplente) – Campus Angicos; Jorge Luis De Oliveira Pinto Filho (titular) e Glauber Barreto Luna (suplente) – Campus Pau dos Ferros; Hudson Pacheco Pinheiro (titular) e Adiana Nascimento Silva (suplente) – Campus Caraúbas.
Confira o edital de convocação para as eleições clicando AQUI
Docentes, em unidade com demais categorias do serviço público federal, retomam a jornada de lutas em Brasília (DF) no início de agosto, para dar continuidade à mobilização em defesa da democracia, dos serviços públicos, da educação pública e contra os ataques desferidos pelo governo federal.
Por meio da Circular nº 270/2022, o ANDES-SN convocou as seções sindicais a participarem da “Jornada de Lutas do Fonasefe: Em defesa da Democracia e Serviços Públicos”. As seções têm até às 12h de sexta-feira (29) para indicar os nomes e os contatos das e dos seus representantes, por meio do formulário (acesse aqui).
Durante toda a semana, as servidoras e os servidores públicos participarão de uma agenda de mobilizações que inclui a recepção de parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, atos em defesa das eleições e contra a violência política no Senado Federal e, também, em defesa do Serviço Público e da Democracia no Congresso Nacional. Estão previstas, ainda, manifestações em frente ao Ministério da Economia e Superior Tribunal Federal (STF).
“A Jornada de Lutas é fundamental para dar continuidade ao processo de organização das servidoras e dos servidores públicos na denúncia dos cortes orçamentários, da destruição dos serviços públicos e alertando sobre a possibilidade de colocarem a qualquer momento a PEC 32 [contrarreforma Administrativa] em votação. Outra questão importante colocada nessa jornada é a defesa da democracia. Lutaremos para que seja garantido esse processo eleitoral que irá acontecer esse ano, considerando as ameaças colocadas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas, questionando esse processo. Nesse sentido é fundamental a mobilização em Brasília, em unidade com as demais categorias dos serviços públicos, e dialogando com parlamentares. Acreditamos que a derrota desse governo se dará nas ruas e nas urnas”, disse Francielie Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN, que reforça que as próximas semanas serão decisivas no Congresso Nacional.
Luta e resistência
O ANDES-SN tem participado nos últimos anos da construção da luta e resistência das servidoras e dos servidores públicos frente aos ataques desferidos pelo governo federal. Ano passado, junto com outras categorias do serviço público, docentes das seções sindicais e da diretoria nacional do ANDES-SN realizaram por mais de três meses protestos permanentes no aeroporto da capital federal e no Anexo 2 da Câmara dos Deputados contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa.
Mais recente, realizou atos com o objetivo de pressionar parlamentares e chamar a atenção da sociedade para os cortes e os desvios de recursos do Ministério da Educação (MEC), para a necessidade da realização da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC e em luta por recomposição do orçamento da Pasta. Também alertaram sobre os perigos do PL 5594/20 e cobraram o imediato atendimento da pauta de reivindicações do Setor da Educação, protocolada em 14 de junho.
Além disso, as e os docentes seguem reivindicando também a recomposição salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 – que impôs o Teto dos Gastos – e o arquivamento da PEC 32.
Confira abaixo a agenda da Jornada de Lutas
Segunda-feira (01/08)
17h – Mobilização no Aeroporto – recepção de parlamentares
Terça-feira (02/08)
7h – Mobilização no Aeroporto – recepção de parlamentares
10h – Ato em defesa das eleições e contra a violência política no Auditório 7 do Senado Federal
14h – Concentração no Espaço do Servidor, marcha na Esplanada e ato no Ministério da Economia (Bloco P)
Quarta-feira (03/08)
10h – Ato em defesa do Serviço Público e da Democracia no Congresso Nacional
14h – Ato em frente ao STF
Há mais de três semanas, o Brasil apresenta, todos os dias, média móvel de mortes diárias de Covid-19 maior que 200, com tendência de alta. Na segunda-feira (18), o número chegou a 251, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esse montante de óbitos é muito menor do que os registrados em abril de 2021, na pior onda da pandemia. Naquele momento, a média móvel de mortes diárias ultrapassou a marca de 3 mil. Mas, mesmo assim, o país se encontra em um cenário de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave nunca antes registrado.
Um levantamento realizado com os dados abertos do InfoGripe/Fiocruz mostrou que, entre 2009 e 2019, o Brasil registrou 22.122 mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave, uma média de pouco mais de 2 mil mortes por ano. Hoje, o país atinge 2 mil óbitos por Covid-19 – a cada 10 dias, em média.
Isso mostra que mesmo com o avanço da vacinação, o coronavírus segue sendo muito mais letal do que os vírus que causam gripe, que já circulam no mundo há mais tempo. Agora, essa letalidade está concentrada em grupos específicos: idosos, pessoas imunossuprimidas, crianças menores do que 1 ano e aqueles que, por qualquer motivo, não se vacinaram. Dessa forma, tornam-se mortes “invisíveis”.
De acordo com Isaac Schrarstzhaupt, cientista de dados e coordenador da Rede de Análise Covid-19, essa situação colabora para o aumento da circulação do vírus. “A gente percebe que estamos com uma doença muito mais letal do que a H1N1 e que, por estar se transmitindo sem problema nenhum, está desenvolvendo variantes que estão conseguindo infectar as pessoas cada vez mais rápido”, explica.
“Agora a gente tem públicos que sofrem menos e públicos que sofrem mais com as ondas de menor proporção que a gente vem observando”, afirma Anderson Brito, virologista, pesquisador científico do Instituto Todos pela Saúde e integrante da Equipe Halo, da Organização das Nações Unidas.
“Se a gente for olhar só para o número de casos, são tão altos como as ondas de 2021. No entanto, não geram tanto impacto para os mais jovens, que ficam um pouco mais displicentes, porque sabem que provavelmente não terão casos graves, mas se esquecem que eles estão conectados com outras pessoas”.
Calendário eleitoral
A proximidade das eleições ajuda a explicar o cenário. “A gente está em ano de eleição. A gente sabe que por opção dos governos muitos deles estão no modo fim de pandemia, eles decidiram que a pandemia acabou – ela não acabou – por que a gente sabe isso traz votos, dizer que venceu a pandemia. Não tocar no assunto também pode trazer frutos do ponto de vista político, mas quem sofre é a população, especialmente esses grupos mais vulneráveis”, lembra Brito.
De fato, a gravidade da situação não vem se refletindo nas políticas públicas relacionadas ao controle da pandemia. A quarta onda da covid-19 no país não provocou mudanças de postura por parte dos governos. A vacinação segue como a principal – senão única – estratégia para controle da gravidade dos casos, sem que a transmissão seja controlada.
Desigualdade vacinal
Mesmo sendo a grande aposta do país para o controle da pandemia, a vacinação vem apresentando problemas graves. O primeiro deles é a desigualdade vacinal. No país, a cobertura da segunda dose está em 77% da população total. No estado de São Paulo, no entanto, a cobertura com a segunda dose é quase universal, chegando a 88% da população total, e em Roraima esse número é de apenas 53%.
A cobertura das doses de reforço é ainda pior. No Brasil, a terceira dose chegou a 46% da população. Em São Paulo, esse número é de 56%, enquanto em Roraima, não passa de 17%. As doses de reforço são consideradas fundamentais para manter a proteção da população contra casos graves e mortes por Covid-19, tanto por conta do aparecimento de novas variantes que apresentam escape imunológico em relação às cepas anteriores, como por conta de uma diminuição natural da imunidade vacinal com o passar dos meses.
O que deve ser feito?
As duas ações mais simples para evitar a transmissão do coronavírus e o agravamento dos casos são a vacinação e o uso de máscaras em locais fechados ou em aglomerações. Para aumentar a cobertura vacinal, é fundamental promover uma campanha vacinal robusta, para combater a desinformação e a hesitação vacinal.
O uso de barreiras físicas contra o vírus também é fundamental. “A gente observou, por exemplo, a desobrigação do uso de máscaras de uma maneira um pouco repentina demais, acompanhado dessa mensagem de fim de pandemia, que foi equivocada”, afirma Brito.
Schrarstzhaupt vai na mesma linha. “O Japão é um baita exemplo. Eles não tiveram nenhuma daquelas medidas draconianas, mas ao mesmo tempo tiveram uma taxa de óbitos por milhão de habitantes baixa em relação a outros países que tomaram medidas similares. O que tem de diferente? É a educação da população em relação à transmissão de doenças infecciosas que está muito mais avançada”, conta.
Ele defende que a obrigatoriedade do uso de máscaras não se sustenta a longo prazo sem informação de qualidade. “Penso muito mais numa campanha constante de educação sobre transmissão de vírus respiratórios. Eles estão conosco, vão estar conosco e temos que saber lidar. Dá pra viver”, afirma o especialista.
A questão da transmissão do vírus em ambientes fechados também precisa se tornar uma preocupação. “Hoje a gente sabe muito bem como o vírus se transmite, então a gente poderia investir em ventilação de ambientes, em melhorar a arquitetura pensando em vírus respiratórios”, diz Schrarstzhaupt.
Mortes evitáveis
Um estudo elaborado com o apoio do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Oxfam Brasil, a partir de iniciativa do grupo Alerta – e com a participação de pesquisadoras e pesquisadores de universidades públicas brasileiras – estimou que cerca de 120 mil mortes ocorridas no primeiro ano da pandemia da Covid-19 (de março de 2020 a março de 2021) poderiam ter sido evitadas se o Brasil tivesse adotado medidas preventivas como distanciamento social e restrições a aglomerações. Se o governo de Jair Bolsonaro (PL) e os governos locais tivessem adotado medidas mais restritivas haveria uma redução relativa de 40% na transmissão da Covid-19.
Desde o primeiro semestre de 2020, as taxas de transmissão se mantiveram altas e os números de casos e de óbitos excepcionalmente elevados. A falta de controle da pandemia no território nacional, na gestão de Bolsonaro, se configurou em padrão constante, levando ao aumento expressivo da transmissão e das mortes em 2021.
Fonte: Brasil de Fato, com edição e acréscimos de informações do ANDES-SN
Após três dias de intensos debates e importantes deliberações, chegou ao fim o 65º Conad do ANDES-SN, neste domingo (17). O encontro deliberativo do Sindicato Nacional aconteceu entre os dias 15 e 17 de julho, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA), sediado pela Associação Docente da Uesb – Adusb SSind.
Moções
Doze moções foram apresentadas durante o encerramento e aprovadas pelas delegadas e os delegados do 65º Conad, que expressaram pesar e repúdio pelo assassinato de Bruno Pereira Araújo e Dom Philips, pelo brutal assassinato de companheiro Marcelo Arruda e solidariedade a seus familiares, amigos e amigas; solidariedade à professora Elizabeth Sara Lewis, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); apoio à campanha Paz nas Eleições, uma iniciativa da sociedade civil organizada para enfrentar a escalada de violência política evidenciada nas últimas semanas e as tentativas de setores autoritários tentarem deslegitimar o processo eleitoral deste ano.
Também manifestaram apoio à carta aberta assinada pelas docentes negras e pelos docentes negros da Universidade de São Paulo, com reivindicações de implementação por parte da Reitoria de ações afirmativas para ingresso de negras e negros na USP e sua progressão na carreira docente; à luta e à resistência dos povos originários Guarani e Kaiowá, no território Guapo’y Mirim-Tujury, no estado do Mato Grosso do Sul e ao povo do Equador.
Repudiaram, ainda, a cassação do mandato do vereador de Curitiba (PR), Renato Freitas, do PT. Também prestaram solidariedade ao vereador, que está lutando para manter o seu mandato e conter o processo de cassação movido por cinco vereadores. Também manifestaram repúdio ao governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (União), que se recusa a receber docentes da universidade do estado (UEA) para negociação, e ao deputado estadual Rodrigo Amorim, do PTB do Rio de Janeiro, que, junto com apoiares, promoveu ataque a militantes e parlamentares que participavam de caminhada em apoio ao pré-candidato Marcelo Freixo (PSB/RJ) e cobraram apuração dos fatos.
Homenagem
A organização do 65º Conad foi muito elogiada pelos e pelas participantes, com momento de aplausos e agradecimento a todas e todos envolvidos no processo: diretoras e diretores da Seção Sindical e também as trabalhadores e trabalhadores da Adusb SSind, do ANDES-SN, dos monitores e das monitoras, além das trabalhadoras e dos trabalhadores da Uesb, que colaboraram para a realização do conad.
Carta de Vitória da Conquista
Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, realizou a leitura da Carta de Vitória da Conquista, documento político que resume os debates do 65º Conad do ANDES-SN. “Foram três dias de intensos debates em plenárias e grupos mistos, como preza nosso histórico método de deliberar as ações do sindicato pela base. Atualizamos a análise de conjuntura e o Plano Geral de Lutas reafirmando o compromisso do ANDES-SN em defesa da Educação Pública, Gratuita, Laica e Socialmente referenciada. Na análise de conjuntura, em âmbito nacional, destacou-se a violência política, os ataques à Educação e aos direitos sociais e trabalhistas. Reafirmamos a necessidade de construção da unidade na luta para enfrentar o bolsonarismo nas ruas e nas urnas. No Plano Geral de Lutas apontamos os imensos desafios em organizar a reação contra a privatização da Educação, os cortes orçamentários, o reuni digital, o retorno presencial sem as condições sanitárias e de ensino e aprendizado adequadas, e a defesa da liberdade de cátedra”, pontuou o documento.
A Carta destacou ainda que a categoria docente tem “o desafio de derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, que representam o retrocesso político e civilizatório que o país atravessa. Com unidade e firmeza em nossos princípios, venceremos essa etapa e continuaremos a realizar o projeto histórico de educação emancipadora que há 41 anos nosso sindicato tem construído. Nem um passo atrás, nossa luta é por uma sociedade anticapitalista, antimachista, antiLGBTQIAP+ fóbica e anticapacitista”, afirmou.
Encerramento
Em sua fala de encerramento, Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, agradeceu novamente à organização e todas e todos envolvidos e saudou, ainda, as e os docentes que dedicaram energia e tempo para participar dos debates 65º Conad. Ela destacou que, apesar das divergências, são todas e todos companheiras e companheiros que constroem coletivamente o Sindicato Nacional.
“Saímos daqui fortalecidas e fortalecidos para os enfrentamentos, para fazer a luta necessária. Saímos reafirmando o sindicato, os seus princípios e a concepção de classes, de uma classe que tem raça, gênero e orientação sexual e que certamente passa por processos de exploração diferenciados dentro da sociabilidade do capital. Como foi apontado na nossa carta, saímos daqui com a atualização do nosso plano de lutas e a conclusão do debate que iniciamos no 40º Congresso. Tínhamos um enorme desafio e nós fizemos esse esforço coletivo. Vamos sair daqui também certamente fortalecendo o nosso grito de “fora Bolsonaro” nas urnas e nas ruas. Porque sabemos que é fundamental enfrentar o bolsonarismo que está instaurado na nossa sociedade”, afirmou Rivânia.
E, antes de declarar encerrado o 65º Conad do ANDES-SN por volta das 19h20, a presidenta do Sindicato Nacional fez a leitura do poema de Thiago de Mello “Para os que virão”, que está na Revista Universidade e Sociedade – lançada durante o evento. Rivânia lembrou a importância da arte e suas diversas expressões na disputa de ideias e construção de outra sociabilidade.
A música do projeto Marujada Mirim, do Beco de Dôla, abriu os trabalhos do 65º Conad do ANDES-SN, que acontece de sexta (15) a domingo (17), na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA), com o tema central “Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas”.
Formado por crianças e adolescentes, o grupo animou as e os participantes com sua batucada e alegria contagiantes. Os instrumentos utilizados pelo grupo são feitos de materiais reciclados pelo projeto, que tem como propostas a transformação social através da arte e valorização da herança cultural do povo negro.
Após a apresentação, a mesa de abertura foi composta por convidadas e convidados de diversos movimentos – estudantis, sociais e sindicais – parceiros na luta do ANDES-SN. Fizeram falas representantes da Fenet, do DCE da Uesb, do Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos da Uesb (Afus), do Sinasefe e da CSP-Conlutas, além do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e também da reitoria da Uesb.
As falas apontaram a importância da mobilização docente para a defesa da Educação, da universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada e da classe trabalhadora e, ainda, como a luta empreendida por professoras e professores serve de inspiração e estímulo para estudantes e outras categorias. Ressaltaram também a relevância dos temas que serão tratados durante o Conad e suas deliberações.
O coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Berela, lembrou que o ANDES-SN tem uma história que se mistura à da CSP-Conlutas, central a qual a entidade é filiada. “Estivemos juntos não só na luta em defesa da Educação, mas também em momentos muito cruciais da própria existência do sindicato, como no momento em que tentaram dividir os trabalhadores da Educação, com a criação de outra entidade para servir a um governo de conciliação de classes e, também logo depois, quando tentaram caçar o registro sindical do ANDES-SN”, afirmou, destacando que é preciso reconhecer o Sindicato Nacional como uma das maiores entidades de trabalhadores e trabalhadoras do país, fundamental para a organização da classe.
Alexandre Galvão, presidente da Associação de Docentes da Uesb (Adusb Seção Sindical do ANDES-SN), falou da satisfação em receber o 65º Conad no ano em que a Seção Sindical completa 40 anos de luta. “Esperamos e ansiamos esse momento, trabalhando muito, para que vocês, aqui em Vitória da Conquista e em nossa universidade, possam trabalhar com tranquilidade”, destacou.
Universidade e Sociedade
Durante a abertura do 65º Conad foi lançado o número 70 da revista Universidade e Sociedade, publicação semestral do ANDES-SN. Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN e do conselho editorial da publicação, falou do conteúdo da edição que tem como tema central “Retorno presencial e pandemia: desafios do trabalho docente no contexto das transformações educacionais”.
De acordo com Blume, a publicação dialoga com a conjuntura politica e social, com os ataques enfrentados pela categoria docente, como a precarização do trabalho e ameaça de implementação do ensino à distância e híbrido, e com a luta empenhada em defesa da educação pública. Além disso, presta homenagem à Semana de Arte Moderna de 1922 e ao poeta amazonense Thiago de Melo. A revista foi distribuída aos e às participantes e também pode ser lida aqui.
Universidades Estaduais e Municipais: quem conhece, defende!
Outra apresentação que marcou abertura do 65º Conad foi a exibição de um dos vídeos da Campanha “Universidades Estaduais e Municipais: quem conhece, defende!”. Aprovada no 40º Congresso do ANDES-SN, a campanha é composta por diversos materiais visuais, como outdoors, cartazes, camisetas e uma série de vídeos com a personagem Preta Mari.
Assista aqui:
Na sequência, a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, assumiu a palavra para saudar a presença de todas e todos e fez um discurso com base no esperançar, termo cunhado por Paulo Freire.
“Iniciar o nosso dia aqui com a Marujada Mirim do Beco de Dôla é uma grande lição, além da energia e alegria contagiante, dá também o esperançar das nossas lutas, da universidade pública de portas abertas para concretizar seu propósito da educação como um direito”, afirmou.
Rivânia fez um breve histórico das lutas travadas pelo sindicato no último período, destacando o protagonismo do ANDES-SN na luta para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, na defesa das pautas de reivindicações do funcionalismo federal e do Setor da Educação. “O ANDES-SN foi, sim, uma das entidades que mais colocou gente nas ruas. O nosso esperançar é na luta, na nossa organização e mobilização”, disse.
A presidenta do ANDES-SN destacou ainda que a mobilização da categoria na capital federal nas últimas semanas também contribuiu para a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, da PEC 96/22, que garante orçamento para a Educação, sem contingenciamento. “Só foi possível porque nós estávamos lá”, afirmou.
Outro ponto abordado por Rivânia foi a preservação do caráter classista do sindicato ao longo dos anos, compreendendo também as singularidades da classe, explorada de diferentes formas por sua raça, gênero e sexo. “Temos sido acusados de abandonar a luta classista pelo fato de incorporar pautas antirracista, antimachista, antilgbtqia+fóbica, capacitismo, questões que atingem de modo mais forte uma parte da classe trabalhadora. Não podemos ficar apenas numa abstração de classe descolada da realidade. Precisamos entender que a classe é diferenciadamente explorada e que isso exige um enfrentamento dos nossos instrumentos de luta. Enfim, não se trata de identitarismos ou de políticas identitárias, mas da compreensão materialista e de totalidade da classe e suas lutas”, afirmou.
A presidenta falou, ainda, do apoio às lutas indígenas, do Ocupa Brasília realizado há algumas semanas, além das campanhas feitas pelo ANDES-SN, como a “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil” e “Universidades Estaduais e Municipais: Quem conhece, defende”.
Antes de anunciar oficialmente a abertura do 65º Conad, a Rivânia reforçou o apoio do ANDES-SN à professora Elizabeth Lewis, que está sendo ameaçada pela reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) de anulação de sua posse, após oito anos de dedicação à instituição (saiba mais aqui). A plenária foi encerrada com a plateia repetindo em coro: Elizabeth Fica!
Instalação
Ainda pela manhã, as e os docentes também participaram da Plenária de Instalação, que discutiu e aprovou o regimento do encontro. Houve mudança na programação. A manhã de sábado será dedicada ao Grupo Misto do Tema 3 e, já na parte da tarde, terá início a Plenária do Tema 2.
Participantes
O 65º Conad do ANDES-SN, segundo evento deliberativo presencial desde o início da pandemia, conta até o momento com participantes de 58 Seções Sindicais, representadas por 55 delegados e delegadas, 109 observadores e observadoras, 7 convidados e convidadas e 26 diretores e diretoras, totalizando 197 participantes.
Entre os dias 15 e 17 de julho, as e os docentes da base do ANDES-SN se reunirão em Vitória da Conquista (BA) para o 65º Conad. Cada seção sindical poderá enviar um delegado ou uma delegada com direito a voto. Demais representantes podem participar como observadores e observadoras, com direito à voz, conforme o estatuto do Sindicato Nacional.
Com o tema central “Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas”, o encontro acontecerá na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), sob a organização da Associação de Docentes da Uesb – Seção Sindical do ANDES-SN (Adusb SSind.).
De acordo com Milton Pinheiro, 1º vice-presidente do ANDES-SN, o 65º Conad será um momento importante de atualização do debate sobre a conjuntura, que tem se manifestado de forma bastante complexa, não só pelos movimentos do governo federal, mas por aquilo que a postura de Jair Bolsonaro estimula na sociedade.
“Será um momento de discutir as questões mais relevantes da pauta política brasileira, mas também atualizar aquilo no que o ANDES-SN deve se orientar para compreender a conjuntura e fazer seus movimentos políticos dentro dessa conjuntura”, acrescenta Pinheiro.
O 65º Conad terá como tarefa a atualização dos planos de lutas gerais e dos setores do ANDES-SN, aprovados durante o 40º Congresso realizado este ano em Porto Alegre (RS), e também deliberar sobre questões organizativas e financeiras, como a aprovação das contas da entidade e do local do próximo Conad. Além disso, as e os participantes discutirão os textos de resoluções que foram remetidos a esse encontro deliberativo pelos delegados e pelas delegadas do 40º Congresso.
“Precisamos avançar na luta em defesa da educação e dos serviços públicos. Esse é um ponto do nosso Conad, em especial pelos ataques ao financiamento das políticas públicas, pelo rotineiro bloqueio no orçamento da Educação e da Ciência e Tecnologia, que afeta a pesquisa, as condições de trabalho e o acesso e permanência dos estudantes, em especial aqueles mais carentes, advindos dos setores que são rotineiramente excluídos da vida social, que são negros e negras das mais diversas periferias”, explica.
De acordo com 1º vice-presidente do Sindicato Nacional, durante a atualização do plano dos setores os e as participantes debaterão acerca da Educação Federal, das melhores formas de enfrentar a defasagem salarial e de atacar outras questões que atingem a categoria, tanto no setor das Federais quanto das Estaduais e Municipais. “Será um momento oportuno de grande debate e espero que consigamos atualizar nossas diversas pautas e avançar na luta”, afirma.
Docentes, em unidade com demais categorias do serviço público federal, dão sequência nesta semana (11 a 14) a mais uma jornada de lutas em Brasília (DF). As e os manifestantes lutam por mais recursos para a Educação, por recomposição salarial e melhores condições de trabalho e contra o desmonte dos serviços públicos.
As atividades estavam previstas para começar a partir de terça (12), mas com o adiamento da votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2023) para esta segunda (11), as e os representantes do ANDES-SN e do Fonasefe já começaram a marcar presença na Câmara dos Deputados. Em visita aos gabinetes de deputadas e deputados, cobram a previsão de orçamento para contemplar reajuste de acordo com a inflação para as servidoras e os servidores, além da recomposição orçamentária da Educação e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 26/2019, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária relativa à manutenção e desenvolvimento do ensino.
A Jornada de lutas também cobra a não aprovação do Projeto de Lei (PL) 5594/2020, que transforma a educação em serviço essencial. A medida é considerada como uma ameaça ao direito de greve da categoria docente e demais trabalhadoras e trabalhadores da educação. O PL 5594/20 está na pauta de votação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para votação nessa terça (12).
Confira abaixo a agenda da Jornada de Lutas
12/07 (terça-feira)
9h – Ato no Anexo II da Câmara dos Deputados
– pela inclusão na PLDO e PLOA 2023 de recursos para contemplar reajuste
para todo(a)s o(a)s SPFs;
– contra aprovação do PL nº 5.594/2020.
13h – Pressão na Comissão da Educação contra aprovação do PL nº 5.594/2020;
14h – Discussão no Plenário da Câmara da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) nº 16/2022 (PEC eleitoreira) e da PLDO 2023 (PL nº 05/2022).
13/07 (quarta-feira)
9h – Ato no Anexo II da Câmara dos Deputados pela inclusão na PLDO e PLOA
2023 de recursos para contemplar reajuste para todo(a)s o(a)s SPFs;
– Pressão na Comissão da Educação contra aprovação do PL nº 5.594/2020.
14/07 (quinta-feira)
9h – Ato no ANEXO II pela inclusão na PLDO e PLOA 2023 de recursos para
contemplar reajuste para todo(a)s o(a)s SPFs.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (6) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2019. De autoria da deputada Fernanda Melchiona (PSol/RS), a proposta inclui o parágrafo 19 no artigo 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino.
Caso a PEC 96/2019 seja aprovada, ficarão proibidos os cortes e contingenciamentos no orçamento da Educação, após o mesmo ter sido aprovado no Congresso Nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, os ataques à Educação foram intensificados, com recorrentes cortes, contingenciamentos e bloqueios orçamentários.
Em 2019, o governo cortou 30% do orçamento da educação, o que provocou uma grande mobilização, chamada de “tsunami da educação”. O movimento também levou ao protocolo da PEC 96/19, para barrar novos cortes. Em 2021, o investimento em educação foi o menor desde 2012, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Neste ano, os recursos já escassos da Educação foram novamente atacados. Somente com o contingenciamento divulgado no final de maio (7%) e o desvio de recursos para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária promovido em junho, as universidades, institutos federais e cefets perderam mais de R$ 600 milhões em recursos que deveriam ser repassados para as instituições. Depois desses últimos cortes, dirigentes de diversas instituições federais de ensino se manifestaram, afirmando não terem recursos para funcionar após setembro.
Tramitação
Após pressão de parlamentares de oposição, de entidades do Setor da Educação e demais movimentos sindicais e sociais, houve um acordo entre a oposição e a base do governo para que a PEC 96/19 fosse colocada em votação. Na segunda-feira (4), foi protocolada uma carta ao presidente da CCJC da Câmara, Arthur Maia (PP/AL), e demais parlamentares da comissão, solicitando a aprovação da medida (leia aqui).
Agora, a PEC será examinada por comissão especial criada para esse fim e depois segue para votação, em dois turnos, na Câmara e no Senado. Caso seja aprovada nas duas Casas, segue para sanção. Acompanhe a tramitação.
O ANDES-SN, outras entidades sindicais e representações do movimento estudantil acompanharam a votação na CCJC nesta manhã. E seguem em mobilização, em defesa da Educação, em uma jornada de lutas em Brasília (DF) até amanhã.
“A PEC 96 altera a Constituição Federal e torna obrigatória a execução da programação orçamentária para Educação. Ou seja, se aprovada, cortes e contingenciamentos no orçamento da Educação ficariam impedidos! Esta primeira batalha na CCJC, aprovando sua constitucionalidade, é passo muito importante para a melhoria dos investimentos na educação”, avalia Cristine Hirsch, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste 2 do ANDES-SN. A diretora ressalta a necessidade de pressão permanente junto a parlamentares para que a PEC 96/2019 siga tramitando com agilidade e seja aprovada.
Jornada de Lutas
Desde segunda-feira (4), representantes do ANDES-SN e suas seções sindicais estão na capital federal realizando uma série de atividades de mobilização para pressionar parlamentares e denunciar os ataques à Educação, aos serviços públicos e às servidoras e servidores federais. Em conjunto com representantes de outras categorias, docentes já fizeram atos no Aeroporto de Brasília e no Congresso Nacional. Saiba mais aqui.
