Adufersa participa de audiência pública sobre riscos que cortes orçamentários da União trazem para Educação no RN

A Adufersa participou na última quinta-feira (27), de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN (ALERN) para discutir impactos que cortes no orçamento de universidades e institutos federais podem trazer para o Rio Grande do Norte. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Francisco do PT. Na discussão, representantes das instituições levantaram possibilidade até de inviabilização do funcionamento das instituições.

Participaram também da audiência dirigentes da Associação dos Docentes da UFRN (ADURN) e o Sintest, que representa os servidores técnicos da UFRN e Ufersa. Além das entidades de classe, compuseram a discussão professores, servidores, representantes de alunos e também os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), bem como representações dos mandatos dos senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia e das deputadas Natália Bonavides e Isolda Dantas. 

O debate travado na Audiência faz parte das ações da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades e Institutos Federais, liderada pelo deputado Francisco do PT. O parlamentar afirmou que a discussão tinha importância fundamental para que a população conhecesse os impactos que os cortes orçamentários trariam. 

“São cortes significativos que demonstram que a Educação não é uma prioridade para o Governo Federal. É preciso que a sociedade saiba o que isso pode acarretar para a educação no Rio Grande do Norte”, explicou.

O Primeiro-Secretário da ADUFERSA, José Domingues Fontenele, que representou o sindicato na audiência pública destacou a importância das instituições de ensino superior e da educação pública para a transformação social no Brasil. Ele lembrou que os cortes orçamentários prejudicam o trabalho de docentes e servidores, mas também o aprendizado e acesso dos estudantes à universidade. 

“É através das universidades que promovemos a mudança social, melhorando diretamente a vida de milhões de pessoas em todo o Brasil. Os cortes orçamentários para a educação não se limitam apenas ao recurso das universidades – o que já é muito preocupante – mas também no âmbito do CNPQ e da Capes, que são importantes parceiros na pesquisa e pós-graduação brasileira”, comentou Domingues, que reforçou a importância de lutar contra os ataques do Governo de Bolsonaro e de participar das manifestações nacionais pela vacinação em massa.  

Reitores reafirmam que cortes no orçamento tem impactado universidades

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, levantou um histórico da queda dos recursos destinados às universidades federais. Segundo ele, o orçamento que chegou a ser de R$ 7,4 bilhões em 2014, está em R$ 4,3 bilhões neste momento, uma queda significativa, ainda mais se for levada em consideração a inflação no período. Segundo o reitor, é preciso que ocorra uma compensação para que o custeio das universidades não seja comprometido.

“Os cortes representam aproximadamente 18% com relação ao ano passado e, além disso, temos o bloqueio de 13,8%. Precisamos da recomposição desse valor e desbloqueio dos recursos porque perdemos boa parte do capital para concluir obras, compra de material e diverso outros serviços essenciais, sem falar nos cortes também no CNPQ e na Capes”, disse José Daniel, enaltecendo ainda o papel que as universidades têm desempenhado na pandemia, com recebimento de pacientes, realização de exames e colaborando com a pesquisa.

Em relação ao IFRN, o reitor José Arnóbio foi ainda mais longe. Segundo ele, o instituto não teria como retomar atividades híbridas ou presenciais nesse momento devido aos cortes no orçamento. O reitor disse que havia R$ 89 milhões para custeio em 2020 e, neste ano, o valor é de R$ 60 milhões, com outros R$ 10 milhões bloqueados. A redução vai obrigar o IFRN a demitir servidores terceirizados nos 21 campi existentes.

“Se tivéssemos que voltar presencialmente hoje, não teria recursos para efetivar as medidas sanitárias necessárias. Sem os servidores terceirizados, quem vai fazer a sanitização dos ambientes? Temos 41 mil alunos, 512 projetos de pesquisa, 328 de extensão, e todos os programas têm sido impactados por isso. A sociedade precisa saber o quanto isso é nocivo”, disse o reitor, afirmando ainda que recursos referentes a 3 mil bolsas digitais também foram cortados, prejudicando ainda mais diretamente os alunos.

Veja a audiência pública na íntegra Clicando AQUI

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

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